Teoria do Direito Internacional

O livro intitula-se Teoria do Direito Internacional em função da disciplina homônima que leciono no programa de pós-graduação stricto sensu da Universidade do Estado do Rio de Janeiro há mais de dez anos. Está dividido em três seções: fundamentos, teoria das fontes e teoria das pessoas internacionais. Na primeira parte, apresenta-se o surgimento da ideia de direito internacional e de sociedade internacional; na segunda, analisam-se os princípios do pacta sunt servanda e aqueles que constam do art. 2º da Carta da ONU, e, na terceira, há uma revisão do Estado como pessoa internacional, com uma abertura para outras pessoas. A obra se destina, em especial, a um público de pós-graduação, mas também ao de graduação. Ela é indicada tanto para o iniciante como para o iniciado: o primeiro vai poder aprofundar os seus estudos da graduação e questionar os seus pressupostos, e o último poderá descobrir a origem de muitos institutos e compreender como tudo chegou até ele.

APRESENTAÇÃO………………………………………………………………………………….. 11

PARTE I – FUNDAMENTOS DO DIREITO INTERNACIONAL……………………. 15

Capítulo 1 – A GENEALOGIA DA NOÇÃO DE DIREITO INTERNACIONAL……. 17

Capítulo 2 – O MITO DE FRANCISCO DE VITÓRIA: DEFENSOR DOS DIREITOS DOS ÍNDIOS OU PATRIOTA ESPANHOL?…………… 39

Capítulo 3 – MODERNIDADE E MEDIEVALISMO EM GRÓCIO: O DISCURSO DO MÉTODO………………………………………………………………. 59

Capítulo 4 – A SOCIEDADE INTERNACIONAL EM FRANCISCO SUÁREZ………. 81

Capítulo 5 – A LITERATURA SOBRE A PATERNIDADE DO DIREITO INTERNACIONAL………………………………………………………………………………… 95

PARTE II – TEORIA DAS FONTES……………………………………………………………………….. 107

Capítulo 6 – ESTUDO DOS ARTIGOS 26 E 27 DA CONVENÇÃO DE VIENA SOBRE DIREITO DOS TRATADOS DE 1969…………………………………….. 109 

Capítulo 7 – ESTUDO SOBRE OS PRINCÍPIOS DO ARTIGO SEGUNDO, PARÁGRAFOS PRIMEIRO A QUARTO DA CARTA DAS NAÇÕES UNIDAS…………………………………………………………………………………. 127

PARTE III – TEORIA DAS PESSOAS INTERNACIONAIS………………………………….. 165

Capítulo 8 – O ESTADO, SEGUNDO O DIREITO INTERNACIONAL………………… 167

Capítulo 9 – PESSOAS DO DIREITO INTERNACIONAL E ATORES DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS: CRÍTICA AO ESTATOCENTRISMO…………………………………………………………………………… 183

EPÍLOGO: REFLEXÕES A PARTIR DA HISTÓRIA DO DIREITO DAS GENTES SOBRE A SUPOSTA CRISE DO DIREITO INTERNACIONAL……………………………………………………………….. 199

REFERÊNCIAS………………………………………………………………………………………. 209