Diálogos hermenêuticos entre direito internacional privado e direito internacional público

Apresente obra, coordenada pelas professoras Inez Lopes (UNB) e Tatiana Cardoso Squeff (UFU) e pelo professor Thiago Paluma (UFU), se propõe a discutir, ao longo dos seus 22 capítulos, temas relativos a quatro grandes áreas: (i) teoria geral de direito internacional privado, (ii) direito internacional privado e a proteção de direitos de particulares, (iii) direito internacional dos direitos humanos e responsabilidade estatal, e (iv) migrações e nacionalidade. Sendo assim, fugindo de abordagens meramente mecânicas, normativas ou acríticas, os textos dialogam entre si e com o objetivo central do livro, que é propor um ambiente de discussão entre o direito internacional público e privado em prol da efetividade dos direitos humanos, frente às transformações da sociedade contemporânea, promovendo, com isso, a densificação teórico-prática das citadas disciplinas.

AUTORES: Alessandra Jordão de Carvalho ; Amanda Palhano Alencar ; André Prudente Eddine ; Anna Mariah Araújo de Souza ; Antônio Teixeira Junqueira Neto ; Áquila Priscila Souza Santos ; Beatriz Andrade Gontijo da Cunha ; Beatriz Dixon Moreira Alves ; Bianca Guimarães Silva ; Bruna Gomide Corrêa ; Carlos José Cordeiro ; Carlos Paulinelli Pereira ; Dayane Mendonça Rodrigues ; Elenilde Medeiros Diniz ; Erick Hitoshi Guimarães Makiya ; Fernando Barbelli Feitosa ; Fernando José Resende Caetano ; Gabriel Moreira Neves ; Igor Costa Vieira ; Inez Lopes ; Isadora Marques Merli ; Gabriel Rodrigo de Sousa ; Gabriella Coelho Santos ; Laura Mourão Nicoli ; Lívia Cristina dos Anjos Barros ; Lúcia Souza d’Aquino ; Luiz Carlos Goiabeira Rosa ; Luiz Felipe Borges Silva ; Luiza Lima Rianelli ; Marcello Augusto Souza Neves ; Mariana Almeida Picanço Rossi ; Milla Christi Pereira da Silva ; Renata Aparecida Pimenta ; Rubens Barbosa Cortes Macedo ; Patrícia Durante ; Paula Raquel Viegas Jorge ; Siddharta Legale ; Sthéfane Alves Vasconcelos ; Tatiana Bruhn Parmeggiani Gomes ; Tatiana Cardoso Squeff ; Thiago Oliveira Moreira ; Valéria Emília de Aquino ; Willian Fernando de Castro Jacques

Sumário
PREFÁCIO………………………………………………………………………………………………… 17
APRESENTAÇÃO …………………………………………………………………………………….. 23
Capítulo 1
HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇAS ESTRANGEIRAS NAS
PERSPECTIVAS ATIVA E PASSIVA: HORIZONTE DE
BALANCEAMENTO COM A RATIFICAÇÃO DA
CONVENÇÃO DE SENTENÇAS DA HAIA PELO BRASIL
Rubens Barbosa Cortes Macedo……………………………………………………………………… 29
Capítulo 2
A HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA E O
PRINCÍPIO DA ORDEM PÚBLICA NO BRASIL
Dayane Mendonça Rodrigues ………………………………………………………………………… 53
Capítulo 3
CARTA ROGATÓRIA NO CPC: UMA ANÁLISE DA
POSSIBILIDADE DO USO DO WHATSAPP COMO MEIO
DE CITAÇÃO NO ÂMBITO DA COOPERAÇÃO JURÍDICA
INTERNACIONAL
Amanda Palhano Alencar; Renata Aparecida Pimenta …………………………………… 67
Capítulo 4
CASO ABENGOA X OMETTO JULGADO PELO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA SOB A ÓTICA NÃO TRADICIONAL
DA ARBITRAGEM TRANSNACIONAL
André Prudente Eddine; Milla Christi Pereira da Silva;
Sthéfane Alves Vasconcelos …………………………………………………………………………….. 83
Capítulo 5
A UTILIZAÇÃO DA ARBITRAGEM INTERNACIONAL
COMO MANIFESTAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL
À LIBERDADE DE CONTRATAR DAS PARTES
Erick Hitoshi Guimarães Makiya; Paula Raquel Viegas Jorge………………………….. 101
Capítulo 6
AS CLÁUSULAS DE ELEIÇÃO DE FORO NOS CONTRATOS
INTERNACIONAIS À LUZ DO DIREITO BRASILEIRO E DA
CONFERÊNCIA DA HAIA
Mariana Almeida Picanço Rossi……………………………………………………………………. 113
Capítulo 7
APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS UNIDROIT E CISG E SEUS
REFLEXOS DO DIREITO BRASILEIRO
Alessandra Jordão de Carvalho; Carlos Paulinelli Pereira ……………………………….. 131
Capítulo 8
BREVE ANÁLISE DOS PRINCÍPIOS ASADIP À LUZ DO
DIREITO AO ACESSO TRANSNACIONAL À JUSTIÇA
Anna Mariah Araújo de Souza; Gabriel Moreira Neves …………………………………. 145
Capítulo 9
A GOVERNANÇA GLOBAL NA AVIAÇÃO CIVIL E A
ATUAÇÃO DE ATORES PRIVADOS INTERNACIONAIS
Inez Lopes; Fernando Barbelli Feitosa; Lívia Cristina dos Anjos Barros …………… 159
Capítulo 10
VIAGENS E PACOTES DE TURISMO CANCELADOS DEVIDO
À PANDEMIA DA COVID-19: A NECESSIDADE DE NORMAS
INTERNACIONAIS DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR
Fernando José Resende Caetano; Willian Fernando de Castro Jacques……………….. 175
Capítulo 11
A PROTEÇÃO INTERNACIONAL DO CONSUMIDOR TURISTA:
A PROPOSTA BRASILEIRA DE UMA “CONVENÇÃO DE
COOPERAÇÃO EM MATÉRIA PROTEÇÃO DOS VISITANTES
E TURISTAS ESTRANGEIROS”
Bruna Gomide Corrêa; Luiz Felipe Borges Silva …………………………………………….. 193
Capítulo 12
A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR EM RELAÇÕES
MULTICONECTADAS: COOPERAÇÃO JURÍDICA
INTERNACIONAL E A CONVENÇÃO DA HAIA DE 2019
Lúcia Souza d’Aquino; Patrícia Durante……………………………………………………….. 211
Capítulo 13
O DIREITO AO ESQUECIMENTO À LUZ DOS DIREITOS
DA PERSONALIDADE: ENTRE O SUPREMO TRIBUNAL
FEDERAL E A PRÁTICA INTERNACIONAL
Carlos José Cordeiro; Igor Costa Vieira…………………………………………………………… 223
Capítulo 14
A PRÁTICA DA ALIENAÇÃO PARENTAL EM ÂMBITO
INTERNACIONAL
Áquila Priscila Souza Santos; Beatriz Dixon Moreira Alves;
Gabriel Rodrigo de Sousa………………………………………………………………………………. 249
Capítulo 15
PROIBIR A FERTILIZAÇÃO IN VITRO É CAPACITISMO?
UMA ANÀLISE ALTERNATIVA DO CASO ARTAVIA MURILLO
E OUTROS VS. COSTA RICA DA CORTE INTERAMERICANA
Siddharta Legale; Isadora Marques Merli; Luiza Lima Rianelli………………………. 263
Capítulo 16
CASO CAMPO ALGODOEIRO VS. MÉXICO: DA CORRUPÇÃO
AO MACHISMO ESTRUTURAL
Beatriz Andrade Gontijo da Cunha……………………………………………………………….. 275
Capítulo 17
O DESAPARECIMENTO FORÇADO DE PESSOAS E A
(IN)APLICABILIDADE DOS TRATADOS INTERNACIONAIS
SOBRE O TEMA NO BRASIL: UMA ANÁLISE DO CASO
EDGAR DE AQUINO DUARTE
Elenilde Medeiros Diniz; Thiago Oliveira Moreira………………………………………….. 295
Capítulo 18
A AUSÊNCIA DE UM DIREITO LATINO-AMERICANO PARA
CRIANÇAS MIGRANTES: OBSERVAÇÕES SOBRE O PARECER
CONSULTIVO OC-21/2014 DA CORTE INTERAMERICANA
DE DIREITOS HUMANOS
Gabriella Coelho Santos; Bianca Guimarães Silva ………………………………………….. 319
Capítulo 19
PANDEMIA E FRONTEIRAS ESTADUNIDENSES:
COVID-19 E AS (NÃO TÃO) NOVAS MEDIDAS
DISCRIMINATÓRIAS CONTRA IMIGRANTES
Tatiana Cardoso Squeff; Antônio Teixeira Junqueira Neto;
Laura Mourão Nicoli…………………………………………………………………………………… 335
Capítulo 20
NACIONALIDADE COMO DIREITO HUMANO NA
GOVERNANÇA GLOBAL DO CONFLITUALISMO ENTRE
O BINÔMIO AQUISIÇÃO E PERDA, TEMAS AFINS E
SUA RELAÇÃO COM O CRITÉRIO DA RESIDÊNCIA
HABITUAL EM DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO
Tatiana Bruhn Parmeggiani Gomes ………………………………………………………………. 351
Capítulo 21
A MERCANTILIZAÇÃO DA NACIONALIDADE COMO
MEIO DE ACESSO A DISPUTAS DESPORTIVAS: ESTUDO
DE CASO SOBRE O ATLETA SLOBODAN SORO
Marcello Augusto Souza Neves………………………………………………………………………. 369
Capítulo 22
DA RESPONSABILIDADE ESTATAL INTERNACIONAL
POR DANOS AMBIENTAIS TRANSNACIONAIS
Luiz Carlos Goiabeira Rosa; Valéria Emília de Aquino………………………………….. 385