Democracia, direitos fundamentais e resistência
| Os 30 anos de promulgação da Constituição da República de 1988 |
| Autor | Ariete Pontes de Oliveira e Igor Alves Noberto Soares (Organizadores) |
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| ISBN | 9788582385463; Ebook 9788582385470 |
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| Edição | 1ª |
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| Ano | 2019 |
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| Número de Páginas | 229 |
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| Tipo de Acabamento | Brochura |
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| Formato | 16x23cm |
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Trata-se de obra coletiva intitulada “Democracia, Direitos Humanos e Resistência”, organizada no decorrer do ano de 2018, com o fim de celebrar os 30 anos de promulgação da Constituição da República de 1988. Construída com a participação de professoras e professores brasileiros, a obra é composta por artigos científicos devidamente selecionados, a partir de ampla divulgação, cuja base central discute a transversalidade da matéria constitucional nas demais áreas do conhecimento jurídico. Considerando o vilipêndio ao paradigma jurídico-constitucional do Estado Democrático de Direito, seja pela reforma legislativa desvinculada à garantia de vedação ao retrocesso social ou a partir da interpretação jurisprudencial apequenada de proteção aos direitos fundamentais, essa obra pretende contribuir com o pleno desenvolvimento da democracia e marcar resistência ao projeto de desconstrução dos direitos fundamentais de titularidade do povo.
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