Direito Internacional em expansão – V. 28

AMAZÔNIA, SUSTENTABILIDADE E MUDANÇAS CLIMÁTICAS: IMPACTOS NORMATIVOS NAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS

A presente edição tem como tema central Amazônia, Sustentabilidade e Mudanças Climáticas: Impactos Normativos
nas Relações Internacionais, e os textos buscam oferecer soluções inovadoras e reflexões a partir de uma perspectiva
decolonizante, valendo destacar: Direito de refúgio no Brasil amazônico; A exploração de petróleo e gás na Bacia da Foz do Amazonas à luz dos direitos da natureza; Amazônia e Direito Internacional: obrigações dos Estados sob a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA); Patrimônio arqueológico amazônico; A Amazônia como sujeito de Direito Internacional: a construção de uma subjetividade jurídica ambiental; O combate ao dano climático futuro por meio do Direito Internacional dos Direitos Humanos; Justiça climática feminista; Protagonismo paraense no cenário internacional: a paradiplomacia no contexto daCOP30; A Amazônia, as Relações Internacionais e a gestão do saneamento básico no Pará: uma perspectiva sustentável; Quando a terra sangra, o Estado cala? O Acordo de Escazú e a violência contra defensores ambientais no Brasil; Ecocídio e o Direito Internacional Penal: a Amazônia como marco paradigmático; Sustentabilidade na Amazônia: cooperação multinível entre atores globais, comunidades locais e povos originários; Sustentabilidade, preservação da Amazônia e COP30: a necessidade de protagonismo dos povos originários e tradicionais; O papel das Cortes Constitucionais latino-americanas na proteção jurídica da Amazônia; O impacto das decisões da Corte Interamericana na proteção do direito ambiental: uma análise comparativa do controle de convencionalidade nos países do Cone Sul; Cristianismo, razão e meio ambiente global: a filosofia prática e a ética cristã de Christian Wolff como fundamento normativo para a proteção da Amazônia; Entre o local e o global: governança jurídico-ambiental na Pan-Amazônia e os impactos das normas internacionais sobre a soberania, a biodiversidade e o protagonismo indígena; Aspectos jurídicos da navegação na Amazônia e o desenvolvimento sustentável: uma análise à luz da Blue Amazon Doctrine; Bioprospecção de recursos genéticos na Amazônia e direitos dos povos indígenas: desafios e limites da proteção internacional; Recuperação de reservas legais na Amazônia e cumprimento de metas ambientais internacionais pelo Brasil: uma análise à luz da promessa brasileira à COP29.
Este livro é, em seu conjunto, um riquíssimo espaço de abordagem e conexões do Direito Internacional com outros temas, diverso e plural do pensamento internacionalista brasileiro a partir de textos reflexivos, temas inovadores e com profunda pesquisa e apreciação intelectual, ele é a expressão máxima do conteúdo científico produzido em Direito Internacional no Brasil.

WAGNER MENEZES
(Organizador)

SUMÁRIO

APRESENTAÇÃO …………………………………………………………………………………………….. XXII

MOBILIDADE, MIGRAÇÕES E DIREITO DOS REFUGIADOS

Capítulo 1
DIREITO DE REFÚGIO NO BRASIL AMAZÔNICO PARA AS MULHERES
DA ERITREIA
Nilson Roberto da Silva Gimenes ………………………………………………………………………….. 1

Capítulo 2
DIREITO DE REFÚGIO NO BRASIL AMAZÔNICO PARA OS HOMENS
DA ERITREIA PERSEGUIDOS POR MOTIVOS DISCRIMINATÓRIOS
Nilson Roberto da Silva Gimenes ………………………………………………………………………….. 20

Capítulo 3
LEGAL CHALLENGES, ENVIRONMENTAL RACISM AND TECHNOLOGY: IMPACTS ON THE PROTECTION OF ENVIRONMENTAL REFUGEES
Ana Caroline Sales e Souza Garcia………………………………………………………………………… 39

Capítulo 4
A PROTEÇÃO DOS REFUGIADOS DIANTE DOS IMPACTOS
PROVENIENTES DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS
Isabelle Dias Carneiro Santos………………………………………………………………………………… 56

Capítulo 5
BETWEEN NORMS AND SUFFERING: DISCRIMINATION, MENTAL
HEALTH, AND THE HUMANIZATION OF INTERNATIONAL LAW
Ana Caroline Sales e Souza Garcia; Lara Vieira da Silveira …………………………………… 70

Capítulo 6
A INTERPRETAÇÃO DAS PERDAS E DANOS (ART. 8o) DO ACORDO
DE PARIS NO CONTEXTO DO DIREITO INTERNACIONAL DAS
CATÁSTROFES E A PROTEÇÃO DOS MIGRANTES AMBIENTAIS
Saulo José de Sena Silva; Thiago Oliveira Moreira …………………………………………………. 94

Capítulo 7
THE LIMITATIONS OF MERCOSUR’S SOCIAL PROTECTION AGREEMENTS: GAPS, AND INEQUALITIES IN MIGRANT ACCESS
Ana Caroline Sales e Souza; Lara Vieira da Silveira………………………………………………. 115

Capítulo 8
THE NEED TO RECOGNIZE CLIMATE REFUGEES AMIDST
AMAZON FOREST DEGRADATION
Hiva Amini; Juliana Montenegro; Kássia Chagas Dante………………………………………… 131

Capítulo 9
O SISTEMA GLOBAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
E A TUTELA JURÍDICA DOS MIGRANTES: UM MAPEAMENTO
DA ATIVIDADE DOS TREATY BODIES DAS NAÇÕES UNIDAS
EM MATÉRIA MIGRATÓRIA
Pedro Augusto Vale; Thiago Oliveira Moreira ………………………………………………………… 148

DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS

Capítulo 10
O COMBATE AO DANO CLIMÁTICO FUTURO POR MEIO DO
DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS
Tatiana Cardoso Squeff; Marceli Tomé Martins; Rafaela Sarmento da Silva ……………. 174

Capítulo 11
MUDANÇAS CLIMÁTICAS E OS IMPACTOS CAUSADOS AOS
GRUPOS VULNERÁVEIS NO RIO GRANDE DO SUL NAS ENCHENTES
Aline Andrighetto…………………………………………………………………………………………………. 195

Capítulo 12
VIOLÊNCIA INTERSECCIONAL E DIREITOS HUMANOS: ANÁLISE
EM PERSPECTIVA DE GÊNERO NO CASO COMUNIDAD
INDÍGENA XÁKMOK KÁSEK VS. PARAGUAI
Graziela Tavares de Souza Reis; Karoline dos Santos Silva……………………………………… 210

Capítulo 13
INSTRUMENTOS VINCULANTES E EMPRESAS TRANSNACIONAIS:
O POTENCIAL TRANSFORMADOR DO PL 572/2022
Bárbara Santos Sacramento; Valeska Dayanne Pinto Ferreira…………………………………. 226

Capítulo 14
A CONTRIBUIÇÃO DO SISTEMA AFRICANO DE DIREITOS HUMANOS PARA A CONSTRUÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL AMBIENTAL
Anna Beatrice Alberti Chaim………………………………………………………………………………… 248

Capítulo 15
O § 3o DO ARTIGO 5o DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, VINTE E UM ANOS DEPOIS: PROTEÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E ALGUMAS OUTRAS REFLEXÕES
Ernesto Gomes Esteves Neto…………………………………………………………………………………… 275

Capítulo 16
RESPONSABILIZAÇÃO INTERNACIONAL DE EMPRESAS
TRANSNACIONAIS POR VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS
E AMBIENTAIS: DESAFIOS E PERSPECTIVAS NORMATIVAS
Laura Monteiro Senra………………………………………………………………………………………….. 290

Capítulo 17
RACISMO E DISCRIMINAÇÃO RACIAL NO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS: UMA ANÁLISE DOS CASOS CONTRA O ESTADO BRASILEIRO NA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
Raylon Roberto Alvarenga Álvares………………………………………………………………………… 304

Capítulo 18
ESTÂNDARES INTERAMERICANOS SOBRE O CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL E SEU (NECESSÁRIO) IMPACTO NO BRASIL
Rafael Pinheiro Camelo; Thiago Oliveira Moreira………………………………………………….. 318

DIREITO INTERNACIONAL E INCLUSÃO: POVOS TRADICIONAIS, DIVERSIDADE E GÊNERO

Capítulo 19
INCLUSÃO DAS PESSOAS SURDAS NO TJAM: UMA ANÁLISE À LUZ
DO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS
Samuel dos Santos Silva Jesus………………………………………………………………………………… 336

Capítulo 20
JUSTIÇA CLIMÁTICA FEMINISTA E A RG No 39 DO COMITÊ CEDAW SOBRE OS DIREITOS DAS MULHERES E MENINAS INDÍGENAS
Valesca Raizer Borges Moschen; Ketilley Christine Boecke da Silva;
Júlia Barros Brito ………………………………………………………………………………………………… 363

Capítulo 21 ENTRE O LOCAL E O GLOBAL: GOVERNANÇA JURÍDICO-AMBIENTAL NA PAN-AMAZÔNIA E OS IMPACTOS DAS NORMAS INTERNACIONAIS SOBRE A SOBERANIA, A BIODIVERSIDADE E O PROTAGONISMO INDÍGENA
Jasmin Canario Portas; Maria Helena Batista Rodrigues;
Talita De Fatima Pereira Furtado Montezuma ………………………………………………………. 387

DIREITO DO MAR

Capítulo 22
A (IN)CONVENIÊNCIA DA REPRESSÃO AO CRIME DE PIRATARIA MARÍTIMA NO ENTORNO ESTRATÉGICO BRASILEIRO
Alan Carvalho de Oliveira……………………………………………………………………………………. 405

Capítulo 23
ASPECTOS JURÍDICOS DA NAVEGAÇÃO NA AMAZÔNIA E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: UMA ANÁLISE À LUZ DA BLUE AMAZON DOCTRINE
Paulo Henrique Reis de Oliveira; Beatriz Meneses Frambach Martinelli;
Eduardo Fernandes Rolam Navarro……………………………………………………………………… 421

Capítulo 24
MILITARIZAÇÃO DOS FUNDOS MARINHOS: EXAME DA LEGALIDADE DA COLOCAÇÃO DE MECANISMOS DE VIGILÂNCIA E ARMAS NO LEITO DOS OCEANOS
Rafael Zelesco Barretto………………………………………………………………………………………….. 438

SERVIÇOS, PROPRIEDADE INTELECTUAL E INVESTIMENTOS

Capítulo 25
ATRAINDO INVESTIMENTOS SUSTENTÁVEIS EM TEMPOS DE CRISE: UMA ANÁLISE DAS NOVAS PRÁTICAS DOS ESTADOS NO CENÁRIO INTERNACIONAL
Daniela Oliveira Rodrigues …………………………………………………………………………………… 459

Capítulo 26
BIOPROSPECÇÃO DE RECURSOS GENÉTICOS NA AMAZÔNIA E DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS: DESAFIOS E LIMITES DA PROTEÇÃO INTERNACIONAL
Ana Beatriz Oliveira Costa; Júlia Garrido Franco;
Nathalia Penha Cardoso de França……………………………………………………………………….. 481

CONTEMPORANEIDADE E PERSPECTIVAS PARA O DIREITO INTERNACIONAL

Capítulo 27
A AMAZÔNIA COMO SUJEITO DE DIREITO INTERNACIONAL:
A CONSTRUÇÃO DE UMA SUBJETIVIDADE JURÍDICA AMBIENTAL
Maria Luísa Mercurio………………………………………………………………………………………….. 500

Capítulo 28
AS DUAS FACES DO BRASILWASHING: DA IMAGEM IDEALIZADA
À NARRATIVA INFORMACIONAL E INCLUSIVA
Vanessa Regina Andreatta; Daniela Bucci Okumura ………………………………………………. 516

DIREITO DA INTEGRAÇÃO

Capítulo 29
QUANDO A TERRA SANGRA, O ESTADO CALA? O ACORDO DE ESCAZÚ E A VIOLÊNCIA CONTRA DEFENSORES AMBIENTAIS NO BRASIL
Alanna Aléssia Rodrigues Pereira…………………………………………………………………………… 537

Capítulo 30
SOFT LAW NO DIREITO DE INTEGRAÇÃO: MEIO AMBIENTE COMO QUESTÃO CENTRAL DA UNIÃO SUL-AMERICANA
Lorena Ferreira de Araújo…………………………………………………………………………………….. 555

ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS

Capítulo 31
QUEM ÉS TU? A ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE AOS
OLHOS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Nicolau de Albernaz Maldonado…………………………………………………………………………… 569

DIREITO INTERNACIONAL E RECURSOS ENERGÉTICOS E HÍDRICOS

Capítulo 32
A AMAZÔNIA, AS RELAÇÕES INTERNACIONAIS E A GESTÃO DO SANEAMENTO BÁSICO NO PARÁ: UMA PERSPECTIVA SUSTENTÁVEL
Bruna Kleinkauf Machado; Natasha Victória Chaves Marques……………………………….. 591

DIREITO INTERNACIONAL ECONÔMICO

Capítulo 33
PRINCÍPIOS DO EQUADOR: INSTRUMENTO DE
SUSTENTABILIDADE SOCIOAMBIENTAL?
Laura Ferreira Meletti; Patricia Ayub da Costa ……………………………………………………… 606