Direito internacional do meio ambiente e os objetivos de desenvolvimento sustentável

Esta obra apresenta 9 capítulos que versam sobre temas relacionados ao Direito Internacional do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável. Cada capítulo indica, em sua primeira página, os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 aos quais se relaciona. Os temas apresentam conexões entre o Direito Internacional do Meio Ambiente e segurança alimentar, saúde, oceano, zona costeira, comunidades indígenas, bem-estar animal, preservação de ecossistemas, justiça ambiental, litígios climáticos, Amazônia, entre outros. Com esta obra, os autores pretenderam ir além do conhecimento generalista e levar ao leitor temas atuais e relevantes para a construção de políticas públicas.

AUTORES: Adriano Sbaraine ; Ana Luísa Fernandes Fangueiro ; Ana Paula Corrêa de Sales ; Eduardo Manuel Val ; Giulia Parola ; Haide Maria Huppfer ; Helena Marino Lettieri de Campos ; Isabella Franco Guerra ; José Irivaldo Alves de Oliveira Silva ; Mágna Suyanne de Lima Costa ; Marcelo Bruno Bedoni de Sousa ; Maria Albertina Thomaz ; Maria Alves Mafra ; Marina Rodrigues Souto Barra Ferreira ; Raphael Carvalho de Vasconcelos ; Rárisson Jardiel Santos Sampaio ; Samira Scoton ; Samuel Fonseca de Carvalho ; Tarin Cristino Frota Mont’Alverne ; Thauan Santos ; Wilson Danilo de Carvalho Eccard

Sumário
PREFÁCIO………………………………………………………………………………………………… 15
APRESENTAÇÃO …………………………………………………………………………………….. 19
Capítulo 1
JUSTIÇA AMBIENTAL À LUZ DA AGENDA 2030 E DA
CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA
Eduardo Manuel Val; Isabella Franco Guerra;
Wilson Danilo de Carvalho Eccard ……………………………………………………………….. 23
Capítulo 2
LITÍGIOS CLIMÁTICOS: A RESPOSTA DO DIREITO AOS
IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS
Haide Maria Huppfer; Adriano Sbaraine………………………………………………………. 41
Capítulo 3
O DIREITO PROCEDIMENTAL DE ACESSO À INFORMAÇÃO
COMO INSTRUMENTO DE DEMOCRACIA AMBIENTAL:
O ACORDO DE ESCAZÚ E A GOVERNANÇA ECOLÓGICA
NO BRASIL
Ana Paula Corrêa de Sales; Maria Albertina Thomaz; Maria Alves Mafra……… 57
Capítulo 4
COORDENANDO ESFORÇOS PARA A AÇÃO
INTERGOVERNAMENTAL EM CENÁRIOS DE CRISE:
DESAFIOS DO FEDERALISMO COOPERATIVO E A
DESARTICULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL
José Irivaldo Alves de Oliveira Silva; Rárisson Jardiel Santos Sampaio;
Marcelo Bruno Bedoni de Sousa…………………………………………………………………….. 75
Capítulo 5
A SITUAÇÃO DA APLICAÇÃO DOS TRATADOS E
COMPROMISSOS INTERNACIONAIS DE MEIO
AMBIENTE EM RELAÇÃO À AMAZÔNIA BRASILEIRA
DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19
Raphael Carvalho de Vasconcelos; Marina Rodrigues Souto Barra Ferreira………. 93
Capítulo 6
O DIREITO À DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS
COMO POLÍTICA PÚBLICA DE PROMOÇÃO DA
AGENDA 2030 DA ONU: O CASO DA COMUNIDADE
INDÍGENA CHIQUITANA
Ana Paula Correa de Sales; Mágna Suyanne de Lima Costa;
Ana Luísa Fernandes Fangueiro; Giulia Parola ……………………………………………… 107
Capítulo 7
SEGURANÇA ALIMENTAR E GOVERNANÇA DO OCEANO:
UMA ANÁLISE SOB A ÓTICO DO DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL
Thauan Santos; Samira Scoton………………………………………………………………………. 125
Capítulo 8
CONTRIBUIÇÃO PARA O ALCANCE DAS METAS
CLIMÁTICAS INTERNACIONAIS ASSUMIDAS PELO BRASIL:
O POTENCIAL DE PROJETOS DE CONSERVAÇÃO
DOS MANGUES NO CEARÁ.
Tarin Cristino Frota Mont’Alverne; Samuel Fonseca de Carvalho…………………… 139
Capítulo 9
BEM-ESTAR ANIMAL COMO PILAR DO
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Raphael Carvalho de Vasconcelos; Helena Marino Lettieri de Campos……………… 153