Um livro particular, em forma e conteúdo. Na forma porque é um livro-problema. Parte dos diagnósticos que têm sido feitos sobre os problemas do STF atualmente e busca encará-los de frente: monocratização excessiva, poder de agenda discricionário, Plenário mudo, amicus curiae, plenário virtual do STF, conciliação em ADI. O Sumário mostra isso de saída. No conteúdo, porque o livro intercala os problemas atuais e cotidianos do STF com a identificação das causas normativas desses problemas. É, assim, um livro que aborda problemas, erros, mas também aponta correções possíveis, proposições e caminhos alternativos. Um livro crítico e propositivo, que importa tanto para quem se interessa em conhecer o STF e seus mecanismos internos quanto para quem quer se aprofundar no estudo do Direito Constitucional.
Sumário
PREFÁCIO
Conrado Hübner Mendes…………………………………………………………………………. XI
APRESENTAÇÃO
Diego Werneck Arguelhes…………………………………………………………………………. XV
INTRODUÇÃO: DE ONDE PARTIMOS PARA ANALISAR
O SUPREMO HOJE?…………………………………………………………………………………. 1
Capítulo 1
É CABÍVEL MEDIDA CAUTELAR MONOCRÁTICA EM ADI?…………… 5
1.1. E se a questão fosse urgentíssima?……………………………………………………….. 9
Capítulo 2
O SILÊNCIO DO PLENÁRIO………………………………………………………………….. 13
2.1. A discricionariedade do Presidente do STF sobre a pauta e o
calendário de julgamento do Plenário do STF…………………………………….. 18
2.2. O Plenário tapando os ouvidos: a irrecorribilidade da decisão
que não admite o ingresso de amicus curiae………………………………………….. 21
2.3. O STF e o Plenário Virtual: uma Corte McDonald’s?…………………………. 25
Capítulo 3
É POSSÍVEL CONCILIAÇÃO EM ADI?………………………………………………….. 31
3.1. A modulação dos efeitos da decisão de declaração de
inconstitucionalidade é uma espécie de transação
da constitucionalidade?………………………………………………………………………… 35
Capítulo 4
O PROCESSO CONSTITUCIONAL IMPORTA: A DEMOCRACIA
DELIBERATIVA COMO FUNDAMENTO……………………………………………… 37
CONSIDERAÇÕES FINAIS: ROTA DE SAÍDA E CAMINHOS POSSÍVEIS…………………………………………. 43
REFERÊNCIAS………………………………………………………………………………………….. 45
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