Direito espacial

No centro deste livro está o Direito Espacial, ainda pouco conhecido e difundido no Brasil, e que tem como um de seus expoentes o Prof. José Monserrat Filho. A primeira parte da obra reúne relatos e lembranças da vida e da carreira do ilustre Professor, para a qual contou-se com a valiosa contribuição de sua esposa, e testemunha ocular, D. Ruth. A segunda parte deste livro perfaz um conjunto de artigos de autores que, além de reconhecidos nacional e internacionalmente por seus aportes ao desenvolvimento do Direito Espacial, tiveram a honra de cruzar seus caminhos com os do Prof. Monserrat. Os artigos trazem o que há de mais atual na discussão sobre o tema no mundo. Trata-se de uma justa homenagem ao Prof. Monserrat, cujos ensinamentos estimularam e formaram uma nova geração de juristas brasileiros especializados em Direito Espacial, e que certamente ficarão inscritos na História deste emergente ramo do Direito no Brasil. É uma coleção, são memórias, é uma homenagem de amor e de máxima admiração.

AUTORES:

Alexandre Dittrich Burh ; Álvaro Fabricio do Santos ; Francis Lyall ; Márcia Alvarenga dos Santos ; Marta Gaggero Montaner ; Olavo de Oliveira Bittencourt Neto ; Ram S. Jakhu ; Ruth Maria Fonini Monserrat ; Sueli Sampaio Damin Custódio ; Tatiana Ribeiro Viana ; Ujwala Raghavan Iyengar ; Upasana Dasgupta ; Valnora Leister

Sumário:
PREFÁCIO………………………………………………………………………………………………… 13
PARTE I
MEMÓRIAS……………………………………………………………………………………………… 19
PARTE II
COLEÇÕES ……………………………………………………………………………………………… 55
Capítulo 1
ASPECTOS JURÍDICOS DE LOS DESECHOS ESPACIALES
Marta Gaggero Montaner……………………………………………………………………………… 59
Capítulo 2
DELIMITAÇÃO DO ESPAÇO: LIMITE VERTICAL À
SOBERANIA DOS ESTADOS
Olavo de O. Bittencourt Neto………………………………………………………………………… 83
Capítulo 3
UM SISTEMA DEMOCRÁTICO DE DIREITO PARA OS
NOVOS MUNDOS?
Valnora Leister…………………………………………………………………………………………….. 105
Capítulo 4
NEW ENTRANTS TO THE SPACE LAUNCHING STATES:
THE UNITED KINGDOM AND NEW ZEALAND
Francis Lyall………………………………………………………………………………………………… 133
Capítulo 5
A NECESSIDADE DE REGULAMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES
DE SENSORIAMENTO REMOTO NO BRASIL
Álvaro Fabricio dos Santos……………………………………………………………………………. 143
Capítulo 6
DIREITO ESPACIAL INTERGALÁCTICO
Alexandre Dittrich Burh ……………………………………………………………………………….. 159
Capítulo 7
EXPLORATION AND USE OF OUTER SPACE FOR THE
BENEFIT AND IN THE INTERESTS OF ALL COUNTRIES
Ram S. Jakhu; Upasana Dasgupta; Ujwala Raghavan Iyengar……………………….. 189
Capítulo 8
MULHERES NO DIREITO ESPACIAL
Sueli Sampaio Damin Custódio; Márcia Alvarenga dos Santos ……………………….. 213