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Direito do mar e transdisciplinaridade – Volume 2

Estudos em Homenagem ao Prof. Adherbal Meira Mattos
Autor Wagner Menezes (Coord.)
ISBN 9786559290048
Edição 1ª
Ano 2022
Número de Páginas 297
Tipo de Acabamento Brochura
Formato 16x23

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A pluralidade de temas reflete a abrangência e profundidade da obra, bem como representa um convite para expansão das pesquisas em diferentes espaços e níveis acadêmicos, como instrumento de contribuição para o desenvolvimento do Direito do Mar, cujos capítulos abordam os seguintes temas: Law of the Sea as a legal multidisciplinary subject; Epistemologia da transdisciplinaridade e o direito do mar; The Law of the Sea and a Holistic approach to combating iuu fishing; Cooperation of states and international organisations in the fight against illegal, unreported and unregulated fishing; The role of International Organisations in protecting health at sea at the time of the covid-19 emergency; La contaminación por plásticos, ruido submarino antropogénico y acceso a los recursos genéticos más allá de la jurisdicción nacional: algunos ejemplos del carácter interdisciplinar del derecho del mar; As energias azuis na transição energética brasileira; No espírito de boa vizinhança: A fronteira marítima entre chile e peru à luz da sentença de 2014 da Corte Internacional de Justiça; Sea level rise and floating constructions: Risks and liabilities; A segurança cibernética no direito marítimo; The international seabed authority and its challenges facing contemporary international society; Les contrats miniers de l’autorité Internationale des fonds marins: l’œuvre de janus ?; A contribuição do direito do mar para evolução do direito internacional contemporâneo. A obra, em seu conjunto, é essencial para todos aqueles que desenvolvem estudos e pesquisas sobre direito do Mar sendo doravante referência obrigatória a compor as melhores bibliotecas sobre o tema.

ORGANIZADORES: Barbara Mourão Sachett; Paulo Henrique Reis de Oliveira

AUTORES: Belén Sánchez Ramos ; Carmen Lucia Sarmento Pimenta ; Fábio Aristimunho Vargas ; Francesca Delfino ; Gabriela A. Oanta ; Ingrid Zanella Andrade Campos ; Kriangsak Kittichaisaree ; Marina Borges Soares ; Paulo Edvandro da Costa Pinto ; Sandrine Drapier ; Sylvain Mercoli ; Tullio Treves ; Wagner Menezes

Sumário
APRESENTAÇÃO …………………………………………………………………………………….. XIII
Capítulo 1
LAW OF THE SEA AS A LEGAL MULTIDISCIPLINARY SUBJECT
Tullio Treves…………………………………………………………………………………………….. 1
Capítulo 2
EPISTEMOLOGIA DA TRANSDISCIPLINARIDADE E O
DIREITO DO MAR
Paulo Edvandro da Costa Pinto………………………………………………………………. 9
Capítulo 3
THE LAW OF THE SEA AND A HOLISTIC APPROACH TO
COMBATING IUU FISHING
Kriangsak Kittichaisaree………………………………………………………………………….. 29
Capítulo 4
COOPERATION OF STATES AND INTERNATIONAL
ORGANISATIONS IN THE FIGHT AGAINST ILLEGAL,
UNREPORTED AND UNREGULATED FISHING
Gabriela A. Oanta …………………………………………………………………………………….. 69
Capítulo 5
THE ROLE OF INTERNATIONAL ORGANISATIONS IN
PROTECTING HEALTH AT SEA AT THE TIME OF THE
COVID-19 EMERGENCY
Francesca Delfino ……………………………………………………………………………………… 89
Capítulo 6
LA CONTAMINACIÓN POR PLÁSTICOS, RUIDO
SUBMARINO ANTROPOGÉNICO Y ACCESO A LOS
RECURSOS GENÉTICOS MÁS ALLÁ DE LA JURISDICCIÓN
NACIONAL: ALGUNOS EJEMPLOS DEL CARÁCTER
INTERDISCIPLINAR DEL DERECHO DEL MAR
Belén Sánchez Ramos……………………………………………………………………………….. 105
Capítulo 7
AS ENERGIAS AZUIS NA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA BRASILEIRA
Carmen Lucia Sarmento Pimenta ……………………………………………………………. 127
Capítulo 8
NO ESPÍRITO DE BOA VIZINHANÇA: A FRONTEIRA
MARÍTIMA ENTRE CHILE E PERU À LUZ DA SENTENÇA
DE 2014 DA CORTE INTERNACIONAL DE JUSTIÇA
Fábio Aristimunho Vargas………………………………………………………………………. 151
Capítulo 9
SEA LEVEL RISE AND FLOATING CONSTRUCTIONS:
RISKS AND LIABILITIES
Sandrine Drapier………………………………………………………………………………………. 171
Capítulo 10
A SEGURANÇA CIBERNÉTICA NO DIREITO MARÍTIMO
Ingrid Zanella Andrade Campos…………………………………………………………….. 183
Capítulo 11
THE INTERNATIONAL SEABED AUTHORITY AND
ITS CHALLENGES FACING CONTEMPORARY
INTERNATIONAL SOCIETY
Marina Borges Soares………………………………………………………………………………. 197
Capítulo 12
LES CONTRATS MINIERS DE L’AUTORITÉ INTERNATIONALE
DES FONDS MARINS : L’ŒUVRE DE JANUS?
Sylvain Mercoli ………………………………………………………………………………………… 217
Capítulo 13
A CONTRIBUIÇÃO DO DIREITO DO MAR PARA EVOLUÇÃO
DO DIREITO INTERNACIONAL CONTEMPORÂNEO
Wagner Menezes……………………………………………………………………………………….. 231

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