Contribuições para uma teoria crítica da constituição

Sumário
INTRODUÇÃO……………………………………………………………………………….. 1
Capítulo 1
ORIGENS DA TEORIA DA CONSTITUIÇÃO NA PASSAGEM
DO CONSTITUCIONALISMO LIBERAL PARA O
CONSTITUCIONALISMO SOCIAL………………………………………………. 10
1.1. O dualismo metodológico em Georg Jellinek……………………………. 11
1.2. A Teoria da Constituição no debate de Weimar……………………….. 15
Capítulo 2
A TEORIA DA CONSTITUIÇÃO E A CLASSIFICAÇÃO
ONTOLÓGICA, PROPOSTAS POR KARL LOEWENSTEIN……….. 51
2.1. Constituição ontológica e classificação ontológica
das constituições……………………………………………………………………………….. 58
2.2. Para uma crítica imanente à teoria de Loewenstein…………………… 61
Capítulo 3
CRÍTICA AOS PRESSUPOSTOS TEÓRICOS DA TEORIA
DE LOEWENSTEIN………………………………………………………………………… 64
3.1. A análise crítica da classificação ontológica das constituições,
de Loewenstein, na obra A Constitucionalização Simbólica,
de Marcelo Neves………………………………………………………………………………. 64
3.2. Uma crítica à classificação ontológica das constituições no
marco de uma teoria reconstrutiva da constituição………………………….. 67
Capítulo 4
A TEORIA DA CONSTITUIÇÃO COMO CHAVE
INTERPRETATIVA DO DIREITO CONSTITUCIONAL……………… 78
4.1. A Teoria da Constituição entre direito e política………………………. 78
4.2. Teoria da Constituição como chave interpretativa do
Direito Constitucional……………………………………………………………………… 85
Capítulo 5
CONTRIBUIÇÕES PARA UMA TEORIA CRÍTICA
DA CONSTITUIÇÃO……………………………………………………………………… 95
5.1. A legitimidade como conflito concreto do direito positivo no
marco da Teoria Estruturante do Direito, de Friedrich Müller………… 95
5.2. Para uma Teoria Crítica da Constituição…………………………………… 101
CONSIDERAÇÕES FINAIS……………………………………………………………. 117
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS………………………………………………… 119