Direitos humanos, poder judiciário e sociedade

A presente obra celebra a jornada acadêmica dos alunos da disciplina de Direitos Humanos, ministrada pelo Professor Carlos Eduardo Adriano Japiassú, no âmbito do Mestrado Interinstitucional em Direito da UERJ – Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2021-2023), realizado em convênio entre a UERJ, FAIPE e o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso.
Reunindo artigos elaborados a partir de reflexões aprofundadas durante as aulas, a obra aborda temas relevantes e atuais no campo dos direitos humanos. Os textos refletem não apenas a bagagem acadêmica e prática dos articulistas, mas também experiências pessoais e questionamentos surgidos do exercício da atividade judicante. Com uma abordagem teórico-pragmática, os artigos visam promover o diálogo e a reflexão crítica, contribuindo para o desenvolvimento e a aplicação efetiva dos direitos humanos na sociedade contemporânea. Trata-se de uma contribuição valiosa para o enriquecimento da compreensão e do papel transformador desse campo essencial do Direito.

AUTORES: Alexandre Cesar Lucas ; Antônio Fábio Marquezini ; Augusta Prutchansky Martins Gomes Negrão Nogueira ; Bruno D’Oliveira Marques ; Cássio Luís Furim ; Edna Ederli Coutinho ; Edson Dias Reis ; Elmo Lamoia de Moraes ; Fabio Petengill ; Francisco Rogério Barros ; Gerardo Humberto Alves da Silva Junior ; Jamilson Haddad Campos ; Jeverson Luiz Quintieri ; Jorge Alexandre Martins Ferreira ; Márcio Vidal ; Marcos Faleiros da Silva ; Rafael Siman Carvalho ; Rodrigo Roberto Curvo

Sumário
PREFÁCIO…………………………………………………………………………………………………. XVII
APRESENTAÇÃO……………………………………………………………………………………… XXI
Capítulo 1
FILHOS DA SEGREGAÇÃO: A IMPRESCRITIBILIDADE
DA TRAGÉDIA SOCIAL PROMOVIDA PELO ESTADO
BRASILEIRO ATRAVÉS DA SUA POLÍTICA DE TRATAMENTO
DA HANSENÍASE
Alexandre Cesar Lucas…………………………………………………………………………………… 1
Capítulo 2
ATIVISMO JUDICIAL, COROLÁRIO À CONCRETIZAÇÃO
DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E HUMANOS NAS
ORDENS INTERNA E INTERNACIONAL
Antônio Fábio Marquezini…………………………………………………………………………….. 17
Capítulo 3
OS DIREITOS HUMANOS DA MULHER EM SITUAÇÃO
DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
Augusta Prutchansky Martins Gomes Negrão Nogueira……………………………………. 35
Capítulo 4
CORRUPÇÃO E VIOLAÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS
SOB A PERSPECTIVA DO SISTEMA INTERAMERICANO
DE DIREITOS HUMANOS
Bruno D’Oliveira Marques……………………………………………………………………………. 59
Capítulo 5
A COMPREENSÃO A RESPEITO DA DURAÇÃO RAZOÁVEL
DO PROCESSO NA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
Cássio Luís Furim…………………………………………………………………………………………. 73
Capítulo 6
REGRAS DE BANGKOK: PROTEÇÃO MULTINÍVEL ÀS
MULHERES PRESAS E O CONTEXTO DA CONCESSÃO
DA PRISÃO DOMICILIAR NOS ACÓRDÃOS DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO
Edna Ederli Coutinho……………………………………………………………………………………. 91
Capítulo 7
O PODER JUDICIÁRIO, A JUSTIÇA CRIMINAL E A
POSSIBILIDADE DE ABSOLVIÇÃO SOCIAL
Edson Dias Reis…………………………………………………………………………………………….. 115
Capítulo 8
REFÚGIO NO BRASIL: ANÁLISE DO DISCURSO
EXTERNO, PRÁTICAS, POLÍTICAS E LEIS INTERNAS
DE 1960 A 2021
Elmo Lamoia de Moraes………………………………………………………………………………… 131
Capítulo 9
A “CHACINA DE TAQUARUÇU DO NORTE”: UMA
ANÁLISE DA PROTEÇÃO DEFICIENTE EM MATÉRIA
DE DIREITOS HUMANOS NO TRATAMENTO DOS
CONFLITOS FUNDIÁRIOS NO BRASIL
Fabio Petengill………………………………………………………………………………………………. 159
Capítulo 10
O ESTATUTO DE ROMA PERANTE O ORDENAMENTO
JURÍDICO BRASILEIRO: IMPLEMENTAÇÃO E POSSÍVEIS
INCOMPATIBILIDADES
Francisco Rogério Barros………………………………………………………………………………… 187
Capítulo 11
JUSTIÇA RESTAURATIVA EM MATÉRIA PENAL À LUZ
DOS DIREITOS HUMANOS
Jamilson Haddad Campos……………………………………………………………………………… 207
Capítulo 12
MOROSIDADE JUDICIAL COMO VIOLADORA DE
DIREITOS HUMANOS DA MULHER VÍTIMA DE
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
Jeverson Luiz Quintieri………………………………………………………………………………….. 219
Capítulo 13
A VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO NE BIS IN IDEM NO SISTEMA
PRISIONAL BRASILEIRO: UMA ANÁLISE DOS SEUS REFLEXOS
NA RESSOCIALIZAÇÃO E NA REINCIDÊNCIA CRIMINAL
Jorge Alexandre Martins Ferreira……………………………………………………………………. 239
Capítulo 14
AS DIFICULDADES NA CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS
HUMANOS NA EDUCAÇÃO PELOS PODERES DA REPÚBLICA
BRASILEIRA
Márcio Vidal………………………………………………………………………………………………… 255
Capítulo 15
TRATAMENTO JURÍDICO-CRIMINAL OFERECIDO PELO
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR AOS CASOS DE TORTURA
EM INSTRUÇÕES E TREINAMENTOS MILITARES
Marcos Faleiros da Silva……………………………………………………………………………….. 275
Capítulo 16
A UTILIZAÇÃO DO PODER PROBATÓRIO DO JUÍZO PELA
CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
Rafael Siman Carvalho…………………………………………………………………………………. 313
Capítulo 17
O DIREITO HUMANO AO MEIO AMBIENTE SADIO E AS
REFERÊNCIAS NOS ACÓRDÃOS DO SUPREMO TRIBUNAL
FEDERAL AOS TRATADOS INTERNACIONAIS
INTERAMERICANOS E À JURISPRUDÊNCIA DA CORTE
INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS EM
MATÉRIA AMBIENTAL
Rodrigo Roberto Curvo………………………………………………………………………………….. 337
Capítulo 18
HORIZONTE PERDIDO A DESIGUALDADE FRENTE AO DIREITO
Gerardo Humberto Alves da Silva Junior……………………………………………………….. 359