O conceito de Direito das gentes em Padre Antônio Vieira

O presente livro busca verificar a existência do conceito salamantino de direito das gentes no pensamento do Padre Antônio Vieira. Nos últimos trinta anos, muitos comentaristas já mostraram que o autor comungava de algumas teses de Salamanca, como a origem popular do poder e a igualdade natural dos seres humanos. Este trabalho procura demonstrar que o jesuíta compartilhava também da alteração conceptual do direito das gentes e a empregou para fundamentar tanto o seu projeto social sobre a escravidão no Novo Mundo, como a teoria política do Quinto Império. Mais do que isso, esse novo direito das gentes possibilitou a Vieira elaborar um verdadeiro projeto de paz perpétua com mais de um século de antecedência do discurso kantiano.

Sumário
INTRODUÇÃO……………………………………………………………………………………… 1
Capítulo 1
A QUERELA DA CONQUISTA E O CONCEITO DE DIREITO
DAS GENTES ATÉ O SÉCULO XVI…………………………………………………….. 11
1.1. Como um sermão provocou a Querela da Conquista da América….. 14
1.2. O direito de guerra medieval: a doutrina da guerra justa………………… 20
1.3. A doutrina da escravidão natural e o status dos ameríndios…………… 31
1.3.1. A ideia de escravidão na Ibéria do século XVI………………………… 33
1.3.2. A escravidão natural na Junta de 1512……………………………………. 39
1.4. O debate entre Juan López de Palacios Rubios e Matías de Paz………. 42
1.5. A Controvérsia de Valladolid…………………………………………………………… 49
1.5.1. O ambiente intelectual……………………………………………………………. 49
1.5.2. O debate………………………………………………………………………………….. 55
1.6. A autonomia e a natureza do direito das gentes frente às outras espécies de ius…………………………………………………………………………………………….………………….. 68
1.6.1. A concepção romana de direito das gentes……………………………… 69
1.6.2. A concepção medieval de direito das gentes……………………………. 74
1.7 Francisco de Vitória e o novo direito das gentes………………………………. 84
Conclusões parciais…………………………………………………………………………………. 96
Capítulo 2
ANTÔNIO VIEIRA E A RECRIAÇÃO DA QUERELA DA
CONQUISTA EM PORTUGAL…………………………………………………………….. 99
2.1. O direito das gentes contra a escravidão………………………………………….. 101
2.1.1. A escravidão viola a natureza………………………………………………….. 101
2.1.2. As formas legítimas de escravidão…………………………………………… 116
2.2. O plano conciliador de Antônio Vieira…………………………………………… 122
2.2.1. O debate da escravidão voluntária herdado por Antônio Vieira. 147

2.3. A escravidão africana e os limites do Direito…………………………………… 160
2.3.1. A escravidão africana em Vieira: um problema apartado……….. 162
2.3.1.1. A maldição da cor e a genética divina………………………………….. 166
2.3.2. A escravidão africana até Vieira………………………………………………. 187
Conclusões parciais…………………………………………………………………………………. 205
Capítulo 3
A PROFECIA E A SOCIEDADE INTERNACIONAL…………………………. 209
3.1. As armas e os barões assinalados: o destino manifesto de Portugal……. 211
3.2. A proposta política da obra profética e a sua difícil contextualização…… 230
3.3. A dupla administração dos poderes no Quinto Império…………………. 237
3.3.1. O poder de ingerência indireto do papa em assuntos
temporais nos escolásticos………………………………………………………………… 249
3.4. Os justos títulos do poder político no Reino Consumado de Cristo… 260
3.4.1. A realeza temporal de Cristo e o título da eleição universal
na escolástica ibérica…………………………………………………………………………. 272
3.5. A paz no Quinto Império………………………………………………………………… 285
Conclusões parciais…………………………………………………………………………………. 295
CONCLUSÃO………………………………………………………………………………………… 299
REFERÊNCIAS………………………………………………………………………………………. 305