Epitácio Pessoa

Esse livro se dedica a suprir a carência de pesquisas sobre as personalidades brasileiras que contribuíram e influenciaram o Direito Internacional, ao oferecer um estudo aprofundado sobre Epitácio Pessoa, um brasileiro, nascido no interior da Paraíba que veio a se tornar um dos grandes nomes do Direito Internacional de sua época. As páginas que preenchem este livro abordam a trajetória do jurisconsulto, analisando o processo de escrita do seu projeto de código do Direito Internacional, as discussões em torno do que ele escreveu nas Reuniões de Jurisconsultos Americanos e, por fim, como foi sua atuação enquanto juiz da Corte Permanente de Justiça Internacional.

Sumário
INTRODUÇÃO………………………………………………………………………………………… 13
Capítulo 1
PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PROJETO DE CÓDIGO
DE EPITÁCIO PESSOA……………………………………………………………………………. 23
1.1. O Instituto de Direito Internacional no Código………………………………… 31
1.2. A Constituição e a prática internacional dos Estados Unidos no código… 36
1.3. As Legislações de Países Estrangeiros no Código ……………………………….. 39
1.4. As Convenções e Tratados No Código……………………………………………….. 45
1.5. Conclusões Preliminares……………………………………………………………………… 61
Capítulo 2
A INFLUÊNCIA DE EPITÁCIO NAS COMISSÕES AMERICANAS
DE CODIFICAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL……………………….. 63
2.1. Trabalhos Preparatórios………………………………………………………………………. 65
2.2. Primeira Reunião De Jurisconsultos Americanos……………………………….. 66
2.3. Segunda Reunião de Jurisconsultos Americanos………………………………… 71
2.3.1. Projeto Sobre as Bases Fundamentais do Direito Internacional… 75
2.3.2. Projeto Sobre Estados: Existência – Igualdade – Reconhecimento… 76
2.3.3. Projeto Sobre Condição dos Estrangeiros………………………………….. 78
2.3.4. Projeto Sobre os Tratados ………………………………………………………….. 78
2.3.5. Projeto sobre Troca de Publicações……………………………………………. 80
2.3.6. Projeto sobre o Intercâmbio de Professores e de Estudantes……… 80
2.3.7. Projeto sobre os Funcionários Diplomáticos…………………………….. 81
2.3.8. Projeto sobre os Cônsules………………………………………………………….. 81
2.3.9. Projeto sobre a Neutralidade Marítima……………………………………… 82
2.3.10. Projeto sobre o Asilo………………………………………………………………… 83
12
2.3.11. Projeto sobre os Deveres dos Estados em Caso de Guerra Civil… 84
2.3.12. Projeto sobre a Solução Pacífica dos Conflitos Internacionais .. 84
2.4. Resultado das Reuniões ………………………………………………………………………. 85
2.5. Conclusões do Capítulo ……………………………………………………………………… 92
Capítulo 3
A ATUAÇÃO DE EPITÁCIO PESSOA NA CORTE PERMANENTE DE
JUSTIÇA INTERNACIONAL…………………………………………………………………… 95
3.1. Caso Mavrommatis……………………………………………………………………………… 100
3.2. Caso da Fábrica de Chórzow………………………………………………………………. 103
3.3. Caso dos Empréstimos Sérvios……………………………………………………………. 108
3.4. Caso dos Empréstimos Brasileiros………………………………………………………. 111
3.5. Considerações Finais…………………………………………………………………………… 114
CONCLUSÃO…………………………………………………………………………………………… 117
REFERÊNCIAS …………………………………………………………………………………………. 119
ANEXOS ……………………………………………………………………………………………………. 123
ANEXO A – REGULAMENTO DA COMISSÃO INTERNACIONAL
DE JURISCONSULTOS AMERICANOS……………………………. 123
ANEXO B – PROJETO DE EXTRADIÇÃO…………………………………………….. 128
ANEXO C – BASES FUNDAMENTAIS DO DIREITO
INTERNACIONAL……………………………………………………………… 133
ANEXO D – ESTADOS: EXISTÊNCIA, IGUALDADE E
RECONHECIMENTO ……………………………………………………….. 135
ANEXO E – CONDIÇÃO DOS ESTRANGEIROS…………………………………. 137
ANEXO F – TRATADOS ………………………………………………………………………….. 139
ANEXO G – TROCA DE PUBLICAÇÕES………………………………………………. 142
ANEXO H – INTERCÂMBIO DE PROFESSÔRES E ALUNOS ……………. 143
ANEXO I – FUNCIONÁRIOS DIPLOMÁTICOS…………………………………… 144
ANEXO J – CÔNSULES …………………………………………………………………………… 151
ANEXO K – NEUTRALIDADE MARÍTIMA ………………………………………….. 155
ANEXO L – ASILO……………………………………………………………………………………. 162
ANEXO M – DEVERES DOS ESTADOS EM CASO DE GUERRA CIVIL.. 164
ANEXO N – SOLUÇÃO PACÍFICA DOS CONFLITOS
INTERNACIONAIS…………………………………………………………….. 165
ANEXO O – EMENDAS SUGERIDAS POR EPITÁCIO PESSOA
AO REGULAMENTO DA CORTE PERMANENTE
DE JUSTIÇA INTERNACIONAL………………………………………. 170