Direito e liberdades

Organizadores: Rubens Beçak ; Lucas Paulo Fernandes

Esta coletânea reúne estudos que analisam, sob diferentes perspectivas, os desafios atuais da democracia e das liberdades no contexto brasileiro e internacional. Aborda temas como fake news, regulação de redes sociais, inovações tecnológicas, cidadania digital, constitucionalismo abusivo, policiamento preditivo, segurança jurídica e políticas de austeridade. Com uma abordagem interdisciplinar, os textos dialogam entre direito, política e a sociedade, discutindo como as transformações tecnológicas e institucionais afetam direitos fundamentais. Voltado a estudantes, pesquisadores e profissionais do direito, o livro propõe reflexões sobre caminhos possíveis para fortalecer a democracia e proteger liberdades em contextos cada vez mais complexos.

Autores: Adrian Barbosa e Silva ; Artur Marchioni ; Brenno Silva Gomes Pereira ; Carolina Gomide de Araújo ; Cristina Godoy Bernardo de Oliveira ; Emerson Ademir Borges de Oliveira ; Fernando Augusto Risso ; Jordana Martins Perussi ; José Duarte Neto ; Juliana Ribeiro Bastos ; Lucas Hernandes Lopes ; Lucas Paulo Fernandes ; Maiara Carlos Melara ; Marcia Haydee Porto de Carvalho ; Marcos Délli Ribeiro Rodrigues ; Maria Júlia de Castro e Souza ; Murilo Gaspardo ; Paulo César Corrêa Borges ; Paulo Roberto Barbosa Ramos ; Renan Antônio da Silva ; Roberto Correia da Silva Gomes Caldas ; Rubens Beçak ; Thiago Lemos Possas ; Tiago Augustini de Lima ; Vitor Hugo Sampaio ; Vinícius Henrique de Oliveira Borges

SUMÁRIO

Prefácio…………………………………………………………………………….. VII
Democracia, Fake News e Integridade da Informação:
Os Desafios para Uma Regulação de Redes Sociais Justa
e Equitativa……………………………………………………………………….. 1
Cristina Godoy Bernardo de Oliveira
Tiago Augustini de Lima
Das Mídias de Massa Tradicionais à Comunicação Digital:
a Mudança nos Papéis do Estado de Direito e da Democracia
no Contexto da Transformação Comunicacional…………………… 23
Thiago Lemos Possas
Artur Marchioni
Murilo Gaspardo
Ciberdemocracia e Regulação Glocalizadora Interativa: Cooperativismo Transnacional Sociodromocrático Deliberativo. 45
Roberto Correia da Silva Gomes Caldas
E-Democracia: o Impacto das Inovações Tecnológicas nas Democracias Contemporâneas…………………………………………….. 79
Juliana Ribeiro Bastos
Carolina Gomide de Araújo
Vitor Hugo Sampaio
Instrumentos Democráticos no Combate ao
Constitucionalismo Abusivo………………………………………………… 101
Paulo Roberto Barbosa Ramos
Marcia Haydee Porto de Carvalho
Brenno Silva Gomes Pereira
Poder Judiciário e Segurança Jurídica: Caminhos e Trincheiras
da Liberdade Individual……………………………………………………… 123
Lucas Paulo Fernandes
Rubens Beçak
Reinventando a Democracia: a Abordagem Experimentalista
de Roberto Mangabeira Unger…………………………………………….. 145
Emerson Ademir Borges de Oliveira
Marcos Délli Ribeiro Rodrigues
Os Impactos da MP 928/2020 e da ADI 6.351 nos Pedidos de
Acesso à Informação Pública e na Cultura de Acesso no
Brasil………………………………………………………………………………… 171
Rubens Beçak
Maiara Carlos Melara
Falar Sobre Cidadania: Pequeno Debate Histórico sobre
Alguns Pontos Debatidos, Muitas Vezes não Entendidos……….. 191
Renan Antônio da Silva
Policiamento Preditivo e Busca Pessoal: Implementação e
Efeitos em Matéria Probatória…………………………………………….. 215
Fernando Augusto Risso
Jordana Martins Perussi
Paulo César Corrêa Borges
Sobre a Atualidade do Discurso da Guerra às Drogas no Brasil:
das Tensões Institucionais à Relegitimação Proibicionista……… 237
Adrian Barbosa e Silva
Lucas Hernandes Lopes
A Política Fiscal Brasileira como Expressão da Contradição
entre Neoliberalismo e o Estado Democrático de Direito:
EC 95/2016 e LC 200/2023………………………………………………….. 261
José Duarte Neto
Maria Júlia de Castro e Souza
Vinícius Henrique de Oliveira Borges