Pactos de silêncio no mundo do trabalho

O movimento Me too realça as nuances e paradoxos que compõem e permeiam os pactos de silêncio diante da violência e do assédio com base em gênero no trabalho. A partir de tais evidências, propõe-se pensar a temática segundo quatro categorias, quais sejam: (1) aspectos psicológicos/internos dos discursos de quebra do silêncio; (2) aspectos identitários envolvidos na construção e na quebra do silêncio; (3) cultura organizacional, compliance e instrumentos de acordo que se relacionam à articulação do silêncio; e (4) conjuntura macrossocial e perspectivas regulatórias. O texto passa pela qualificação do panorama histórico, social e político da formação social moderna em relação à construção da cultura do silêncio e do silenciamento à compreensão da divisão sexual do trabalho na conformação das relações de trabalho e à quebra do silêncio a partir dos movimentos feministas, considerando-se os aspectos identitários envolvidos. Como passo seguinte são explorados os principais meios e instrumentos que contribuem para a articulação do silêncio: os regramentos internos, estruturas empresariais simbólicas e cultura organizacional, os procedimentos de negociação (ADR’s), a atuação dos sistemas de justiça e os influxos da conjuntura política. Por fim, realiza-se um levantamento das principais respostas ao movimento, tanto de forma global quanto no contexto brasileiro, examinando de que maneira tais reflexos correspondem às falhas e hiatos apontados. Como conclusão, verifica-se que o enfrentamento do problema demanda, sobretudo, uma mudança discursiva profunda.

Sumário
PREFÁCIO…………………………………………………………………………………………………. XXI
APRESENTAÇÃO……………………………………………………………………………………… XXV
Capítulo 1
INTRODUÇÃO…………………………………………………………………………………………. 1
1.1. DELINEANDO O TEMA E O PROBLEMA DE PESQUISA……………. 2
1.2. JUSTIFICATIVA………………………………………………………………………………….. 4
1.3. OBJETIVOS E HIPÓTESES………………………………………………………………… 5
1.4. METODOLOGIA………………………………………………………………………………… 6
1.5. PREMISSAS CONCEITUAIS RELEVANTES…………………………………….. 7
Capítulo 2
O MOVIMENTO. O DESABROCHAR……………………………………………………. 17
2.1. O ME TOO NO BRASIL……………………………………………………………………… 23
2.2. COMO TUDO COMEÇOU………………………………………………………………. 29
Capítulo 3
A ARTICULAÇÃO DO SILÊNCIO NO MUNDO DO TRABALHO.
DAS RAÍZES À FLOR……………………………………………………………………………….. 31
3.1. SITUANDO O TEMA NA LITERATURA…………………………………………. 32
3.2. ESTRATÉGIA METODOLÓGICA: DESIGN E ITINERÁRIO
DE PESQUISA……………………………………………………………………………………………. 33
3.3. RESULTADOS…………………………………………………………………………………….. 35
Capítulo 4
A CULTURA DO SILÊNCIO. SEMENTE, PLANTIO E RAÍZES…………… 39
4.1. DO SILÊNCIO AO SILENCIAMENTO……………………………………………. 39
4.2. SILÊNCIOS, DESIGUALDADES E VIOLÊNCIAS NO TRABALHO: TRAÇANDO ALGUMAS APROXIMAÇÕES…………………………………………… 43
4.2.1. Relações produtivas e reprodutivas. A divisão sexual do
trabalho e a conformação das relações de trabalho……………………………… 43
4.2.2. Hiatos entre violências e silêncios………………………………………………. 46
4.3. A QUEBRA DO SILÊNCIO. NASCER E DESABROCHAR:
A ÚNICA FORMA DE (R)EXISTIR………………………………………………………….. 48
4.3.1. Movimentos feministas. Os ciclos do florescer………………………….. 49
4.3.2. O ciberfeminismo e o Movimento Me too………………………………….. 53
4.3.3. Identidade e pertencimento. Descompassos entre solo,
plantio e florescimento………………………………………………………………………… 56
Capítulo 5
OS PACTOS DE SILÊNCIO. ABISMOS ENTRE O PLANTAR E O
FLORESCER………………………………………………………………………………………………. 65
5.1. REGRAMENTOS E ESTRUTURAS EMPRESARIAIS SIMBÓLICAS… 65
5.2. RESOLUÇÃO ALTERNATIVA DE DISPUTAS – ADR’S………………….. 71
5.2.1. Premissas conceituais………………………………………………………………….. 71
5.2.2. Panorama geral……………………………………………………………………………. 71
5.2.3. A ambivalência da confidencialidade…………………………………………. 73
5.3. O SILÊNCIO INSTITUCIONALIZADO…………………………………………… 77
5.3.1. A atuação dos sistemas de justiça……………………………………………….. 77
5.3.1.1. O Poder Judiciário…………………………………………………………………… 77
5.3.1.2. O Ministério Público do Trabalho – MPT……………………………….. 82
5.3.2. Conjuntura política. Backlash e ascensão da extrema-direita………. 83
Capítulo 6
UM BALANÇO: AS RESPOSTAS AO PARADOXOS EVIDENCIADOS
PELO MOVIMENTO………………………………………………………………………………… 87
6.1. ÂMBITO INTERNACIONAL…………………………………………………………….. 87
6.1.1. Contexto global…………………………………………………………………………… 87
6.1.2. Os sistemas de proteção de Direitos Humanos………………………….. 91
6.1.2.1. Perspectiva normativa………………………………………………………………. 91
6.1.2.2. Jurisprudência internacional – Corte Interamericana de
Direitos Humanos………………………………………………………………………………… 98
6.1.3. Melhores práticas (best practices)…………………………………………………… 102
6.2. ÂMBITO INTERNO…………………………………………………………………………… 103
6.2.1. Perspectiva legislativa………………………………………………………………….. 103
6.2.2. Outros influxos…………………………………………………………………………… 112
6.3. EM SÍNTESE……………………………………………………………………………………….. 113
CONSIDERAÇÕES FINAIS……………………………………………………………………… 117
REFERÊNCIAS………………………………………………………………………………………….. 121
APÊNDICES………………………………………………………………………………………………. 133
APÊNDICE A – Resultado das buscas em língua inglesa…………………….. 134
APÊNDICE B – Resultado das buscas em língua portuguesa………………. 144
APÊNDICE C – Pesquisa bibliográfica “Populismo e Feminismo”…….. 146
ANEXOS…………………………………………………………………………………………………….. 151
ANEXO A – Reportagem New York Times…………………………………………….. 152
ANEXO B – Reportagem New Yorker……………………………………………………. 166