A representação aparente

A representação é uma dinâmica volitiva entre o representante e o representado, mediada pela outorga de poderes. Diferenciamos ambas do núncio, do mandato e da ratificação. Hipótese há, contudo, em que falta a vontade do representado: a representação aparente. Ela surgiu duas vezes no Ocidente. Estudamos seu cerne: o iussum, no direito romano, e a teoria da aparência, no direito hodierno. Quanto ao direito pátrio, discorremos sobre sua lacuna. A vinculação do representado se opera se satisfeitos requisitos fáticos e jurídicos. Um deles é a sua contribuição para a situação de aparência, que fundamenta a responsabilidade por periclitação. A contribuição se dá na gênese da aparência e na ausência de providências para desmantelá-la. Estudamos sua inação com auxílio da teoria finalista. Diferenciamos a representação aparente de casos análogos: a outorga tácita, a procuração de tolerância, o falso procurador, o excesso e o abuso de poderes. Examinamos, por fim, novas hipóteses, oriundas dos negócios virtuais e do novo regime de capacidades.

Sumário

1. Introdução ……………………………………………………………………………….. 13

2. Considerações sobre a Representação – Origem, Dinâmica de

Vontades e Outorga de Poderes……………………………………………….. 19

3. A Representação no Direito Romano………………………………………. 37

3.1. A Excepcionalidade da Representação Direta ……………………….. 37

3.2. A Evolução do iussum…………………………………………………………….. 45

3.3. A Representação Aparente no Direito Romano…………………….. 59

4. O (re)surgimento do Instituto Contemporâneo da Representação

Aparente…………………………………………………………………………………… 67

5. A Teoria da Aparência ……………………………………………………………… 77

6. A Vinculação do Representado Aparente ao Negócio Jurídico

Firmado pelo Representante Aparente

6.1. Vinculação do Representado Aparente para Proteção da

Boa-fé ……………………………………………………………………………………. 89

6.2. A Teoria da Aparência e a Representação Aparente ………………. 99

6.3. Pressupostos da Vinculação…………………………………………………… 104

7. A Responsabilidade por Periclitação e a Conduta Omissiva do

Representado……………………………………………………………………………. 109

8. Conclusão Parcial …………………………………………………………………….. 135

9. Novas Hipóteses de Incidência ………………………………………………… 139

9.1. A Representação Aparente em Negócios Virtuais…………………. 139

9.2. A Representação Aparente e o Estatuto da Pessoa com

Deficiência …………………………………………………………………………….. 147

10. Figuras Análogas ……………………………………………………………………… 165

10.1. A Representação em Excesso de Poderes………………………………. 166

10.2. O Falso Procurador……………………………………………………………….. 170

10.3. A Representação em Abuso de Poderes ………………………………… 174

11. Conclusão Final ……………………………………………………………………….. 181

Referências Bibliográficas………………………………………………………………… 185

Fontes Antigas e Justinianeias Citadas……………………………………………… 203