Migrações indígenas e direitos humanos
| Autor | Marina Pereira Carvalho do Lago |
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| ISBN | 9788582386569 |
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| Edição | 1ª |
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| Ano | 2020 |
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| Número de Páginas | 210 |
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| Tipo de Acabamento | Brochura |
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| Formato | 16x23cm |
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A mobilidade indígena no território ancestral, desmembrado pela divisão das fronteiras nacionais, é ainda uma questão pouco debatida, não por sua falta de importância, mas pela invisibilidade dos povos indígenas e o contexto de discriminação histórica. Considerando o costume dos povos indígenas de deslocamento transfronteiriço como parte de seu modo de ser e de viver e a necessidade de preservação da identidade étnica em sociedades multiculturais, buscou-se, neste livro, à luz do Direito Internacional dos Direitos Humanos, analisar quais instrumentos normativos internacionais e nacionais amparam o direito de livre circulação indígena em fronteiras, bem como seu tratamento nos sistemas internacionais de proteção de direitos humanos. Busca-se, assim, fomentar as discussões sobre o tema, tendo em vista que a mobilidade indígena, em suas diversas modalidades, se encontra atualmente carente de estudos e de efetivas medidas de proteção.
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