Um balanço da reforma do judiciário
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Um balanço da reforma do judiciário
| Os efeitos da Reclamação Constitucional e da “Repercussão Geral” nas práticas decisórias do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal de Justiça de São Paulo |
| Autor | Luciana de Oliveira Ramos, Luciana Gross Siqueira Cunha e Dimitri Dimoulis (Organizadores) |
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| ISBN | 9786599012037 |
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| Edição | 1ª |
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| Ano | 2020 |
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| Número de Páginas | 105 |
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| Tipo de Acabamento | Brochura |
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| Formato | 16x23cm |
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O trabalho analisa o dever jurídico dos Estados de se conformarem internamente aos padrões internacionalmente acordados, especialmente no tocante à obrigação de A obra oferece um diagnóstico sobre a força dos precedentes do STF e seu impacto na celeridade processual. Examina dois mecanismos de uniformização da jurisprudência instituídos em 2004: a Repercussão Geral no Recurso Extraordinário e a Reclamação Constitucional por descumprimento de Súmula Vinculante. É pesquisada a atividade decisória do STF e do TJSP, mostrando que a reforma do sistema de justiça de 2004 alcançou parcialmente seus objetivos.
AUTORES
- Aline Oliveira de Santana
- André Lucas Delgado Souza
- Dimitri Dimoulis
- Gabrbiel Calil Pinheiro
- Luciana de Oliveira Ramos
- Luciana Gross Siqueira Cunha
- Marco Antonio Loschiavo Leme de Barros
- Maria Laura de Souza Coutinho
- Matheus de Barros
- Natália Langenegger
- Natalia Pereira Lana
- Nicola Tommasini
- Nikolay Henrique Bispo
- Rafael Viotti Schlobach
- Soraya Gasparetto Lunardi
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