PODER, DECISÃO E VALORES

Poder, decisão e valores. A obra trata de questões amplas desde a política e o governo até o microcosmo da engenharia da decisão judicial. Entender as técnicas de racionalização (e, por consequência, de controle) do poder nunca foi tão importante, principalmente quando pensamos na relevância da mídia em uma sociedade informacional ou mesmo nos acalorados debates que circundam o Judiciário, o Legislativo e o Executivo no Brasil atual. Compreender a dinâmica do poder no cenário internacional é imprescindível para uma postura crítica perante as diversas guerras e conflitos que vêm colorindo o cenário contemporâneo. Além disso, o livro também aborda temáticas concernentes aos poderes ocultos da sociedade, ao poder econômico, ao poder da mídia e, notadamente, acerca da importância da participação social na construção das decisões políticas fundamentais e da relevância do conhecimento das leis e da Constituição por parte do povo.

Sumário
PREFÁCIO…………………………………………………………………………………………………. 11
INTRODUÇÃO…………………………………………………………………………………………. 13
Capítulo 1
A TEORIA DA TRIPARTIÇÃO DOS PODERES DE MONTESQUIEU… 15
1.1. CONCEITO, DESENVOLVIMENTO E ATUALIZAÇÕES………………. 15
1.2. BREVES CONSIDERAÇÕES HISTÓRICAS ACERCA DO
CONSTITUCIONALISMO: APONTAMENTOS DE KARL
LOEWENSTEIN E DE MARCELO FIGUEIREDO…………………………… 31
1.3. PODER E ÉTICA………………………………………………………………………………… 41
Capítulo 2
A QUESTÃO DA TOMADA DA DECISÃO JUDICIAL: HERBERT
HART, RONALD DWORKIN E ROBERT ALEXY…………………………………. 51
2.1. O DEBATE ENTRE RONALD DWORKIN E HERBERT HART:
O QUE DIZEM SOBRE A DECISÃO JUDICIAL……………………………… 51
2.1.1. Herbert Hart e o capítulo VII da obra “O Conceito de Direito”…. 51
2.1.2. Dworkin e “O Modelo de Regras I”…………………………………………… 55
2.1.3. Dworkin e “O Modelo de Regras II”………………………………………….. 62
2.1.4. O romance em cadeia e a decisão judicial………………………………….. 68
2.1.5. O Pós-escrito de Hart………………………………………………………………….. 76
2.2. ROBERT ALEXY E O MODELO FUNDAMENTADO……………………. 84
Capítulo 3
A TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO DE MIGUEL REALE
E A QUESTÃO DO VALOR: DIÁLOGOS COM A TEMÁTICA DA
TOMADA DA DECISÃO JUDICIAL……………………………………………………….. 89
3.1. A QUESTÃO DO VALOR: CARACTERÍSTICAS, CULTURA
E O VALOR DA PESSOA HUMANA………………………………………………… 89
3.2. AS ESPÉCIES DE TRIDIMENSIONALISMO……………………………………. 95
3.2.1. Tridimensionalismo abstrato (genérico)……………………………………… 95
3.2.2. O Tridimensionalismo específico de Miguel Reale……………………. 98
3.2.2.1. Pressupostos do tridimensionalismo dinâmico……………………….. 98
3.2.2.2. Fato, valor e norma: o poder e a nomogênese jurídica……………. 100
3.3. O TRIDIMENSIONALISMO DE MIGUEL REALE E A TOMADA
DA DECISÃO JUDICIAL: ALEXY E DWORKIN……………………………… 102
CONCLUSÃO……………………………………………………………………………………………. 117
REFERÊNCIAS………………………………………………………………………………………….. 121