Direito Internacional em expansão – V. 20

AUTORES: Aline Miranda de Carvalho ; Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave ; Ana Canhameiro ; Anderson Santos da Silva ; Andressa de Oliveira Soares ; Augusto Guimarães Carrijo ; Carolina Soares Hissa ; Christian Leonardo Souza Cantuária ; Clarisse Laupman Ferraz Lima ; Claudia Regina de Oliveira Magalhães da Silva Loureiro ; Dafne Fernandez de Bastos ; Daniel Urias Pereira Feitoza ; Daniela Bucci ; Débora Medeiros Teixeira de Araújo ; Eduardo Biacchi Gomes ; Érika Leahy ; Graziela Tavares de Souza Reis; Izabella Vieira Nunes; Joel Vidal de Negreiros Neto ; Joséli Fiorin Gomes ; Julia Schutz Veiga ; Letícia Matos Viana ; Lúcia D’Aquino Souza ; Luciano Meneguetti Pereira; Luís Carlos dos Santos Lima Sobrinho ; Luiz Felipe Costa Santana ; Manoela Carneiro Roland ; Maria Amélia Carvalho Campos ; Maria Gabriela Vicente Henrique de Melo ; Maria Júlia Militão Bernardes ; Maria Luiza Baillo Targa ; Mariana Della Torre Real ; Mariana Passos Beraldo ; Martha Lucia Olivar Jimenez ; Maxuel da Silva Pereira Resende de Almeida ; Mônica Nogueira Rodrigues ; Muriel Carvalho Corrêa ; Najwa Dagash ; Nathalia Penha Cardoso de França ; Patrícia Maria Lara Abreu; Paula Monteiro Danese ; Paulo Máximo de Cabacinha ; Pedro Augusto Costa Vale ; Pedro Lucchetti Silva ; Rafael Zelesco Barretto ; Rafaella Loewe ; Rebeca Paulino ; Renata Paschoalim Rocha ; Sibele Walkiria Lopes ; Tatiana Cardoso Squeff ; Thales Romano Coelho ; Thiago Oliveira Moreira ; Tiago Medeiros Delgado ; Vandson Galdino ; Victoria Silva de Oliveira ; Vinícius Assis da Silveira ; Vinícius Serra de Lima Moraes ; Vitória Rodrigues Sanches

“Na presente edição, poderão ser encontrados textos que tratam sobre temas variados relacionados ao Direito Internacional Contemporâneo, especificamente voltados à análise de uma perspectiva plural do Direito Internacional, valendo destacar entre outros igualmente instigantes: A extensão dos poderes da Organização Mundial da Saúde através do Conselho de Segurança das Nações Unidas diante da pandemia da covid-19; A proteção dos direitos humanos em um mundo pluralista-cosmopolita: desafios e perspectivas a restrição de tráfego internacional e a pandemia de covid-19; Experiência da incorporação do direito e da jurisprudência convencional nos casos do Supremo Tribunal Federal; Princípios do comércio justo: direito transnacional em respeito à dignidade da pessoa hu¬mana; Princípios do direito internacional ambiental e sua performance em ordenamentos jurídicos internos; O direito dos povos indígenas no SIDH – um novo convencionalismo interamericano?; O consumidor eletrônico internacional e a convenção da Haia sobre sentenças estrangeiras; O gerenciamento do caso pelo juiz brasileiro ao investigar o direito estrangeiro; Colonialidade digital: as técnicas de geopricing e geoblocking como vetores de assimetrias globais; Os princípios orientadores da OCDE em inteligência artificial como vetores estratégicos globais para regulações locais; Tratado vinculante sobre empre¬sas transnacionais e direitos humanos da ONU: poder e (ir)responsabilidade das empresas transnacionais na (des)ordem globalizada; O litígio climático baseado em direitos huma¬nos: contribuições da américa latina; Conflitos armados não internacionais e o direito penal do inimigo: o caso das FARC; Direito internacional do desarmamento nuclear da américa latina; O escudo da justiça: por um sistema universal de responsabilidade penal por crimes internacionais; Brexit: uma análise construtivista sobre as motivações para sua consolidação cooperação jurídica internacional; análise das decisões de improcedência de homologação de sentenças estrangeiras no STJ; conectando pontos: cooperação jurídica internacional e os desafios impostos pelas redes distribuídas; Cooperação jurídica inter¬nacional em direito marítimo e direito do mar: uma leitura sob a perspectiva do direito brasileiro; A filiação das crianças geradas por gestantes substitutas: diálogo entre cortes; A necessidade de mecanismos de extraterritorialidade no Direito Internacional para regu¬lação de empresas; O direito à consulta de povos quilombolas à luz das discussões sobre as comunidades de alcântara na OIT; O direito à vida e as pesquisas com células-tronco embrionárias à luz dos direitos humanos; O direito humano de acesso à internet frente à pandemia da covid-19; Pluralismo e a Convenção internacional sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial perante a Corte Internacional de Justiça: con¬tribuições do direito internacional dos direitos humanos; A inserção institucional dos governos subnacionais nas organizações internacionais; Pesca predatória e jurisdição do Estado costeiro em alto mar; A problemática das crianças sírias refugiadas; A extrema direita como ameaça democrática: uma análise do caso do norte do Brasil sangue e solo; A análise econômica do direito comparado para direito internacional do consumidor; A jurisdição dos tribunais internacionais: análise sobre os traços normativos dos casos Eichmann e Pinochet para o pluralismo do direito internacional; A (des)localização das arbitragens internacionais eletrônicas: Importância de critérios definidores da sede; soft law e o combate às táticas de guerrilha na arbitragem internacional; A contribuição do pensamento crítico no direito internacional para a tutela do sul global; Manipulação al¬gorítmica de dados e democracia: impactos do cyberespaço na soberania e territorialidade; Os caminhos internacionais e os desafios familiares da nova geração de idosos, além de outros substanciais temas apresentados pelos pesquisadores. Este livro é, em seu conjunto, um riquíssimo espaço de abordagem e conexões do Direito Internacional com outros temas, diverso e plural do pensamento internaciona¬lista brasileiro a partir de textos reflexivos, temas inovadores e com profunda pesquisa e apreciação intelectual, ele é a expressão máxima do que se produz em Direito Internacional no Brasil. “

Sumário
APRESENTAÇÃO……………………………………………………………………………………………. XXII
DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS
Capítulo 1
A COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS E O
CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE INTERNACIONAL
Paulo Máximo de Castro Cabacinha………………………………………………………………. 1
Capítulo 2
A FILIAÇÃO DAS CRIANÇAS GERADAS POR GESTANTES
SUBSTITUTAS: DIÁLOGO ENTRE CORTES
Débora Medeiros Teixeira de Araújo………………………………………………………………. 13
Capítulo 3
AS VISÕES EUROPEIA E AMERICANA DE DIREITOS HUMANOS:
UM ESTUDO JURISPRUDENCIAL
Vinícius Serra de Lima Moraes; Maria Amélia Carvalho Campos;
Maria Luiza Baillo Targa……………………………………………………………………………….. 36
Capítulo 4
CYPRUS VERSUS TURKEY, A LONG-STANDING HISTORY:
THE INEFFICACY OF THE ECHR TO END THE INTRACOMMUNAL
CONFLICT BETWEEN TURKISH AND GREEK-CYPRIOTS
Ana Canhameiro; Tatiana Cardoso Squeff……………………………………………………… 56
Capítulo 5
DIREITOS HUMANOS E EMPRESAS TRANSNACIONAIS:
MECANISMOS DE EXTRATERRITORIALIDADE COMO
FORMA DE RESPONSABILIZAÇÃO
Renata Paschoalim Rocha; Andressa de Oliveira Soares;
Manoela Carneiro Roland……………………………………………………………………………….. 70
Capítulo 6
DIREITOS HUMANOS E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA:
UMA ANÁLISE COMPARADA ENTRE BRASIL E RÚSSIA
Joel Vidal de Negreiros Neto: Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave…………… 82
Capítulo 7
O DIREITO À CONSULTA LIVRE, PRÉVIA E INFORMADA
DOS POVOS QUILOMBOLAS DE ALCÂNTARA À LUZ DA
CONVENÇÃO 169 DA OIT
Vandson Galdino; Tiago Medeiros Delgado……………………………………………………. 97
Capítulo 8
O DIREITO HUMANO DE ACESSO À INTERNET FRENTE À
PANDEMIA DA COVID-19
Paula Monteiro Danese; Maxuel da Silva Pereira Resende de Almeida;
Victoria Silva de Oliveira………………………………………………………………………………… 112
Capítulo 9
O DIREITO À VIDA E AS PESQUISAS COM CÉLULAS-TRONCO EMBRIONÁRIAS À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS
Claudia Regina de Oliveira Magalhães da Silva Loureiro;
Izabella Vieira Nunes………………………………………………………………………………………. 134
Capítulo 10
OBRIGAÇÃO DE MEIO: UMA ANÁLISE CRÍTICA A PARTIR
DAS CONDENAÇÕES BRASILEIRAS NA CORTE INTERAMERICANA
DE DIREITOS HUMANOS
Dafne Fernandez de Bastos………………………………………………………………………………. 155
Capítulo 11
“PLURALISMO E A CONVENÇÃO INTERNACIONAL SOBRE A
ELIMINAÇÃO DE TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO
RACIAL PERANTE A CORTE INTERNACIONAL DE JUSTIÇA:
CONTRIBUIÇÕES DO DIREITO INTERNACIONAL DOS
DIREITOS HUMANOS”
Daniela Bucci; Sibele Walkiria Lopes……………………………………………………………… 166
Capítulo 12
PROTEÇÃO INTERNACIONAL DA SAÚDE MENTAL E
CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE À LUZ DO
CASO XIMENES LOPES VS. BRASIL
Aline Miranda de Carvalho; Letícia Matos Viana;
Luis Carlos dos Santos Lima Sobrinho……………………………………………………………. 186
Capítulo 13
TRABALHOS DE “CUIDADO”: OBSTÁCULO A EFETIVAÇÃO
DO ODS Nº 8 DA AGENDA 2030 NO BRASIL?
Mônica Nogueira Rodrigues; Maria Gabriela Vicente Henrique de Melo;
Maria Júlia Militão Bernardes………………………………………………………………………… 204
DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO
Capítulo 14
(RE)PENSANDO A JUSTIÇA PENAL INTERNACIONAL?
PERCEPÇÕES DESDE RADHABINOD PAL NO TRIBUNAL
DE TÓQUIO
Christian Leonardo Souza Cantuária; Najwa Dagash;
Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues Cardoso Squeff………………………………….. 225
Capítulo 15
A CAPACIDADE PROCESSUAL INTERNACIONAL DOS
INDIVÍDUOS E O MUNDO PLURALISTA-COSMOPOLITA:
DIFICULDADES, PERSPECTIVAS E O PAPEL DA CIJ
Patrícia Maria Lara Abreu………………………………………………………………………………. 234
Capítulo 16
A POSIÇÃO DA OMS QUANTO A RESTRIÇÃO DE
TRÁFEGO INTERNACIONAL E A PANDEMIA DE COVID-19
Thales Romano Coelho; Joséli Fiorin Gomes…………………………………………………… 256
Capítulo 17
A UNCSI E O DIREITO BRASILEIRO: UMA CONVERGÊNCIA
POSSÍVEL
Luiz Felipe Costa Santana; Vinicius Assis da Silveira;
Martha Lucia Olivar Jimenez………………………………………………………………………….. 273
Capítulo 18
CONVENÇÕES PROTETIVAS DE DIREITOS HUMANOS E
APARENTE CONFLITO DE INTERESSES: POR UMA PERSPECTIVA
PROTETIVA DE GÊNERO
Graziela Tavares de Souza Reis………………………………………………………………………. 292
Capítulo 19
DIREITO INTERNACIONAL EM ALTA VELOCIDADE:
OS IMPACTOS DA ACELERAÇÃO SOCIAL NA PRODUÇÃO
NORMATIVA INTERNACIONAL
Anderson Santos da Silva………………………………………………………………………………… 312
Capítulo 20
EXPERIÊNCIA DA INCORPORAÇÃO DO DIREITO E DA
JURISPRUDÊNCIA CONVENCIONAL NOS CASOS DO
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Letícia Matos Viana; Aline Miranda de Carvalho;
Luís Carlos dos Santos Lima Sobrinho……………………………………………………………. 323
DIREITO INTERNACIONAL PENAL E HUMANITÁRIO
Capítulo 21
A IMPORTÂNCIA DOS ATORES NÃO ESTATAIS NA CRIAÇÃO
DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL
Mariana Della Torre Real………………………………………………………………………………………. 337
Capítulo 22
CONFLITOS ARMADOS NÃO INTERNACIONAIS E O
DIREITO PENAL DO INIMIGO: O CASO DAS FARC
Vitória Rodrigues Sanches; Luciano Meneguetti Pereira……………………………………………….. 357
Capítulo 23
O ESCUDO DA JUSTIÇA: POR UM SISTEMA UNIVERSAL
DE RESPONSABILIDADE PENAL POR CRIMES
INTERNACIONAIS
Nathalia Penha Cardoso de França…………………………………………………………………………… 370
Capítulo 24
THE NATO ATTACK ON SERBIA’S RTS: AN ANALYSIS OF THE
PROPORTIONALITY PRINCIPLE
Augusto Guimarães Carrijo; Carolina Soares Hissa;
Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues Cardoso Squeff…………………………………………………. 383
MOBILIDADE, MIGRAÇÕES E
DIREITO DOS REFUGIADOS
Capítulo 25
A PROBLEMÁTICA DAS CRIANÇAS SÍRIAS
Eduardo Biacchi Gomes; Érika Leahy; Rebeca Maria Cruz Paulino……………… 403
Capítulo 26
CONCRETIZAÇÃO DO NON-REFOULEMENT PELOS
TRIBUNAIS INTERNACIONAIS: PERSPECTIVAS
EUROPEIA E INTERAMERICANA
Pedro Augusto Costa Vale; Thiago Oliveira Moreira…………………………………….. 414
Capítulo 27
O PAPEL DO DISCURSO GOVERNAMENTAL DE EXTREMA
DIREITA DIFUNDIDO PELA MÍDIA COMO POTENCIAL
VIOLADOR DE DIREITOS DOS MIGRANTES: UMA ANÁLISE
DO CASO DOS VENEZUELANOS NO NORTE DO BRASIL
Daniel Urias Pereira Feitoza; Lúcia D’Aquino Souza;
Pedro Lucchetti Silva……………………………………………………………………………………….. 437
Capítulo 28
SANGUE, SOLO E APATRIDIA: O CASO DOS ITALIANOS
SEM PÁTRIA E DOS BRASILEIROS ITALIANOS
Clarisse Laupman F. Lima; Muriel Carvalho Corrêa; Rafaella Loewe…………. 457
DIREITO DO MAR E DIREITO MARÍTIMO
Capítulo 29
A ARGENTINA E A DEFESA DA MILHA 201:
PESCA PREDATÓRIA E JURISDIÇÃO DO ESTADO
COSTEIRO EM ALTO MAR
Rafael Zelesco Barretto…………………………………………………………………………………….. 477
Capítulo 30
STEWARDSHIP OF SUBMARINE CABLES IN THE BBNJ
CONTEXT: AN EVENTUAL CONSTRAINT OF THE FREEDOM
OF THE HIGH SEAS
Mariana Passos Beraldo; Júlia Schütz Veiga………………………………………………….. 498
ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS
Capítulo 31
COMMUNITY DRIVEN MULTILATERALISM: A INSERÇÃO
INSTITUCIONAL DOS GOVERNOS SUBNACIONAIS NAS
ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS
Joséli Fiorin Gomes…………………………………………………………………………………………… 511