Direito internacional crítico – Vol. 1

É desafiador pensar o Direito Internacional a partir das margens especialmente diante do “controle” Nortista; Ocidental; Europeu existente sobre esse campo. Contudo, buscar romper com a arquitetura do ordenamento internacional corrente é essencial para alcançar a plena realização de um direito verdadeiramente internacional; global; mundial; cosmopolita. Assim, o presente livro surge da necessidade de aprofundar o conhecimento acerca das diversas epistemologias que fornecem plurivisões ao Direito Internacional Público e, logo, a forçar o debate entre os diversos autores/as de leituras pós-coloniais, subalternas, terceiro-mundistas e decoloniais, que visam, cada qual em seu círculo de autores e de teses, denunciar os abusos cometidos pelo Norte Global colonial/ista e imperial/ista. Acreditamos que o diálogo entre esses autores impulsiona a possibilidade de criticar as narrativas científicas e epistemológicas que viabilizaram a concentração do poder nas mãos destes, além de resistir às suas táticas que persistem em manter a divisão global entre centro e periferia, renegando a participação efetiva e contributiva do Sul a esse campo do Direito. 

AUTORES: Andrey Philippe de Sá Baeta Neves ; Augusto Guimarães Carrijo ; Christian Leonardo S. Cantuária ; Fabia Fernandes Carvalho ; Francielle Araújo Pains ; Gabriel Antonio Silveira Mantelli ; Gabriel Pedro Moreira Damasceno ; Gabriel Santiago dos Santos Gonçalves ; George Rodrigo Bandeira Galindo ; Joséli Fiorin Gomes ; Larissa Ramina ; Luis Eslava ; Luiza Bazácas Corrêa Cichocki ; Luna Tainara dos Santos Corrêa ; Murilo Borges ; Najwa Dagash ; Nicole Marie Trevisan ; Raquel Fabiana Lopes Sparemberger ; Olívia Maria Peixoto Flôr ; Tatiana Cardoso Squeff ; Thamil Venthan Ananthavinayagan ; Victoria Vaamonde Villar Schor ; Vinicius Villani Abrantes

Sumário
PREFÁCIO………………………………………………………………………………………………… 15
APRESENTAÇÃO …………………………………………………………………………………….. 19
Capítulo 1
PRESSUPOSTOS PARA UM DIREITO INTERNACIONAL
DESCOLONIAL: UM MANIFESTO
Tatiana Cardoso Squeff; Gabriel Pedro Moreira Damasceno……………………………. 25
Capítulo 2
O ENSINO DE (OUTRO) DIREITO INTERNACIONAL:
REALISMO CRÍTICO E A QUESTÃO DA AGÊNCIA E ESTRUTURA
Luis Eslava………………………………………………………………………………………………….. 49
Capítulo 3
TWAIL – “ABORDAGENS DO TERCEIRO MUNDO AO
DIREITO INTERNACIONAL” E DIREITOS HUMANOS:
ALGUMAS CONSIDERAÇÕES
Larissa Ramina……………………………………………………………………………………………. 77
Capítulo 4
DIVIDINDO AS TWAIL?
George Rodrigo Bandeira Galindo…………………………………………………………………. 91
Capítulo 5
HISTÓRIA CRÍTICA DO DESENVOLVIMENTO E DA
APLICAÇÃO DE PRINCÍPIOS GERAIS DE DIREITO
INTERNACIONAL POR TRIBUNAIS INTERNACIONAIS:
DO CONCEITO DE NAÇÕES CIVILIZADAS A UMA
LEITURA PÓS-COLONIAL E DECOLONIAL DO
DIREITO INTERNACIONAL
Victoria Vaamonde Villar Schor ……………………………………………………………………. 119
Capítulo 6
ENCONTROS PÓS-COLONIAIS ENTRE DIREITO
INTERNACIONAL E DESENVOLVIMENTO: CONTRIBUIÇÕES
A PARTIR DE SUNDHYA PAHUJA
Gabriel Antonio Silveira Mantelli…………………………………………………………………. 139
Capítulo 7
DESCOLONIZAR O MULTILATERALISMO? UMA ANÁLISE
A PARTIR DA PROPOSTA DO COMMUNITY DRIVEN
MULTILATERALISM
Joséli Fiorin Gomes……………………………………………………………………………………….. 165
Capítulo 8
MIGRAÇÕES E A SUBALTERNIZAÇÃO HUMANA: AVANÇOS
E RETROCESSOS A PARTIR DO RELATÓRIO SOBRE
DIREITOS HUMANOS NO BRASIL
Murilo Borges; Vinicius Villani Abrantes;
Raquel Fabiana Lopes Sparemberger………………………………………………………………. 193
Capítulo 9
LATINO-AMERICANAS NA OCUPAÇÃO DO ESPAÇO
PÚBLICO: UMA VISÃO FEMINISTA DECOLONIAL NO
ALCANCE DA EQUIDADE DE GÊNERO NA POLÍTICA
Nicole Marie Trevisan; Luiza Bazácas Corrêa Cichocki;
Francielle Araújo Pains………………………………………………………………………………….. 211
Capítulo 10
O BRASIL, O DIREITO INTERNACIONAL E O TERCEIRO
MUNDO EM BANDUNG
Fábia Fernandes Carvalho……………………………………………………………………………. 237
Capítulo 11
THE RESISTANCE WILL NOT BE TELEVISED – AN
INTERNATIONAL LEGAL ASSESSMENT OF THIRD
WORLD RESISTANCE MOVEMENTS: THE CASES
OF PALESTINIANS AND TAMILS
Thamil Venthan Ananthavinayagan……………………………………………………………… 257
Capítulo 12
A DESAPROPRIAÇÃO DE GRUPOS MARGINALIZADOS:
UM PARALELO ENTRE A PALESTINA E AS OLIMPÍADAS
NO RIO DE JANEIRO
Christian Leonardo Souza Cantuária; Najwa Dagash ……………………………………. 287
Capítulo 13
A INVESTIGAÇÃO SOBRE A SITUAÇÃO NO AFEGANISTÃO
E AS PERSPECTIVAS DE RESPONSABILIZAÇÃO DE
INDIVÍDUOS DE ESTADOS DO NORTE GLOBAL PERANTE
O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL
Luna Tainara dos Santos Corrêa; Gabriel Santiago dos Santos Gonçalves………… 305
Capítulo 14
O FUNDAMENTO DA DECISÃO FORMALISTA DA CORTE
INTERNACIONAL DE JUSTIÇA NO CASO DAS ILHAS
MARSHALL V. REINO UNIDO
Andrey Philippe de Sá Baeta Neves; Augusto Guimarães Carrijo;
Olívia Maria Peixoto Flôr…………………………………………………………………………….. 329