O direito, as mulheres e a advocacia

Esta obra resgata a memória e a imagem daquela que foi a primeira mulher advogada do Pará, Helena Valdés, em uma justa homenagem do Instituto Silvio Meira (ISM), trazendo importantes discussões jurídicas ligadas ao tema central deste inédito livro. Deleitem-se!

COORDENADOR: André Augusto Malcher Meira

COMISSÃO CIENTÍFICA: Ana Maria Rodrigues Barata, Ângela Serra Salles, Maria Avelina Imbiriba Hesketh, Roberta Menezes Coelho de Souza, Paula Frassinetti Mattos

AUTORES: Alexandra Rodrigues De Souza Cruz, Alyne M. Fernandes De Souza, Ana Maria Barata, Andressa Regina Sandres Guimarães De Barros, Anete Marques Penna De Carvalho, Antônio Carlos Pereira De Barros Filho, Bárbara Portes Rodrigues De Carvalho, Brenda Araújo Di Iorio Braga, Caio Mário Lana Cavalcanti, Camila Lourinho Bouth, Célia Regina De Lima Pinheiro, Celine Cunha Eiró Alves, Eliana Magno Gomes Costa, Eulina Maia Rodrigues, Fabrício Vasconcelos De Oliveira, Fernanda Marinho Corrêa De Almeida Paraguassú, Gilzely Medeiros De Brito Cavalcante, Giussepp Mendes, Isomary Andrade Régis Monteiro, Jeferson Bacelar, João Rogério Rodrigues, José Maria Eiró Alves, Juliane Mirela Bertuzzi, Keitilene Savino De Lima Pena, Letícia Do Nascimento Soeiro Ferreira, Lorena Filgueira Da Cruz, Luisa Helena Cardoso Chaves, Magda Abou El Hosn, Maíra Ruffeil Alves, Maria Avelina Imbiriba Hesketh, Maria Betânia De Carvalho Fidalgo Arroyo, Marina Pantoja, Nicolle Ferrari, Paula Frassinetti Mattos, Paula Triacca, Pollyanna Kruger, Priscila Sobhie, Raysa Antonia Alves Alves, Rejane Silva Sanchez, Thayná Monteiro Rebelo, Victor Corrêa Faraon

Sumário
NOTA DO INSTITUTO SILVIO MEIRA…………………………………………………. XXXV
Capítulo 1
A MULHER NO MERCADO DE TRABALHO E A ECONOMIA
DE PLATAFORMA: UMA BREVE ANÁLI SE DAS
“NOVAS” DESIGUALDADES
Alyne M. Fernandes de Souza; Maíra Ruffeil Alves…………………………………………. 1
Capítulo 2
A REPRESENTATIVIDADE FEMININA NA ADVOCACIA NO
BRASIL: DESAFIOS E AVANÇOS NA LUTA PELA IGUALDADE
DE GÊNERO NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO
Lorena Filgueira da Cruz………………………………………………………………………………. 11
Capítulo 3
A LEI MARIA DA PENHA, COMO INSTRUMENTO DE
EQUIDADE, EM RELAÇÃO AO GÊNERO FEMININO,
SEGUNDO A TEORIA DE JUSTIÇA DE JOHN RAWLS
Eulina Maia Rodrigues; Maria Betânia de Carvalho Fidalgo Arroyo………………. 21
Capítulo 4
A VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA CONTRA MULHER DIANTE
DA NEGATIVA DO REGISTRO CIVIL DE PATERNIDADE:
A DEFENSORIA PÚBLICA E O ENFRETAMENTO DA
DISCRIMINAÇÃO ESTRUTURAL E HISTÓRICA DA MULHER
Eliana Magno Gomes Costa;
Fernanda Marinho Corrêa de Almeida Paraguassú…………………………………………… 37
Capítulo 5
AÇÕES AFIRMATIVAS E A BUSCA PELA EQUIDADE DE
GÊNERO NO SISTEMA DE JUSTIÇA: UMA PERSPECTIVA
FEMINISTA SOBRE CARREIRAS JURÍDICAS NO BRASIL
Brenda Araújo Di Iorio Braga; Camila Lourinho Bouth…………………………………. 47
Capítulo 6
UMA PERSPECTIVA DE GÊNERO SOBRE A TRIBUTAÇÃO
DO CONSUMO
Victor Corrêa Faraon…………………………………………………………………………………….. 59
Capítulo 7
DESBRAVANDO FRONTEIRAS: A LUTA PELA PARIDADE DE
GÊNERO NO MERCADO DE TRABALHO E NA ADVOCACIA
Anete Marques Penna de Carvalho…………………………………………………………………. 67
Capítulo 8
ANÁLISE SOBRE A LEI GERAL DO CONCURSO PÚBLICO
Ana Maria Barata……………………………………………………………………………………….. 79
Capítulo 9
O DIREITO, AS MULHERES, A ADVOCACIA CONDIÇÃO DA
MULHER NA BÍBLIA SAGRADA: OPRESSÃO OU DIGNIDADE?
Maria Avelina Imbiriba Hesketh…………………………………………………………………… 93
Capítulo 10
EMPODERAMENTO JURÍDICO E ADMINISTRATIVO DAS
MULHERES NO AGRONEGÓCIO: PREPARANDO LÍDERES E
SUCESSORAS PARA TRANSFORMAR O CAMPO BRASILEIR
Marina Pantoja; Paula Triacca; Pollyanna Kruger…………………………………………. 103
Capítulo 11
ESPERANÇA GARCIA: A ESCRAVIDÃO E O DIREITO DE
PETIÇÃO DOS SUBALTERNOS
Celine Cunha Eiró Alves; José Maria Eiró Alves;
Fabrício Vasconcelos de Oliveira……………………………………………………………………… 115
Capítulo 12
IMPORTÂNCIA DOS PROTOCOLOS DE JULGAMENTO SOB A PERSPECTIVA DE GÊNERO COM ACENTO NA INTERSECCIONALIDADE
Paula Frassinetti Mattos………………………………………………………………………………… 125
Capítulo 13
BREVES COMENTÁRIOS AO JULGAMENTO COM PERSPECTIVA
DE GÊNERO E O INTERESSANTE AVANÇO DO CONSELHO
NACIONAL DE JUSTIÇA ACERCA DA TEMÁTICA
Bárbara Portes Rodrigues de Carvalho; Caio Mário Lana Cavalcanti……………… 135
Capítulo 14
A PROTEÇÃO LEGAL DA DIGNIDADE E LIBERDADE SEXUAL
DA MULHER: O ASSÉDIO SEXUAL NO SERVIÇO PÚBLICO
Ana Maria Barata……………………………………………………………………………………….. 141
Capítulo 15
O CAMPO JURÍDICO, AS QUESTÕES DE GÊNERO E A
ADVOCACIA FEMININA SOB A PERSPECTIVA PSICOSSOCIAL
DA TEORIA DAS REPRESENTAÇÕES SOCIAIS
Alexandra Rodrigues de Souza Cruz; Raysa Antonia Alves Alves……………………… 151
Capítulo 16
AS PRESIDENTES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PARÁ:
DAS PIONEIRAS ÀS CONSOLI DADORAS
Jeferson Bacelar; Giussepp Mendes…………………………………………………………………… 161
Capítulo 17
O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ E A PROTEÇÃO
AOS DIREITOS DAS MULHERES: BREVES NOTAS
Célia Regina de Lima Pinheiro………………………………………………………………………. 173
Capítulo 18
A ELEGANTE E AUDACIOSA TRAJETÓRIA DE HELENA VALDÉS
E A EVOLUÇÃO HISTÓRICA NO DIREITOS DAS MULH ERES
Magda Abou El Hosn……………………………………………………………………………………. 183
Capítulo 19
INÍCIO DA CARREIRA JURÍDICA E DESAFIOS PARA A ATUAÇÃO
PROFISSIONAL: UM RELATO DE EXPERIÊNCIA
Andressa Regina Sandres Guimarães de Barros;
Antônio Carlos Pereira de Barros Filho…………………………………………………………… 195
Capítulo 20
O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS UTILI ZADO NAS
POLÍTICAS DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE NO TOCANTE
AO CADASTRO AMBIENTAL RURAL
João Rogério Rodrigues…………………………………………………………………………………… 201
Capítulo 21
OS INSTRUMENTOS ECONÔMICOS DE PROTEÇÃO
AMBIENTAL E SUAS NUANCES NO ESTADO DO PARÁ
COM DESTAQUE PARA O PAGAMENTO POR SERVIÇOS
AMBIENTAIS – PSA
Nicolle Ferrari………………………………………………………………………………………………. 209
Capítulo 22
MULHERES DO DIREITO E DE DIREITOS: DA GÊNESE DA
JUSTIÇA AO JUDICIÁRIO CONTEMPORÂNEO
Keitilene Savino de Lima Pena………………………………………………………………………. 219
Capítulo 23
A IMPORTÂNCIA DA REPRESENTIVIDADE FEMININA
NA PRESIDÊNCIA DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO
BRASIL – OAB
Letícia do Nascimento Soeiro Ferreira; Luisa Helena Cardoso Chaves……………….. 225
Capítulo 24
O PROTOCOLO PARA JULGAMENTO COM PERSPECTIVA DE
GÊNERO COMO APORTE PARA A ADVOCACIA FEMININA
Isomary Andrade Régis Monteiro; Thayná Monteiro Rebelo……………………………… 233
Capítulo 25
DIREITOS REPRODUTIVOS DAS MULHERES: O PAPEL DA
ADVOCACIA NA GARANTIA E PROTEÇÃO DOS DIREITOS
Juliane Mirela Bertuzzi; Priscila Sobhie…………………………………………………………… 241
Capítulo 26
A EFETIVIDADE DO ACESSO À JUSTIÇA POR MEIO DO
RESPEITO ÀS PRERROGATIVAS DA MULHER ADVOGADA
Rejane Silva Sanchez……………………………………………………………………………………… 249
Capítulo 27
O QUE VOCÊ QUER SER QUANDO CRESCER, HELENA
VALDÉS? – EU QUERO SER ADVOGADA! UMA CONQUISTA EMBLEMÁTICA PARA A MULHER ADVOGADA PARAENSE
Gilzely Medeiros de Brito Cavalcante……………………………………………………………… 259