Na presente edição, poderão ser encontrados textos que tratam sobre temas variados relacionados ao Direito Internacional Contemporâneo, especificamente com recorte dialético com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, valendo destacar: A Taxação de Carbono como Instrumento de Desenvolvimento Econômico Sustentável; A Água e Saneamento como Direito Humano Fundamental e a Impossibilidade de sua Privatização; A Dimensão da Responsabilidade do Estado por Dano Ambiental; O Caso “Habitantes de La Oroya vs. Perú” e os ODS; Transição Energética no Contexto da Geração de Energia Eólica Offshore e a Agenda 2030 da ONU; O impacto da condenação brasileira no caso Xucuru vs Brasil pela Corte IDH; A atuação do Sistema Convencional da
ONU na promoção e proteção dos Direitos Humanos; A Mutilação Genital Feminina: Desafios e Estratégias para a Efetivação do ODS 5; A Observância da Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos pelo STF com Base na Recomendação 123/2022 do CNJ; A Utilização dos ODS pela Corte Interamericana na Fundamentação de Sentenças; O Direito Humano ao Cuidado e os ODS nº 5 e 8; A Governança Marítima; Conflitos de Estado e a Vida no Mar; A Segurança Humana Alargada e os ODS; O Caso Rohingya – Genocídio Permitido pela Comunidade Internacional; Uma Proposta de Diálogo entre o Protocolo de Cartagena e o ODS 13 na Tutela Jurídica dos Refugiados Climáticos; Uma Reflexão Histórica sobre o Direito Chinês; As Opiniões Consultivas sobre Mudanças Climáticas nos Tribunais Internacionais e seu Potencial Impacto na Implementação do ODS 14; Os ODS na Corte Internacional de Justiça; Qual o Valor da Saúde? O Caso do Remédio Mais Caro do Mundo, Zolgensma; A Ausência de Previsão da Liberdade Religiosa dentre os ODS da ONU: Uma Liberdade Ignorada?; Caminhos e Condições para uma Paz Sustentável: A Operacionalidade do Conceito de Paz no ODS 16; Os ODS da ONU como Ponto de Partida para a Inteligência Artificial Sustentável; Uma Análise de Leis que Vedam o Ensino de Identidade de Gênero nas Escolas; Buen Vivir: A Cosmovisão Indígena ao Alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis. Este livro é, em seu conjunto, um riquíssimo espaço de abordagem e conexões do Direito Internacional com outros temas, diverso e plural do pensamento internacionalista brasileiro a partir de textos reflexivos, temas inovadores e com profunda pesquisa e apreciação intelectual, ele é a expressão máxima do conteúdo científico produzido em Direito Internacional no Brasil.
AUTORES: Álvaro Hermínio ; Ana Beatriz Presgrave ; Ana Caroline Sales Souza Garcia ; Ana Sabrina Leite Cardoso ; Andrine Oliveira Nunes ; Anna Cláudia Menezes Lourega Belli ; Bárbara Manganote ; Brunna Bezerra Nunes ; Carolina Merida ; Catarina Machado Perondini ; Cátia Rejane Mainardi Liczbinski ; Clarisse Laupman Ferraz Lima ; Claudia Voigt Pisconti Machado ; Claudio Moreno ; Cristina Figueiredo Terezo Ribeiro ; Daniela Bucci ; Danielle Carollo de Oliveira Ovalhe ; Danielle Mendes Thame Denny ; Diogo Pignataro de Oliveira ; Eduardo Navarro ; EMERSON FRANCISCO DE ASSIS ; Fabio Luiz de Oliveira Bezerra ; Felipe de Oliveira e Silva ; Giovanna Burgos Ribeiro da Penha ; Giovanna da Silva Rezende ; Giulia Souza ; Giuliana Dias Vieira ; Graziela Tavares de Souza Reis ; Gustavo Vieira ; Helene TOURARD ; Joel Vidal de Negreiros Neto ; José Carlos Guedes da Silva ; José Lucas Santos Carvalho ; Lara Terazzi Basso ; Laura Mourao Nicoli ; Letícia Lopes Borja ; Lucila Vilhena ; Marco Bruno Miranda Clementino ; Maria Clara de Magalhães Ribeiro ; Maria Eduarda Dias Fonseca ; Mariana Dares Fernandes da Silva ; Mateus Clementino da Silva ; Mayra Karla Correia Fagundes ; Myqueas Bruce Wyllys da Silva Carvalho ; nathalia mariel ; Nilson Roberto da Silva Gimenes ; Paulo Máximo de Castro Cabacinha ; Pedro Augusto Costa Vale ; Rafael Pinheiro Camelo ; Raysla Raquel Dias Guilherme ; Rebeca Costa Silva Simonini ; Rodrigo Ribeiro de Sousa ; Sofia Sewnarine Negrão ; Stéfani Reimann Patz ; Taiz Marrão Batista da Costa ; TArin FROTA MONT`ALVERNE ; Tatiana Cardoso Squeff ; thais magno gomes de oliveira ; Thaysa Prado ; Thiago Oliveira Moreira ; Yasmin de Almeida Karuta
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