Direito Internacional em expansão – V. 27

AMAZÔNIA, SUSTENTABILIDADE E MUDANÇAS CLIMÁTICAS: IMPACTOS NORMATIVOS NAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS

A presente edição tem como tema central Amazônia, Sustentabilidade e Mudanças Climáticas: Impactos Normativos
nas Relações Internacionais, e os textos buscam oferecer soluções inovadoras e reflexões a partir de uma perspectiva
decolonizante, valendo destacar: Direito de refúgio no Brasil amazônico; A exploração de petróleo e gás na Bacia da Foz do Amazonas à luz dos direitos da natureza; Amazônia e Direito Internacional: obrigações dos Estados sob a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA); Patrimônio arqueológico amazônico; A Amazônia como sujeito de Direito Internacional: a construção de uma subjetividade jurídica ambiental; O combate ao dano climático futuro por meio do Direito Internacional dos Direitos Humanos; Justiça climática feminista; Protagonismo paraense no cenário internacional: a paradiplomacia no contexto daCOP30; A Amazônia, as Relações Internacionais e a gestão do saneamento básico no Pará: uma perspectiva sustentável; Quando a terra sangra, o Estado cala? O Acordo de Escazú e a violência contra defensores ambientais no Brasil; Ecocídio e o Direito Internacional Penal: a Amazônia como marco paradigmático; Sustentabilidade na Amazônia: cooperação multinível entre atores globais, comunidades locais e povos originários; Sustentabilidade, preservação da Amazônia e COP30: a necessidade de protagonismo dos povos originários e tradicionais; O papel das Cortes Constitucionais latino-americanas na proteção jurídica da Amazônia; O impacto das decisões da Corte Interamericana na proteção do direito ambiental: uma análise comparativa do controle de convencionalidade nos países do Cone Sul; Cristianismo, razão e meio ambiente global: a filosofia prática e a ética cristã de Christian Wolff como fundamento normativo para a proteção da Amazônia; Entre o local e o global: governança jurídico-ambiental na Pan-Amazônia e os impactos das normas internacionais sobre a soberania, a biodiversidade e o protagonismo indígena; Aspectos jurídicos da navegação na Amazônia e o desenvol-
vimento sustentável: uma análise à luz da Blue Amazon Doctrine; Bioprospecção de recursos genéticos na Amazônia e direitos dos povos indígenas: desafios e limites da proteção internacional; Recuperação de reservas legais na Amazônia e
cumprimento de metas ambientais internacionais pelo Brasil: uma análise à luz da promessa brasileira à COP29.
Este livro é, em seu conjunto, um riquíssimo espaço de abordagem e conexões do Direito Internacional com outros
temas, diverso e plural do pensamento internacionalista brasileiro a partir de textos reflexivos, temas inovadores
e com profunda pesquisa e apreciação intelectual, ele é a expressão máxima do conteúdo científico produzido em
Direito Internacional no Brasil.

Wagner Menezes
(Organizador)

SUMÁRIO

APRESENTAÇÃO …………………………………………………………………………………………….. XXII

DIREITO INTERNACIONAL AMBIENTAL

Capítulo 1
A INICIATIVA YASUNÍ-ITT E A EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO
E GÁS NA BACIA DA FOZ DO AMAZONAS À LUZ DOS DIREITOS
DA NATUREZA
Klícia Ellen Corrêa Borges; Stephany Susan de Matos Corrêa;
Marco Antonio Augusto Chagas…………………………………………………………………………….. 1
Capítulo 2
AMAZÔNIA E DIREITO INTERNACIONAL: OBRIGAÇÕES
DOS ESTADOS SOB A ORGANIZAÇÃO DO TRATADO DE
COOPERAÇÃO AMAZÔNICA (OTCA)
Danielle Carôllo de Oliveira Ovalhe………………………………………………………………………. 14
Capítulo 3
SEGURANÇA ALIMENTAR E SUSTENTABILIDADE NO PARÁ:
ENTRE DESAFIOS LOCAIS E A CONCRETIZAÇÃO DE DIRETRIZES
INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS
Bruna Kleinkauf Machado; Natália Mascarenhas Simões Bentes …………………………….. 33
Capítulo 4
A COURT-DRIVEN INTERNATIONAL CLIMATE CHANGE LAW?
THE ROLE OF INTERNATIONAL COURTS IN THE DEVELOPMENT
OF RULES ON CLIMATE CHANGE
Marco Aurélio Fernandes Garcia; Mariana Caroline Silva Aguiar;
Carolina Sanchez Dutra ……………………………………………………………………………………….. 48
Capítulo 5
FROM SOURCE TO COMMODITY. BALANCING FUNDAMENTAL
RIGHTS AND GLOBAL WATER GOVERNANCE MODELS
Cássius Guimarães Chai ……………………………………………………………………………………….. 75
Capítulo 6
CLIMATE LITIGATION AS A MECHANISM FOR NATIONAL
AND INTERNATIONAL RESPONSIBILITY: DEFORESTATION
IN THE AMAZON RAINFOREST
Gustavo Henrique Alves Moreira Posso; Hiva Amini; Juliana Ferreira Montenegro…. 98
Capítulo 7
RACISMO AMBIENTAL NA TERRA DEI FUOCHI, ESTUDO DO
CASO CANNAVACCIUOLO E OUTROS V. ITÁLIA, UM DESAFIO
PARA IMPLEMENTAÇÃO DO OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL 11 (ODS 11)
Vanessa Regina Andreatta…………………………………………………………………………………….. 114
Capítulo 8
SUSTENTABILIDADE, PRESERVAÇÃO DA AMAZÔNIA E COP30:
A NECESSIDADE DE PROTAGONISMO DOS POVOS ORIGINÁRIOS
E TRADICIONAIS
Fábio Luiz de Oliveira Bezerra; João Pedro Pinto do Monte……………………………………. 129
Capítulo 9
O PAPEL DAS CORTES CONSTITUCIONAIS LATINO-AMERICANAS
NA PROTEÇÃO JURÍDICA DA AMAZÔNIA
Paloma Gerzelli Pitre; Nicholas Henrique Zanelato de Souza ………………………………….. 150
Capítulo 10
O IMPACTO DAS DECISÕES DA CORTE INTERAMERICANA
NA PROTEÇÃO DO DIREITO AMBIENTAL: UMA ANÁLISE
COMPARATIVA DO CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE
NOS PAÍSES DO CONE SUL
Silmery Cristina David Santos; Daniel Petruccelli Israel;
Emerson Francisco de Assis…………………………………………………………………………………….. 172
Capítulo 11
O BRASIL E O DIREITO INTERNACIONAL DOS DESASTRES:
A FORÇA DE AUTORIDADE DOMÉSTICA DOS MARCOS E
DIRETRIZES INTERNACIONAIS SOBRE GESTÃO DE RISCO
DE DESASTRES AMBIENTAIS
Pedro G. G. Andrade; Janaína Aparecida Julião…………………………………………………….. 192 Capítulo 12
RECUPERAÇÃO DE RESERVAS LEGAIS NA AMAZÔNIA E
CUMPRIMENTO DE METAS AMBIENTAIS INTERNACIONAIS
PELO BRASIL: UMA ANÁLISE À LUZ DA PROMESSA BRASILEIRA
À COP29
Mônica Toledo de Rezende; Thaís de Oliveira Fontes Mansur;
Nathalia Penha Cardoso de França……………………………………………………………………….. 214
TRIBUNAIS INTERNACIONAIS: JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA
Capítulo 13
A CONTRIBUIÇÃO DO TRIBUNAL EUROPEU DE DIREITOS
HUMANOS NO COMBATE A TRIPLA CRISE PLANETÁRIA:
PERSPECTIVAS SOBRE O CASO CANNAVACCIUOLO E
OUTROS C. ITÁLIA
Marina Goulart de Queiroz; Bruna Werlang Paim………………………………………………… 240
Capítulo 14
AVANÇOS E DESAFIOS NA INTEGRAÇÃO ENTRE DIREITO
CLIMÁTICO E MARINHO NO ITLOS
Mayra de Freitas Pinto…………………………………………………………………………………………. 262
Capítulo 15
A LEGITIMIDADE DAS SANÇÕES PENAIS DE AGENTES
ESTATAIS: ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DA FORÇA DO
DIREITO COERCITIVO E DA NECESSIDADE DE PROTEÇÃO
DA DIGNIDADE HUMANA PELAS NORMAS JUS COGENS
Ruda Ryuiti Furukita Baptista; Ana Paula Ruiz Silveira Ledo………………………………. 277
Capítulo 16
UNCOVERING GLOBAL SOUTH NARRATIVES IN ITLOS
ADVISORY PROCEEDINGS ON CLIMATE CHANGE:
A MIXED-METHOD APPROACH FOR ARTICULATING
POLITICAL AND LEGAL ARGUMENTS
Lucas Vollers………………………………………………………………………………………………………… 298

DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO

Capítulo 17
UM ESTUDO DE CASO: A EFICÁCIA DAS SANÇÕES ECONÔMICAS
INTERNACIONAIS COMO INSTRUMENTO DISSUASÓRIO NO
CASO DA RÚSSIA
Olavo Franco Caiuby Bernardes; Letícia do Vale Alves …………………………………………… 355
Capítulo 18
CANÇADO TRINDADE E A APLICAÇÃO DA CONVENÇÃO
PARA ELIMINAÇÃO DE TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO
RACIAL: UMA ANÁLISE A PARTIR DOS CASOS GEÓRGIA V.
RÚSSIA E UCRÂNIA V. RÚSSIA
Maria Eduarda Canadas Costa; Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo………………. 377
Capítulo 19
APESAR DE DONALD TRUMP: UM NOVO PARADIGMA PARA
A QUESTÃO CLIMÁTICA NO DIREITO INTERNACIONAL
Ygor Pierry Piemonte Ditão; Karen Marcello………………………………………………………….. 394

DIREITO INTERNACIONAL E CULTURA

Capítulo 20
PATRIMÔNIO ARQUEOLÓGICO AMAZÔNICO: A PROTEÇÃO
INTERNACIONAL DIANTE DO AGRAVAMENTO DAS MUDANÇAS
CLIMÁTICAS
Lara Peres Ramires; Nicole Rinaldi de Barcellos……………………………………………………… 417
Capítulo 21
SUSTENTABILIDADE NA AMAZÔNIA: COOPERAÇÃO
MULTINÍVEL ENTRE ATORES GLOBAIS, COMUNIDADES
LOCAIS E POVOS ORIGINÁRIOS
Luiz Guilherme de Souza Piagentini………………………………………………………………………. 433
Capítulo 22
OS DESAFIOS DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL FRENTE À
COLONIALIDADE DO SABER: ENTRE A NORMATIVIDADE
INTERNACIONAL E A REALIDADE BRASILEIRA
Rebeca Costa Silva Simonini; Lara Terazzi Basso; Felipe de Oliveira e Silva ……………. 453

DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO

Capítulo 23
CIRCULAÇÃO DO ESTATUTO PESSOAL E MIGRAÇÕES
CLIMÁTICAS NA PAN-AMAZÔNIA: A JURISPRUDÊNCIA DO STJ
SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE DIVÓRCIOS ESTRANGEIROS
COMO VETOR DE INTEGRAÇÃO JURÍDICA
Rafael Reis Barroso; Thiago Mello Ennes Coutinho Klein; Marcos Vinicius Torres Pereira .. 466
Capítulo 24
RECONHECIMENTO DE SENTENÇAS ESTRANGEIRAS DE
ALIMENTOS NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Thiago Mello Klein; Rafael Reis Barroso; Marcos Vinicius Torres Pereira …………………. 484

RELAÇÕES INTERNACIONAIS

Capítulo 25
O VIGOR DA TEORIA DE HANS MORGENTHAU NA “EXECUTIVE
ORDER 14159”: O NACIONALISMO DEFENSIVO E RACISTA DA
ERA TRUMP.
Sara Andreia da Silva Castro……………………………………………………………………………….. 510
Capítulo 26
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL DA AMAZÔNIO
E O LAWFARE GREEN: UMA SUPERAÇÃO DO PROTECIONISMO
ECONÔMICOS MASCARADO
Ygor Pierry Piemonte Ditão; Fabio Muniz Serra…………………………………………………….. 525
TEORIA E FILOSOFIA DO DIREITO INTERNACIONAL
Capítulo 27
CRISTIANISMO, RAZÃO E MEIO AMBIENTE GLOBAL: A FILOSOFIA
PRÁTICA E A ÉTICA CRISTÃ DE CHRISTIAN WOLFF COMO
FUNDAMENTO NORMATIVO PARA A PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA
Luciano Meneguetti………………………………………………………………………………………………. 546
DIREITO INTERNACIONAL, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA
Capítulo 28
O USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL EM TEMPOS DE
MIGRAÇÃO MASSIVA
Tatiana Cardoso Squeff; Fernanda Zanesco Moehlecke; Vitor Echeveste dos Santos…….. 568
DIREITO INTERNACIONAL PENAL E HUMANITÁRIO
Capítulo 29
ECOCÍDIO E O DIREITO INTERNACIONAL PENAL: A AMAZÔNIA
COMO MARCO PARADIGMÁTICO
Cristina Sandoval Collyer; Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith………………. 586
DIREITO, DIPLOMACIA E O BRASIL NAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS
Capítulo 30
PROTAGONISMO PARAENSE NO CENÁRIO INTERNACIONAL:
A PARADIPLOMACIA NO CONTEXTO DA COP 30
Ariane Trajano Silva Viégas Picanço; Beatriz Ferro e Silva;
Rafaela Teixeira Sena Daibes Resque ……………………………………………………………………… 602