Todos contra Posner

Posner tem um projeto de dominação ideológica? Posner é um comerciante moral? Posner é um poltergeist? Posner é um monstro? No mínimo, Posner é um autor difícil de ser compreendido, uma vez que seu pensamento passa por diversas fases que aparentam conter ideias radicalmente diferentes. Em todas essas fases, há um elemento comum: Posner incomoda pensadores de todos os espectros políticos e matrizes hermenêuticas. Nesta obra, Alessandra Oitaven Pearce buscou, então, compreender o pensamento de Richard Posner a partir do olhar dos seus críticos, situando suas ideias no contexto dos principais debates que ele travou. Ao final desse percurso, Alessandra encontra no conceito de “fragilidade da bondade” uma “chave” para compreender e realizar sua própria crítica a Posner. Não, Posner não é um monstro. Posner é alguém que teme a contingência no direito, ou seja, o espaço de indeterminação. Contudo, aceitar a existência dessa contingência é fundamental para que o direito seja um “bom” direito.

PREFÁCIO…………………………………………………………………………………………………. 9
Capítulo 1
INTRODUÇÃO…………………………………………………………………………………………. 13
Capítulo 2
AS CRÍTICAS À 1ª FASE DE POSNER (ANÁLISE ECONÔMICA
DO DIREITO)……………………………………………………………………………………………. 23
2.1. RONALD DWORKIN CONTRA POSNER: A INADEQUAÇÃO
DA MAXIMIZAÇÃO DA RIQUEZA COMO ELEMENTO
DESCRITIVO E NORMATIVO DA PRÁTICA JURÍDICA………………. 25
2.2. JACK BALKIN CONTRA POSNER: O PROJETO DE
DOMINAÇÃO ACADÊMICA DOS ESTUDOS
INTERDISCIPLINARES PELA “LAW AND ECONOMICS”……………. 43
2.3. ROBIN WEST CONTRA POSNER: A CONTRAPOSIÇÃO
DO HOMEM ECONÔMICO EM DETRIMENTO DA
MULHER LITERÁRIA………………………………………………………………………… 62
2.4. MICHAEL SANDEL CONTRA POSNER: O RISCO DE
MONETIZAÇÃO DAS VIRTUDES……………………………………………………. 79
2.5. LUHMANIANOS CONTRA POSNER……………………………………………… 88
Capítulo 3
AS CRÍTICAS À 2ª FASE DE POSNER (PRAGMATISMO)……………………. 105
3.1. DWORKIN (POR TODOS) CONTRA POSNER: O PAPEL
DA TEORIA MORAL NO DIREITO…………………………………………………. 107
3.1.1. As divergências entre a abordagem teórica e a abordagem
pragmática…………………………………………………………………………………………….. 109
3.1.2. Fixando entendimento: o papel da moral no raciocínio
judicial para Posner………………………………………………………………………………. 132
3.1.3. Uma leitura caridosa do pragmatismo de Posner quanto
ao papel da argumentação moral no raciocínio jurídico…………………….. 139
3.2. PRAGMATISTAS CONTRA POSNER………………………………………………. 146
3.2.1. Stanley Fish contra posner: a impossibilidade de um
“pragmatismo normativo”……………………………………………………………………. 152
3.2.2. Richard Rorty contra Posner – O equivocado abandono
da “crença” no progresso moral…………………………………………………………… 158
Capítulo 4
POSNER CONTRA POSNER…………………………………………………………………… 171
4.1. AS CONTRADIÇÕES DE POSNER………………………………………………….. 173
4.1.1. “Posner-pragmático” contra “Posner-econômico”………………………. 173
4.1.2. “Posner-pragmático” contra “Posner-pragmático”……………………… 177
4.1.3. “Posner-juiz-literário” contra “Posner-acadêmico”……………………… 181
4.2. LIMPANDO O TERRENO: AS HIPÓTESES EXPLICATIVAS
QUE NÃO EXPLICAM, REALMENTE, AS CONTRADIÇÕES
DE POSNER………………………………………………………………………………………… 194
4.2.1. Posner tem um projeto de dominação ideológica………………………. 194
4.2.2. Posner é um comerciante moral…………………………………………………. 195
4.2.3. Posner é um poltergeist………………………………………………………………. 198
Capítulo 5
MARTHA NUSSBAUM PARA COMPREENDER POSNER:
O CONFLITO ENTRE RAZÃO PLATÔNICA E RAZÃO
ARISTOTÉLICA…………………………………………………………………………………………. 201
5.1. A FRAGILIDADE DA BONDADE – A ÉTICA DIANTE TRAGÉDIA…. 202
5.2. UMA LEITURA DE POSNER À LUZ DE TRAGÉDIA POP “DARK”…. 211
5.2.1. Posner-econômico é Jonas, Posner-pragmático é Adam……………… 215
5.2.2. Posner-econômico é Jonas, Posner-pragmático é Martha……………. 224
5.2.3. Posner-econômico é Jonas, Posner-pragmático é Eva…………………. 237
5.2.4. Posner é Cláudia…………………………………………………………………………. 244
5.2.4.1. Quem é Cláudia……………………………………………………………………….. 245
5.2.4.2. O primeiro problema de Cláudia: as limitações do “recurso
ao empirismo” para se obter a diluição dos conflitos morais……………… 257
5.2.4.3. O segundo problema de Cláudia: a busca pela verdade real……. 262
5.2.4.4. O terceiro problema de Cláudia: a diluição dos conflitos
morais como risco ao pluralismo…………………………………………………………. 264
5.2.4.5. Concluindo: o que significa, para uma abordagem sobre
o raciocínio jurídico, “ser Cláudia”……………………………………………………… 275
CONCLUSÃO……………………………………………………………………………………………. 281
REFERÊNCIAS………………………………………………………………………………………….. 289
ANEXO I – CITAÇÕES NO IDIOMA ORIGINAL………………………………….. 295