A Venezuela tem sido acometida por uma crise humanitária tridimensional ensejadora do deslocamento forçado de seus nacionais para outros Estados americanos como Colômbia, Peru, Chile, Equador e Brasil. Nesse sentido, esta livro analisa os fatores econômicos, políticos e sociais dessa crise humanitária e discorre sobre os instrumentos jurídicos normativos, vigentes no Brasil, aptos a reconhecer o status jurídico de refugiado dos venezuelanos e a respeito da criação da Operação Acolhida direcionada a auxiliar tais indivíduos, principalmente por meio do processo de interiorização e a subsequente integração local, com destaque para aqueles ocorridos no município de Dourados – MS.
Sumário
PREFÁCIO…………………………………………………………………………………………………. XXV
APRESENTAÇÃO……………………………………………………………………………………… XXIX
INTRODUÇÃO…………………………………………………………………………………………. 1
Capítulo 1
A EXPLORAÇÃO DO OURO NEGRO E A CRISE HUMANITÁRIA….. 11
1.1. A descoberta do petróleo e a instauração do modelo econômico
rentista venezuelano……………………………………………………………………………… 12
1.2. Os impactos econômicos do modelo econômico rentista…………………… 17
1.3. A política chavista e a ruptura dos princípios democráticos………………. 23
1.4. O Estado de Exceção e a desestabilidade social…………………………………… 40
Capítulo 2
O MOVIMENTO MIGRATÓRIO FORÇADO VENEZUELANO
E SUA SECURITIZAÇÃO…………………………………………………………………………. 55
2.1. Migrantes forçados………………………………………………………………………………. 56
2.1.1. Refugiados…………………………………………………………………………………… 65
2.1.2. Apátridas…………………………………………………………………………………….. 72
2.2. A securitização da imigração venezuelana…………………………………………… 79
2.2.1. Securitização e segurança societal sob o enfoque da Escola
de Copenhague…………………………………………………………………………………….. 80
2.2.2. A securitização do fenômeno da imigração venezuelana……………. 101
Capítulo 3
A IMIGRAÇÃO VENEZUELANA PARA O BRASIL………………………………. 107
3.1. A recepção dos imigrantes venezuelanos pela Operação Acolhida……… 108
3.2. A Ação Civil Originária nº 3.121………………………………………………………… 131
3.3. A interiorização dos imigrantes venezuelanos em Dourados – MS…….. 140
3.3.1. A contratação e a recepção dos imigrantes venezuelanos em
Dourados – MS…………………………………………………………………………………….. 143
3.3.2. Aspectos da integração dos imigrantes venezuelanos em
Dourados – MS…………………………………………………………………………………….. 168
CONSIDERAÇÕES FINAIS……………………………………………………………………… 191
REFERÊNCIAS………………………………………………………………………………………….. 209
ANEXOS…………………………………………………………………………………………………….. 223
ANEXO A – Informe de Reunificação Familiar………………………………….. 223
POSFÁCIO…………………………………………………………………………………………………. 225
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