O município e a zona costeira urbana
Oferta!
O município e a zona costeira urbana
| Autor | Lair da Silva Loureiro Filho |
|---|
| ISBN | 9788582384572; Ebook 9788582384589 |
|---|
| Edição | 1ª |
|---|
| Ano | 2018 |
|---|
| Número de Páginas | 135 |
|---|
| Tipo de Acabamento | Brochura |
|---|
| Formato | 16x23cm |
|---|
O preço original era: R$88,42.R$79,58O preço atual é: R$79,58.
-10%Em estoque (pode ser encomendado)
“A descoberta das jazidas do pré-sal deflagrou novo processo de ocupação e utilização econômica da zona costeira brasileira. Nesse contexto, a busca de instrumentos jurídicos que assegurem o desenvolvimento sustentável da região, tais como o fim do instituto do terreno de marinha, o fortalecimento da competência do município na defesa do interesse local, o efetivo exercício do poder de polícia municipal, a adesão ao Projeto Orla e a utilização da expressiva gama de recursos proporcionada pelo Estatuto da Cidade, constitui medida imperativa.”
Clientes que visualizaram este item também visualizaram
-
Com destaques às Leis nº 11.977/2009, nº 12.587/2012, nº 12.608/2012, nº 13.089/2015 e nº 13.465, de 2017
O preço original era: R$125,10.R$112,59O preço atual é: R$112,59. ComprarEdson Ricardo Saleme -
EXTENSÃO E LIMITES DE SUA JURISDIÇÃO
O preço original era: R$182,29.R$82,20O preço atual é: R$82,20. ComprarWagner Menezes (Organizador) -
A proteção ambiental das águas oceânicas
O preço original era: R$99,34.R$89,41O preço atual é: R$89,41. ComprarCarla Liguori -
Temas contemporâneos
O preço original era: R$191,06.R$171,95O preço atual é: R$171,95. ComprarEliane M. Octaviano Martins, Paulo Henrique Reis de Oliveira (orgs.) -
O preço original era: R$161,37.R$145,23O preço atual é: R$145,23. ComprarMarcos José Alves Lisboa e Renata Alvares Gaspar (Organizadores) -
Novos desafios da cidadania e do poder local
O preço original era: R$116,40.R$104,76O preço atual é: R$104,76. ComprarJanaína Rigo Santin
Avaliações
Não há avaliações ainda.