Palavra e ação

A linguagem é peculiar. Ela é interpretável, espontânea e cultural. Capaz de descrever, expressar preferências e, até mesmo, transformar realidades. Ela marca presença nas negociações acaloradas em uma partida de esporte e, ao mesmo tempo, está nas deliberações solenes nos Tribunais. Nesse sentido, as decisões proferidas pelos magistrados são mais do que simples declarações. Elas podem constituir, desconstituir ou alterar uma realidade jurídica, conforme a interpretação dada à norma por cada um dos juízes. O que desperta a atenção da sociedade, especialmente em meio à democracia deliberativa. Por isso, este livro explora esse fenômeno tão cotidiano e, simultaneamente, tão complexo para o Direito. Na busca pela compreensão das consequências das decisões judiciais, esta pesquisa almeja responder quais são os impactos provenientes da aplicação da Interpretação Sistemática pelo Supremo Tribunal Federal no campo dos direitos fundamentais. Para tanto, definiram-se parâmetros de análise dos acórdãos da Corte Constitucional, o que permitiu a identificação de padrões decisórios na aplicação do método interpretativo, e investigou-se o efeito desses julgados. Da Filosofia à prática jurídica, este livro demonstra como as palavras são convertidas em ações que moldam os direitos e garantias fundamentais do ser humano.

Sumário
PREFÁCIO…………………………………………………………………………………………………. 17
APRESENTAÇÃO……………………………………………………………………………………… 21
INTRODUÇÃO…………………………………………………………………………………………. 25
Capítulo 1
PRESSUPOSTOS TEÓRICOS……………………………………………………………………. 35
1.1. ASPECTOS DA HERMÊUTICA SISTEMÁTICA………………………………. 36
1.1.1. Por um Sistema unido e ordenado……………………………………………… 37
1.1.2. O valor como elemento aglutinador…………………………………………… 41
1.1.3. O texto não existe sem contexto…………………………………………………. 43
1.1.4. A prática e organização jurídicas como reflexo do Sistema Jurídico…. 47
1.2. A LENTE DEFORMADORA DA SUBJETIVIDADE………………………… 52
1.2.1. O processo da compreensão……………………………………………………….. 53
1.2.2. O mundo vivido ou o mundo como ele é?………………………………… 56
1.2.3. O cenário e os limites da subjetividade nas Cortes…………………….. 61
1.3. SOBRE A ATIVIDADE ARGUMENTATIVA…………………………………….. 68
1.3.1. O contexto da argumentação jurídica………………………………………… 69
1.3.2. Os fundamentos de uma boa argumentação………………………………. 71
1.3.3. Os vícios de uma argumentação inadequada……………………………… 76
Capítulo 2
A INTERPRETAÇÃO SISTEMÁTICA E O SUPREMO
TRIBUNAL FEDERAL………………………………………………………………………………. 81
2.1. A ADEQUADA UTILIZAÇÃO DA INTERPRETAÇÃO SISTEMÁTICA.. 85
2.1.1. A competência do Supremo Tribunal Federal. Um enigma?……… 85
2.1.2. O Poder Judiciário como instrumento a favor da democracia…… 90
2.1.3. Poderes Judiciário e Executivo como concretistas dos
escopos sistemáticos……………………………………………………………………………… 95
2.2. VARIAÇÕES NA APLICAÇÃO DA INTERPRETAÇÃO
SISTEMÁTICA…………………………………………………………………………………………… 100
2.2.1. A influência dos backgrounds…………………………………………………….. 101
2.2.2. A mobilidade dos valores e princípios: um elemento de
incentivo ao diálogo institucional……………………………………………………….. 105
2.2.3. A influência externa no processo decisório: um voto coletivo…… 109
2.3. UTILIZAÇÃO INADEQUADA DA TÉCNICA INTERPRETATIVA.. 113
2.3.1. O silogismo jurídico não pode ser o ponto final……………………….. 114
2.3.2. A discussão não se encerra nas antinomias normativas……………… 117
2.3.3. Os fatos importam……………………………………………………………………… 119
2.4. DADOS QUANTITATIVOS……………………………………………………………….. 124
Capítulo 3
DA TÉCNICA HERMENÊUTICA AO IMPACTO NOS DIREITOS FUNDAMENTAIS………………………………….. 131
3.1. ENTRE VÍCIOS E VIRTUDES……………………………………………………………. 131
3.1.1. Críticas ao Poder Judiciário………………………………………………………… 132
3.1.2. Uma notoriedade inarredável……………………………………………………… 137
3.1.3. O caráter inovador da Corte………………………………………………………. 142
3.2. A JUSTIÇA É CONCRETA………………………………………………………………… 148
3.2.1. O método e a sua importância…………………………………………………… 149
3.2.2. Direitos fundamentais a posteriori…………………………………………….. 155
3.2.3. A jurisprudência constitucional………………………………………………….. 160
3.3. NÚCLEO FIRME: A CONDIÇÃO DE COERÊNCIA……………………… 166
3.3.1. Heurísticas Positiva e Negativa…………………………………………………… 167
3.3.2. Direitos fundamentais como núcleo duro do constitucionalismo
democrático………………………………………………………………………………………….. 171
3.3.3. Direitos fundamentais no Supremo Tribunal Federal……………….. 176
CONCLUSÃO……………………………………………………………………………………………. 183
REFERÊNCIAS………………………………………………………………………………………….. 191