Direito Internacional em expansão – V. 26

Na presente edição, poderão ser encontrados textos que tratam sobre temas variados relacionados ao Direito Internacional Contemporâneo, especificamente com recorte dialético com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, valendo destacar: A Taxação de Carbono como Instrumento de Desenvolvimento Econômico Sustentável; A Água e Saneamento como Direito Humano Fundamental e a Impossibilidade de sua Privatização; A Dimensão da Responsabilidade do Estado por Dano Ambiental; O Caso “Habitantes de La Oroya vs. Perú” e os ODS; Transição Energética no Contexto da Geração de Energia Eólica Offshore e a Agenda 2030 da ONU; O impacto da condenação brasileira no caso Xucuru vs Brasil pela Corte IDH; A atuação do Sistema Convencional da
ONU na promoção e proteção dos Direitos Humanos; A Mutilação Genital Feminina: Desafios e Estratégias para a Efetivação do ODS 5; A Observância da Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos pelo STF com Base na Recomendação 123/2022 do CNJ; A Utilização dos ODS pela Corte Interamericana na Fundamentação de Sentenças; O Direito Humano ao Cuidado e os ODS nº 5 e 8; A Governança Marítima; Conflitos de Estado e a Vida no Mar; A Segurança Humana Alargada e os ODS; O Caso Rohingya – Genocídio Permitido pela Comunidade Internacional; Uma Proposta de Diálogo entre o Protocolo de Cartagena e o ODS 13 na Tutela Jurídica dos Refugiados Climáticos; Uma Reflexão Histórica sobre o Direito Chinês; As Opiniões Consultivas sobre Mudanças Climáticas nos Tribunais Internacionais e seu Potencial Impacto na Implementação do ODS 14; Os ODS na Corte
Internacional de Justiça; Qual o Valor da Saúde? O Caso do Remédio Mais Caro do Mundo, Zolgensma; A Ausência de Previsão da Liberdade Religiosa dentre os ODS da ONU: Uma Liberdade Ignorada?; Caminhos e Condições para uma Paz Sustentável: A Operacionalidade do Conceito de Paz no ODS 16; Os ODS da ONU como Ponto de Partida para a Inteligência Artificial Sustentável; Uma Análise de Leis que Vedam o Ensino de Identidade de Gê nero nas Escolas; Buen Vivir: A Cosmovisão Indígena ao Alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis. Este livro é, em seu conjunto, um riquíssimo espaço de abordagem e conexões do Direito Internacional com outros temas, diverso e plural do pensamento internacionalista brasileiro a partir de textos reflexivos, temas inovadores e com profunda pesquisa e apreciação intelectual, ele é a expressão máxima do conteúdo científico
produzido em Direito Internacional no Brasil.

AUTORES: Alana Carvalho Miranda ; Amon Elpídio da Silva ; ANA PAULA RUIZ SILVEIRA LEDO ; Barbara Mourão Sachett ; Clara Alice Bandeira de Moura ; Cristian David Ibarra Sánchez ; Cynthia Cinara Carvalho Lima ; Danielle Carollo de Oliveira Ovalhe ; Débora Medeiros Teixeira de Araújo ; Estefany Rocha Monteiro ; Everton das Neves Gonçalves ; Fabio Muniz Serra ; flora gaspar da silva ; Giovanni Olsson ; Hevelyn Priciely Ghizzi ; Isabela Tonon da Costa Dondone ; Isabelle Morais ; Jamile Bergamaschine Mata Diz ; Jeison Batista de Almeida ; Joana Stelzer ; José Carlos Guedes da Silva ; Juliane Gloria Sulzbach Pavan ; Julio cesar lesmes camargo ; Keite Wieira ; Laura Monteiro Senra ; Letícia Moraes ; Luciano Meneguetti ; Luís Fernando Ferreira Marques ; Luisa Giannini ; Luiz Eduardo Fonseca ; Marcelo Ioris Köche Júnior ; Marco Bruno Miranda Clementino ; Marcos Vinicius TORRES ; Maria Luísa Mercurio ; Marina Finger Longaray ; Marina Goulart de Queiroz ; Murilo Borges ; Nathália Dalbianco Novaes Pereira ; Nathalia França ; Nice Siqueira do Amaral ; Nicholas Henrique Zanelato de Souza ; Nilson Roberto da Silva Gimenes ; Paola Massardo Baldino ; Patricia Ayub da Costa ; Paula Lima Guimarães ; Paulo Hemetério Aragão Silva ; Paulo Henrique Reis de Oliveira ; Rafael Euclides Seidel Batista ; Rafael Reis Barroso ; Rudá Ryuiti Furukita Baptista ; Sibele Walkiria Lopes ; Tânia Lobo Muniz ; Tatiana Cardoso Squeff ; Thiago Mello Klein ; Valesca Raizer Borges Moschen ; Ygor Pierry Piemonte Ditão

Sumário
APRESENTAÇÃO……………………………………………………………………………………………… XXVIII
ARBITRAGEM E MÉTODOS ALTERNATIVOS DE
SOLUÇÃO DE CONTROVERSIAS
Capítulo 1
A MEDIAÇÃO COMERCIAL INTERNACIONAL: PASSADO, PRESENTE E FUTURO
Flora Gaspar da Silva; Valesca Raizer Borges Moschen;
Isabela Tonon da Costa Dondone……………………………………………………………………………. 1
Capítulo 2
OS DISPUTE BOARDS NOS CONTRATOS DE INFRAESTRUTURA:
A ESTRADA QUE PAVIMENTA O ODS 9 DA ONU
Nathália Dalbianco Novaes Pereira; Patricia Ayub da Costa; Tânia Lobo Muniz…….. 20
CONTEMPORANEIDADE E PERSPECTIVAS PARA O
DIREITO INTERNACIONAL
Capítulo 3
A AUSÊNCIA DE PREVISÃO DA LIBERDADE RELIGIOSA DENTRE
OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA ONU:
UMA LIBERDADE IGNORADA?
Maria Luísa Mercurio; Luciano Meneguetti……………………………………………………………. 41
Capítulo 4
A CONTRIBUIÇÃO DA CORTE INTERNACIONAL DE JUSTIÇA
NA INCLUSÃO DO TERCEIRO MUNDO: A CONSECUÇÃO
DOS ODS 10 E 16
Tatiana Cardoso Squeff; Luisa Giannini; Paola Massardo Baldino………………………….. 60
Capítulo 5
A INFLEXÃO DO DIREITO INTERNACIONAL FRENTE À TEORIA
DE JUSTIÇA DE SCHLOSBERG APLICADA AO COMÉRCIO JUSTO
Joana Stelzer; Keite Wieira; Everton das Neves Gonçalves………………………………………… 83
Capítulo 6
BEYOND VOLUNTARISM: ASSESSING CORPORATE COMMITMENTS
TO THE UNITED NATIONS SUSTAINABLE DEVELOPMENT GOALS
IN THE CASE OF VALE.
Laura Monteiro Senra…………………………………………………………………………………………… 95
Capítulo 7
CAMINHOS E CONDIÇÕES PARA UMA PAZ SUSTENTÁVEL: A OPERACIONALIDADE DO CONCEITO DE PAZ NO OBJETIVO
DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 16
Estefany Rocha Monteiro……………………………………………………………………………………….. 110
Capítulo 8
FONTES NORMATIVAS INTERNACIONAIS NA SOCIEDADE
DE CONSUMO: O DIÁLOGO DAS FONTES COMO GARANTIA
PARA ASSEGURAR PADRÕES DE CONSUMO SUSTENTÁVEIS
Ana Paula Ruiz Silveira Ledo; Paula Lima Guimarães………………………………………….. 136
Capítulo 9
SDG 16 AND STATES’ RESPONSES TO ATTACKS ON DEMOCRACY:
AN ANALYSIS UNDER INTERNATIONAL LAW
Nathalia França…………………………………………………………………………………………………… 149
COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL
Capítulo 10
A RESERVA DE JURISDIÇÃO COMO LIMITE AO AUXÍLIO DIRETO EXTRAJUDICIAL
Paulo Hemetério Aragão Silva……………………………………………………………………………….. 167
Capítulo 11
APLICAÇÃO DOS MECANISMOS DE COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL PARA RECONHECIMENTO DE ALIMENTOS
NO ÂMBITO DA HOMOLOGAÇÃO DE DIVÓRCIOS ESTRANGEIROS
NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
Thiago Mello Coutinho Ennes Klein; Rafael Reis Barroso; Marcos Vinicius Torres Pereira… 181
Capítulo 12
NOW I LONG FOR YESTERDAY: UMA ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA
DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5A REGIÃO EM
CUMPRIMENTO À CONVENÇÃO SOBRE OS ASPECTOS CIVIS
DO SEQUESTRO INTERNACIONAL DE CRIANÇAS DE 1980
Clara Alice Bandeira de Moura; José Carlos Guedes da Silva;
Marco Bruno Miranda Clementino………………………………………………………………………… 207
DIREITO COMPARADO
Capítulo 13
DESENVOLVIMENTO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E
LEGISLAÇÃO AMBIENTAL: UMA REFLEXÃO HISTÓRICA SOBRE
O DIREITO CHINÊS
Marcelo Ioris Köche Júnior…………………………………………………………………………………….. 225
DIREITO DO MAR
Capítulo 14
A GOVERNANÇA MARÍTIMA A PARTIR DO BEPS E DOS
OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 07 E 16:
UMA VISÃO SISTÊMICA
Murilo Borges……………………………………………………………………………………………………….. 244
Capítulo 15
CONFLITOS DE ESTADO E A VIDA NO MAR: O CASO SUÍÇA
V. NIGÉRIA NO DIREITO INTERNACIONAL
Amon Elpídio da Silva; Alana Carvalho Miranda; Jamile Bergamaschine Mata Diz….. 260
DIREITO E TRANSNORMATIVIDADE
Capítulo 16
A SEGURANÇA HUMANA ALARGADA E OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO CASO DA GUERRA
RUSSO-UCRANIANA
Juliane Gloria Sulzbach Pavan; Giovanni Olsson……………………………………………………. 280
Capítulo 17
O IMPACTO DAS NORMAS INTERNACIONAIS NO DIREITO
SOCIETÁRIO NACIONAL: A INFLUÊNCIA DAS ORGANIZAÇÕES
INTERNACIONAIS E A AGENDA 2030 DA ONU
Luís Fernando Ferreira Marques; Patricia Ayub da Costa; Tânia Lobo Muniz………….. 301
DIREITO INTERNACIONAL E CULTURA
Capítulo 18
DIREITO INTERNACIONAL POSTAL E MEIO AMBIENTE:
MENSAGENS PRESERVACIONISTAS NOS SELOS DO BRASIL
Nilson Roberto da Silva Gimenes…………………………………………………………………………… 317
Capítulo 19
SDGWASHING: ODS 4.7 E 12.8 – O ÚNICO CAMINHO PARA
QUE A TEORIA SE TORNE PRÁTICA
Ygor Pierry Piemonte Ditão; Fabio Muniz Serra……………………………………………………… 335
DIREITO INTERNACIONAL ECONÔMICO
Capítulo 20
A TAXAÇÃO DE CARBONO COMO INSTRUMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL
Isabelle Cristinne Morais……………………………………………………………………………………….. 355
Capítulo 21
GLOBALIZAÇÃO ECONÔMICA E O PODER DA INFLUÊNCIA DAS EMPRESAS TRANSNACIONAIS SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO INTERNACIONAL
Rudá Ryuiti Furukita Baptista; Ana Paula Ruiz Silveira Ledo;
Marina Finger Longaray……………………………………………………………………………………….. 369
DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO
Capítulo 22
O CENTRO DE PRINCIPAIS INTERESSES DO DEVEDOR NA
INSOLVÊNCIA TRANSNACIONAL: CRITÉRIOS, DEFINIÇÃO E
DESAFIOS PÓS-LEI N.º 14.112/2020
Luiz Eduardo Fonseca; Débora Medeiros Teixeira de Araújo…………………………………….. 383
DIREITO INTERNACIONAL, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA
Capítulo 23
DIREITO INTERNACIONAL E AS ARMAS AUTÔNOMAS: DESAFIOS
DOS LIMITES E REGULAMENTAÇÕES
Hevelyn Priciely Ghizzi; Rafael Euclides Seidel Batista…………………………………………….. 403
Capítulo 24
OS ODS DA ONU COMO PONTO DE PARTIDA PARA A
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL SUSTENTÁVEL
Nice Siqueira do Amaral……………………………………………………………………………………….. 417
RELAÇÕES INTERNACIONAIS
Capítulo 25
ANÁLISE DOS ENTRAVES RELACIONADOS À PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE PARA A RATIFICAÇÃO DO ACORDO DE ASSOCIAÇÃO MERCOSUL-UNIÃO EUROPEIA
Paula Lima Guimarães; Marina Finger Longaray; Rudá Ryuiti Furukita Baptista…… 446
Capítulo 26
REGULAMENTO EUROPEU DO DESMATAMENTO E O ACORDO
DE ASSOCIAÇÃO MERCOSUL E UNIÃO EUROPEIA: ANÁLISE
A PARTIR DO COMÉRCIO FRENTE AO DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL
Alana Carvalho Miranda; Amon Elpídio da Silva;
Jamile Bergamaschine Mata Diz…………………………………………………………………………….. 460
SERVIÇOS, PROPRIEDADE INTELECTUAL E INVESTIMENTOS
Capítulo 27
O PAPEL DA OMPI NO CONTEXTO DA COVID-19 E OS OBJETIVOS
DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Letícia Maria Maciel de Moraes…………………………………………………………………………….. 474
Capítulo 28
QUAL O VALOR DA SAÚDE? O CASO DO REMÉDIO MAIS CARO
DO MUNDO, ZOLGENSMA, E AS QUESTÕES QUE ENVOLVEM
O DIREITO A PATENTE E O DIREITO A SAÚDE.
Cynthia Cinara Carvalho Lima…………………………………………………………………………….. 491
TEORIA E FILOSOFIA DO DIREITO INTERNACIONAL
Capítulo 29
LA TEORÍA COMUNICACIONAL DEL DERECHO: RELEVANCIA EN LA FILOSOFÍA JURÍDICA Y EL DERECHO INTERNACIONAL CONTEMPORÁNEO
Cristian David Ibarra Sánchez; Danielle Carollo de Oliveira Ovalhe;
Julio César Lesmes Camargo…………………………………………………………………………………… 504
Capítulo 30
REFLECTIONS ON THE CONCEPT OF INNOVATION AND THE SUSTAINABLE DEVELOPMENT GOALS
Nicholas Henrique Zanelato de Souza; Sibele Walkiria Lopes…………………………………… 517
TRIBUNAIS INTERNACIONAIS:
JURISDIÇÃO E COMPÊTENCIA
Capítulo 31
A COMPRESSÃO DO ODS 16 COM A IMPLEMENTAÇÃO
DOS ACÓRDÃOS PILOTO PELO TRIBUNAL EUROPEU DE
DIREITOS HUMANOS
Marina Goulart de Queiroz……………………………………………………………………………………. 540
Capítulo 32
AS OPINIÕES CONSULTIVAS SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS
NOS TRIBUNAIS INTERNACIONAIS E SEU POTENCIAL IMPACTO
NA IMPLEMENTAÇÃO DO ODS 14
Barbara Mourão Sachett; Paulo Henrique Reis de Oliveira………………………………………. 561
Capítulo 33
OS OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NA
CORTE INTERNACIONAL DE JUSTIÇA: UMA ABORDAGEM A
PARTIR DA ANÁLISE DE CONTEÚDO E DO SOFTWARE MAXQDA
Jeison Batista de Almeida………………………………………………………………………………………. 574