Direito internacional e decolonialismo

Nesta obra podem ser encontradas abordagens decoloniais que tratam dos seguintes temas: A epistemologia da autodeterminação no Direito Internacional: Alguns tensionamentos; O cosmopolitismo pluralista e o pensamento descolonial na defesa dos direitos humanos; La victoria o la conquista no da derechos; Controle de fronteiras e novas tecnologias: O uso de inteligência artificial no cenário migratório; “Um corpo intruso”. direito antidiscriminatório e justiciabilidade dos direitos econômicos, sociais e culturais na Corte Interamericana de Direitos Humanos: Uma análise a partir do caso Guevara Díaz vs. Costa Rica; Contribuições sul-americanas à reforma do Direito Internacional dos investimentos; Experimentações normativas e fragmentação política; O campo das reparações nas decisões interamericanas: Esforços pela decolonização do direito; O dilema da autodeterminação: Povos indígenas e a luta pelo reconhecimento internacional; A decolonial perspective: The Inter-American Court of Human Rights and the indigenous peoples of South America; El rol neocolonial del regimen jurídico de los instrumentos de relacionamiento internacional de las entidades territoriales autónomas en Bolivia; O Brasil na arbitragem internacional: um olhar a partir da américa latina para a geografia da arbitragem; A abordagem decolonial TWAIL sob a perspectiva dos processos de integração econômica regional; O Direito Internacional e o problema da inteligência artificial; A natureza como sujeito do Direito Internacional? Perspectivas decoloniais por meio das cosmovisões de povos originários da América Latina; Emergência climática e Direitos Humanos: Contribuições para o reconhecimento e a delimitação do direito humano à estabilidade climática a partir do sistema interamericano de direitos humanos; A digital twin como instrumento para o desenvolvimento de cidades inteligentes sustentáveis brasileiras resilientes à inundações; A tutela internacional do princípio da dignidade humana como pressuposto do trabalho digno do migrante. Uma análise da declaração sociolaboral do MERCOSUL; Do antropocentrismo ao ecocentrismo na américa latina; A administração pública e o Direito Internacional dos Direitos Humanos: Um olhar a partir da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos; Disputas comerciais: mecanismos de solução de controvérsias na OMC e em outros acordos comunitários; Economia digital, proteção de dados pessoais e instrumentos de cooperação internacionais: Desafios e perspectivas. Este rico conjunto de abordagens é leitura obrigatória para profissionais que atuam na área das relações internacionais, contando com ricas e diferentes análises do Direito Internacional em uma perspectiva decolonial

AUTORES

Adriano Alberto Smolarek ; Aline Michele Pedron Leves ; Ana Elizabeth Villalta Vizcarra ; André Leonardo Copetti Santos ; Carolina Merida ; Cássius Guimarães Chai ; Clarisse Laupman Ferraz Lima ; Claudia Loureiro ; Doglas Cesar Lucas ; Ely Caetano Xavier Junior ; Fernanda Cristina Franco ; Francisco Campos da Costa ; Gina Vidal Marcilio Pompeu ; Graziela Tavares de Souza ; João Irineu de Resende Miranda ; Luciani Coimbra de Carvalho ; Luisa Giannini ; Márcia Brandão Carneiro Leão ; Márcia Leonora Regis Orlandini ; Marília Papaléo Gagliardi ; Marina Pantoja ; Oscar E. Alba Salazar ; Pâmela Copetti Ghisleni ; Patricia Ayub da Costa ; Priscila Pedroso de Campos ; Renata Capriolli Zocatelli Queiroz ; Rickson Rios Figueira ; Roberto Luiz Silva ; Saulo José Casali Bahia ; Sven Peterke ; Tânia Lobo Muniz ; Tiago Fuchs Marino ; Victor Marcilio Pompeu