Estudos avançados em direito das sucessões

A obra “Estudos Avançados em Direito das Sucessões: Comentários, Jurisprudência e Perspectivas Legislativas” apresenta uma análise aprofundada e sistemática do Direito das Sucessões brasileiro, articulando exame dogmático da legislação civil, interpretação jurispruden-cial e reflexão crítica sobre as transformações contemporâneas desse campo do Direito. O livro propõe uma leitura comentada dos dispositivos do Código Civil que regulam a sucessão causa mortis, abordando temas como a sucessão em geral, a sucessão legítima, a sucessão testamentária, bem como os institutos do inventário e da partilha. Organizada por José Luiz Gavião de Almeida, José Geraldo Romanello Bueno, Michely Vargas Del Puppo Romanello, Marlena Jankowska, Pedro Vinícius de Faveri e Pablo Henrique Faria Oliveira, a obra reúne contribuições acadêmicas que dialogam com a doutrina clássica e com a jurisprudência contemporânea, oferecendo ao leitor um panorama atualizado da interpretação judicial das normas sucessórias. O estudo combina comentários artigo por artigo do Código Civil com a análise de decisões relevantes dos tribunais e com a discussão de propostas legislativas voltadas à modernização do sistema sucessório brasileiro. Além da abordagem normativa, o livro examina os desafios emergentes enfrentados pelo Direito das Sucessões diante das transformações sociais, familiares e tecnológicas, incluindo debates sobre planejamento sucessório, concorrência sucessória entre cônjuge e companheiro, proteção dos herdeiros necessários e a incorporação de novos bens jurídicos, como os bens digitais. A obra também analisa propostas de alteração legislativa em discussão no Congresso Nacional, evidenciando possíveis impactos na estrutura do regime sucessório brasileiro.
Destinado a pesquisadores, professores, advogados, magistrados e estudantes de pós-graduação, “Estudos Avançados em Direito das Sucessões” constitui referência teórica e prática para a compreensão crítica das normas sucessórias e de sua aplicação na realidade contemporânea, contribuindo para o desenvolvimento científico e para o aprimoramento da prática jurídica nesse importante ramo do Direito Civil.

Sumário

PREFÁCIO…………………………………………………………………………………………….. XIII

APRESENTAÇÃO …………………………………………………………………………………. XV

Título I

DA SUCESSÃO EM GERAL (Arts. 1.784 a 1.828)…………………………….. 3

CAPÍTULO I – Disposições gerais (Arts. 1.784 a 1.790)………………………… 3

CAPÍTULO II – Da herança e de sua administração (Arts. 1.791 a 1.797). 18

CAPÍTULO III – Da vocação hereditária (Arts. 1.798 a 1.803)……………… 45

CAPÍTULO IV – Da aceitação e renúncia da herança (Arts. 1.804 a 1.813) 62

CAPÍTULO V – Dos excluídos da sucessão (Arts. 1.814 a 1.818)………….. 83

CAPÍTULO VI – Da herança jacente (Arts. 1.819a 1.823)……………………… 104

CAPÍTULO VII – Da petição de herança (Arts. 1.824 a 1.828)……………… 111

Título II

DA SUCESSÃO LEGÍTIMA (Arts. 1.829 a 1.856)……………………………… 121

CAPÍTULO I – Da ordem da vocação hereditária (Arts. 1.829 a 1.844)… 121

CAPÍTULO II – Dos herdeiros necessários (Arts. 1.845 a 1.850)…………… 151

CAPÍTULO III – Do direito de representação (Arts. 1.851 a 1.856) ……… 163

Título III

DA SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA (Arts. 1.857 a 1.990)……………….. 171

CAPÍTULO I – Do testamento em geral (Arts. 1.857 a 1.859)………………. 171

CAPÍTULO II – Da capacidade de testar (Arts. 1.860 e 1.861)………………. 180

CAPÍTULO III – Das formas ordinárias do testamento

(Arts. 1.862 a 1.880) ……………………………………………………. 183

Seção I – Disposições gerais (Arts. 1.862 e 1.863) ………………………….. 183

Seção II – Do testamento público (Arts. 1.864 a 1.867)…………………. 188

Seção III – Do testamento cerrado (Arts. 1.868 a 1.875) ……………….. 202

Seção IV – Do testamento particular (Arts. 1.876 a 1.880)…………….. 224

CAPÍTULO IV – Dos codicilos (Arts. 1.881 a 1.885)…………………………….. 237

CAPÍTULOV – Dos testamentos especiais (Arts. 1.886 a 1.896)……………. 241

Seção I – Disposições gerais (Arts. 1.886 e 1.887) ………………………….. 241

Seção II – Do testamento marítimo e do testamento aeronáutico

(Arts. 1.888 a 1.892)……………………………………………………………………….. 244

Seção III – Do testamento militar (Arts. 1.893 a 1.896) ………………… 253

CAPÍTULO VI – Das disposições testamentárias (Arts. 1.897 a 1.911)….. 256

CAPÍTULO VII – Dos legados (Arts. 1.912 a 1.940) ……………………………… 272

Seção l – Disposições gerais (Arts. 1.912 a 1.922) ………………………….. 272

Seção II – Dos efeitos do legado e do seu pagamento

(Arts. 1.923 a 1.938)……………………………………………………………………….. 284

Seção III – Da caducidade dos legados (Arts. 1.939 e 1.940) …………. 293

CAPÍTULOVIII – Do direito de acrescer entre herdeiros e legatários

(Arts. 1.941 a 1.946)…………………………………………………… 298

CAPÍTULO IX – Das substituições (Arts. 1.947 a 1.960)……………………….. 305

Seção l – Da substituição vulgar e da recíproca (Arts. 1.947 a 1.950)….. 305

Seção II – Da substituição fideicomissária (Arts. 1.951 a 1.960)……. 308

CAPÍTULO X – Da deserdação (Arts. 1.961 a 1.965)…………………………….. 325

CAPÍTULO XI – Da redução das disposições testamentárias

(Arts. 1.966 a 1.968) ……………………………………………………. 340

CAPÍTULO XII – Da revogação do testamento (Arts. 1.969 a 1.972)……. 344

CAPÍTULO XIII – Do rompimento do testamento (Arts. 1.973 a 1.975)… 348

CAPÍTULO XIV – Do testamenteiro (Arts. 1.976 a 1.990)…………………….. 357

Título IV

DO INVENTÁRIO E DA PARTILHA (Arts. 1.991 a 2.027)…………….. 371

CAPÍTULO I – Do inventário (Art. 1.991) ……………………………………………. 371

CAPÍTULO II – Dos sonegados (Arts. 1.992 a 1.996)……………………………. 375

CAPÍTULO III – Do pagamento das dívidas (Arts. 1.997 a 2.001) ……….. 380

CAPÍTULO IV – Da colação (Arts. 2.002 a 2.012)…………………………………. 386

CAPÍTULO V – Da partilha (Arts. 2.013 a 2.022) …………………………………. 406

CAPÍTULO VI – Da garantia dos quinhões hereditários

(Arts. 2.023 a 2.026) ……………………………………………………. 427

CAPÍTULO VII – Da anulação da partilha (Art. 2.027)………………………… 430

CONCLUSÃO……………………………………………………………………………………….. 435

BIBLIOGRAFIA …………………………………………………………………………………….. 437