Na presente edição, poderão ser encontrados textos que tratam sobre temas variados relacionados ao Direito Internacional Contemporâneo, especificamente com recorte dialético com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, valendo destacar: A Taxação de Carbono como Instrumento de Desenvolvimento Econômico Sustentável; A Água e Saneamento como Direito Humano Fundamental e a Impossibilidade de sua Privatização; A Dimensão da Responsabilidade do Estado por Dano Ambiental; O Caso “Habitantes de La Oroya vs. Perú” e os ODS; Transição Energética no Contexto da Geração de Energia Eólica Offshore e a Agenda 2030 da ONU; O impacto da condenação brasileira no caso Xucuru vs Brasil pela Corte IDH; A atuação do Sistema Convencional da
ONU na promoção e proteção dos Direitos Humanos; A Mutilação Genital Feminina: Desafios e Estratégias para a Efetivação do ODS 5; A Observância da Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos pelo STF com Base na Recomendação 123/2022 do CNJ; A Utilização dos ODS pela Corte Interamericana na Fundamentação de Sentenças; O Direito Humano ao Cuidado e os ODS nº 5 e 8; A Governança Marítima; Conflitos de Estado e a Vida no Mar; A Segurança Humana Alargada e os ODS; O Caso Rohingya – Genocídio Permitido pela Comunidade Internacional; Uma Proposta de Diálogo entre o Protocolo de Cartagena e o ODS 13 na Tutela Jurídica dos Refugiados Climáticos; Uma Reflexão Histórica sobre o Direito Chinês; As Opiniões Consultivas sobre Mudanças Climáticas nos Tribunais Internacionais e seu Potencial Impacto na Implementação do ODS 14; Os ODS na Corte
Internacional de Justiça; Qual o Valor da Saúde? O Caso do Remédio Mais Caro do Mundo, Zolgensma; A Ausência de Previsão da Liberdade Religiosa dentre os ODS da ONU: Uma Liberdade Ignorada?; Caminhos e Condições para uma Paz Sustentável: A Operacionalidade do Conceito de Paz no ODS 16; Os ODS da ONU como Ponto de Partida para a Inteligência Artificial Sustentável; Uma Análise de Leis que Vedam o Ensino de Identidade de Gê nero nas Escolas; Buen Vivir: A Cosmovisão Indígena ao Alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis. Este livro é, em seu conjunto, um riquíssimo espaço de abordagem e conexões do Direito Internacional com outros temas, diverso e plural do pensamento internacionalista brasileiro a partir de textos reflexivos, temas inovadores e com profunda pesquisa e apreciação intelectual, ele é a expressão máxima do conteúdo científico
produzido em Direito Internacional no Brasil.
AUTORES: Alana Carvalho Miranda ; Amon Elpídio da Silva ; ANA PAULA RUIZ SILVEIRA LEDO ; Barbara Mourão Sachett ; Clara Alice Bandeira de Moura ; Cristian David Ibarra Sánchez ; Cynthia Cinara Carvalho Lima ; Danielle Carollo de Oliveira Ovalhe ; Débora Medeiros Teixeira de Araújo ; Estefany Rocha Monteiro ; Everton das Neves Gonçalves ; Fabio Muniz Serra ; flora gaspar da silva ; Giovanni Olsson ; Hevelyn Priciely Ghizzi ; Isabela Tonon da Costa Dondone ; Isabelle Morais ; Jamile Bergamaschine Mata Diz ; Jeison Batista de Almeida ; Joana Stelzer ; José Carlos Guedes da Silva ; Juliane Gloria Sulzbach Pavan ; Julio cesar lesmes camargo ; Keite Wieira ; Laura Monteiro Senra ; Letícia Moraes ; Luciano Meneguetti ; Luís Fernando Ferreira Marques ; Luisa Giannini ; Luiz Eduardo Fonseca ; Marcelo Ioris Köche Júnior ; Marco Bruno Miranda Clementino ; Marcos Vinicius TORRES ; Maria Luísa Mercurio ; Marina Finger Longaray ; Marina Goulart de Queiroz ; Murilo Borges ; Nathália Dalbianco Novaes Pereira ; Nathalia França ; Nice Siqueira do Amaral ; Nicholas Henrique Zanelato de Souza ; Nilson Roberto da Silva Gimenes ; Paola Massardo Baldino ; Patricia Ayub da Costa ; Paula Lima Guimarães ; Paulo Hemetério Aragão Silva ; Paulo Henrique Reis de Oliveira ; Rafael Euclides Seidel Batista ; Rafael Reis Barroso ; Rudá Ryuiti Furukita Baptista ; Sibele Walkiria Lopes ; Tânia Lobo Muniz ; Tatiana Cardoso Squeff ; Thiago Mello Klein ; Valesca Raizer Borges Moschen ; Ygor Pierry Piemonte Ditão
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