Direito internacional crítico – Vol. 2

Esta obra, materializada com auxílio da FAPEMIG (OET-00482-22), é resultado das pesquisas realizadas no segundo ciclo de estudos do Grupo de Pesquisa em Direito Internacional Crítico (DiCrí/CNPq), coordenado pelos professores Tatiana Squeff e Gabriel Damasceno, cujo objetivo foi demonstrar a possibilidade de um Direito Internacional Descolonial. Nessa toada, dialogando com o referencial teórico descolonial e das Third World Approaches to International Law (TWAIL), partiu-se do pressuposto de que a ordem internacional é eurocentrada, tendo sido forjada desde a virada da modernidade e que, por isso, não contempla todos os atores, fontes, vieses e teorias existentes, sendo, na verdade, altamente excludente. Em vista disso, confirmou-se a necessidade de se pensar de maneira diferente, propondo-se, como alternativa, um Direito Internacional contra-hegemônico, contraeurocêntrico, pluriversal, intercultural, enfim, descolonial, o qual rompa com as colonialidades do poder, do saber, do ser e do fazer, e forneça as bases teórico-normativas para um novo sistema-mundo. Assim, buscando dar concretude a essa proposta, essa obra apresenta 15 textos que buscam debater formas de transpor a práxis colonial/imperial do Direito Internacional Moderno através de perspectivas teóricas outras ou mesmo pelo fornecimento de diagnósticos críticos sobre situações específicas como a proteção dos direitos humanos, a racialização e a exclusão social, e questões de sexo e gênero, que permitam pensar o marco teórico proposto.

AUTORES: Alex Sandro da Silveira Filho ; Ana Luiza Honório Alves ; Bianca Guimarães Silva ; Christian Douglas da Silva Costa ; Clara de Souza Prado ; Derek Assenço Creuz ; Eduarda Marques Domingues ; Fernanda Frizzo Bragato ; Gabriel Pedro Dassoler Damasceno ; Hanna Henriques Debs ; Izabela Ambo Okusiro ; Jackeline Caixeta Santana ; Joséli Fiorin Gomes ; Larissa Ramina ; Lena Salaymeh ; Letícia Garroni Moreira Franco ; Lívia Cristina dos Anjos Barros ; Louise Amorim Beja ; Michelle Monteiro ; Najwa Dagash ; Nicole Marie Trevisan ; Paola Baldino ; Priscilla Rodrigues Camara ; Ralf Michaels ; Rita Narciso de Barros ; Roberto Luiz Silva ; Taiz Marrão Batista da Costa ; Tatiana Cardoso Squeff ; Vinicius Villani Abrantes

Sumário
PREFÁCIO………………………………………………………………………………………………… 17
APRESENTAÇÃO …………………………………………………………………………………….. 21
Capítulo 1
A IMPORTÂNCIA DA INSERÇÃO DO QUARTO MUNDO
NOS DEBATES DO DIREITO INTERNACIONAL DESCOLONIAL
Tatiana Cardoso Squeff; Gabriel Pedro Dassoler Damasceno……………………………. 27
Capítulo 2
VIAS ABERTAS DE ABYA AYALA/AFRO/LATINO AMERICA
-CORPOS/POVOS-TERRITÓRIOS DE BEM VIVERES E O
DIREITO INTERNACIONAL DESCOLONIAL
Letícia Garroni Moreira Franco……………………………………………………………………. 51
Capítulo 3
DIREITO COMPARADO DECOLONIAL: UM COMEÇO
CONCEITUAL
Lena Salaymeh; Ralf Michaels……………………………………………………………………….. 73
Capítulo 4
ENQUADRANDO O CONCEITO DE TWAIL: “ABORDAGENS
DO TERCEIRO MUNDO AO DIREITO INTERNACIONAL”
Larissa Ramina……………………………………………………………………………………………. 99
Capítulo 5
THE MAXIMALIST APPROACH OF THE INTER-AMERICAN
HUMAN RIGHTS SYSTEM IN VIEW OF THE ANGLO-LATIN
DIVIDE: A CIVILIZING MISSION?
Taiz Marrão Batista da Costa ………………………………………………………………………. 119
Capítulo 6
A JURISPRUDÊNCIA DA CORTE INTERAMERICANA DE
DIREITOS HUMANOS SOBRE ESTEREÓTIPOS: MAPEANDO
AMBIVALÊNCIAS A PARTIR DAS TEORIAS DECOLONIAIS
Bianca Guimarães Silva……………………………………………………………………………….. 145
Capítulo 7
QUEM SÃO OS ESCRAVOS DO SÉC. XXI? REFLEXÕES
ACERCA DOS SUJEITOS NEGLIGENCIADOS PELO
DIREITO INTERNACIONAL
Clara de Souza Prado; Izabela Ambo Okusiro; Joséli Fiorin Gomes………………….. 159
Capítulo 8
A COLONIALIDADE NA PELE E OS ECOS DO PASSADO:
SOBRE RACISMO E TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO
NO BRASIL
Michelle Monteiro; Paola Baldino…………………………………………………………………. 187
Capítulo 9
O COLONIALISMO DIGITAL RACIALIZADO SOB AS
LENTES DAS ABORDAGENS TERCEIRO-MUNDISTAS PARA
O DIREITO INTERNACIONAL
Lívia Cristina dos Anjos Barros; Louise Amorim Beja;
Eduarda Marques Domingues ……………………………………………………………………….. 215
Capítulo 10
ACORDO DE ASSOCIAÇÃO ENTRE A UNIÃO EUROPEIA
E O MERCOSUL SOB UMA PERSPECTIVA TWAIL
Roberto Luiz Silva ……………………………………………………………………………………….. 237
Capítulo 11
OS LIMITES COLONIAIS ÀS EMPRESAS TRANSNACIONAIS:
RESPONSABILIZAÇÃO POR VIOLAÇÕES A
DIREITOS HUMANOS
Fernanda Frizzo Bragato; Alex Sandro da Silveira Filho………………………………… 245
Capítulo 12
CIS-HETERO DISSIDENCE ON THE RUN: SEXUAL
ORIENTATION, GENDER IDENTITY AND EXPRESSION
AND SEXUAL CHARACTERISTICS ASYLUM UNDER
(DE)COLONIALITY LENS
Christian Douglas da Silva Costa; Derek Assenço Creuz; Vinicius Villani Abrantes.. 273
Capítulo 13
O PROJETO COLONIAL DE DOMESTICAÇÃO E SEXUALIZAÇÃO
DA MULHER DAS AMÉRICAS
Nicole Marie Trevisan ………………………………………………………………………………….. 305
Capítulo 14
AO SUL DOS DIREITOS HUMANOS: OS DIREITOS
REPRODUTIVOS FRENTE AOS CASOS DE ESTERILIZAÇÃO
FORÇADA DE MULHERES LATINOAMERICANAS
Hanna Henriques Debs; Jackeline Caixeta Santana ………………………………………… 325
Capítulo 15
O TURISMO SEXUAL NA TAILÂNDIA: UMA ANÁLISE CRÍTICA
DA SUSTENTAÇÃO DESTA PRÁTICA NO PAÍS ASIÁTICO
Najwa Dagash; Rita Narciso de Barros; Ana Luiza Honório Alves;
Priscilla Rodrigues Camara ……………………………………………………………………………….. 363