Constituição radical

Este livro toma os atalhos de teorias constitucionais progressistas e de teorias democráticas radicais traçando (per)cursos em que o constitucionalismo e a democracia estão mais ou menos comprometidos. Há uma arbitrariedade na escolha dos atalhos e nos percursos a ser percorridos. A tensão e a crise entre o constitucionalismo e a democracia marcam o tipo de relação que se estabelece entre ambos e demarcam normativamente a tese que defendo no livro, a qual propõe um arranjo positivo e produtivo (tensão produtiva) entre essas duas categorias potencializado e realizado na ideia de constituição radical. Uma constituição radical tem como pretensão: oferecer uma justificação aos regimes políticos forjados nos possíveis arranjos da democracia com o constitucionalismo (legitimidade); justificar uma ordenação que fundamente o exercício do poder (constitucionalidade); servir de gatilho para a ação política (radicalidade); promover a participação popular na tomada de decisão acerca dos seus sentidos (procedimento democrático) e radicalizar a luta contra as desigualdades e a favor das diferenças (substância democrática).

sumário
para começar…………………………………………………………………………………………… 13
sobre começar…………………………………………………………………………………………. 23
vou começar……………………………………………………………………………………………. 29
primeiro percurso…………………………………………………………………………….. 31
democracia e constitucionalismo e(m) tensão ……………………………… 31
endossando a tensão entre democracia e constitucionalismo:
caminante, no hay caminho, se hace camino al andar………………………… 40
segundo percurso……………………………………………………………………………… 61
democracia e constitucionalismo e(m) crise…………………………………. 61
quando as decisões são produtivas……………………………………………….. 68
quando as decisões são destrutivas……………………………………………….. 81
terceiro percurso ………………………………………………………………………………. 109
e o (in)curso de uma constituição radical…………………………………….. 109
para finalizar ………………………………………………………………………………………….. 133
radicalizar a constituição e/é resistir……………………………………………….. 135
devera por Julia Neuenschwnader Magalhães………………………………….. 139
referências……………………………………………………………………………………………….. 149