Migrações internacionais

As reflexões desta obra surgem da necessidade de apresentar a conjuntura contemporânea sobre as migrações internacionais. A pandemia ocasionada pela Covid-19 e os conflitos intrarregionais exigem que os/as pesquisadores/as desprendam-se das fórmulas prontas e analisem a mobilidade humana como um tema dinâmico, interdisciplinar e complexo. Em vista disso, almejando uma continuação dos debates havidos durante o V Simpósio sobre Migrações e Proteção de Pessoas, promovido pela Assessoria Jurídica para Migrantes em Situação Irregular ou de Risco da Universidade Federal de Uberlândia em 2020, os/as autores/as que participam da presente obra examinam, em especial, o tratamento conferido aos migrantes diante da atual conjuntura global. Especificamente, os doze capítulos que compõem este livro discutem as nuances jurídicas e sociais das migrações internacionais com o propósito de promover debates analíticos, propositivos e críticos para a compreensão do fenômeno na atualidade.

AUTORES: Alessandra Montera Rotta ; Antonio Teixeira Junqueira Neto ; Bianca Guimarães Silva ; César Augusto S. da Silva ; Claudia Regina de O. Loureiro ; Danielle Annoni ; Gabriella Coelho Santos ; Jessica Caroline Bardela Nascimento ; João Luis Macedo Silva Cardoso ; Joseane Mariéle Schuck Pinto ; Julia de Castro Martins ; Laura Ferrari Flores Ruschel ; Luis Renato Vedovato ; Marrielle Maia ; Murilo Borges ; Rickson Rios Figueira ; Roberta de Barros da Cunha ; Tatiana Cardoso Squeff ; Thiago Oliveira Moreira ; Thiago Paluma ; Vitória Volcato da Costa

Sumário
PREFÁCIO………………………………………………………………………………………………… 15
APRESENTAÇÃO …………………………………………………………………………………….. 21
Capítulo 1
GEOPOLÍTICA DAS MIGRAÇÕES LATINO-AMERICANAS:
UM OLHAR SOBRE AS VULNERABILIDADES DE GÊNERO
Danielle Annoni…………………………………………………………………………………………… 23
Capítulo 2
LGBTI REFUGEES AND ASYLUM SEEKERS DURING
THE COVID-19 PANDEMIC: A NECROPOLITICS
APPROACH OF STATES’ RESTRICTIONS
Antonio Teixeira Junqueira Neto; Tatiana Cardoso Squeff………………………………. 39
Capítulo 3
O IMPACTO DA PANDEMIA PARA AS AÇÕES DAS CÁTEDRAS
SERGIO VIEIRA DE MELLO NA PROMOÇÃO DE SOLUÇÕES
DURADOURAS PARA O ACOLHIMENTO DE IMIGRANTES
FORÇADOS E REFUGIADO: UM ESTUDO DAS AÇÕES DE
ENSINO DO PORTUGUÊS
Marrielle Maia; Alessandra Montera Rotta……………………………………………………. 57
Capítulo 4
OS IMPACTOS DA PANDEMIA DE COVID-19 NA CONSTRUÇÃO
DA CIDADANIA REGIONAL NO MERCOSUL: UMA ANÁLISE
A PARTIR DA LIVRE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS E DOS
DIREITOS DOS CIDADÃOS DO BLOCO EM SITUAÇÃO
MIGRATÓRIA
Vitória Volcato da Costa……………………………………………………………………………….. 75
Capítulo 5
O ATUAL REGULAMENTO MIGRATÓRIO EUROPEU
DUBLIN III E O POSSÍVEL “DUBLIN IV”
Roberta de Barros da Cunha…………………………………………………………………………. 91
Capítulo 6
O USO ESTRATÉGICO DAS CARAVANAS MIGRATÓRIAS
CENTRO-AMERICANAS COMO RESPOSTA À SECURITIZAÇÃO
DAS FRONTEIRAS NEOLIBERAIS
Bianca Guimarães Silva; Gabriella Coelho Santos; Thiago Paluma …………………. 109
Capítulo 7
A REPRESENTAÇÃO POLÍTICA-DISCURSIVA DOS
REFUGIADOS SÍRIOS PELA FRANÇA E PELO BRASIL:
ENTRE DIREITOS HUMANOS E SECURITIZAÇÃO
Julia de Castro Martins ………………………………………………………………………………… 127
Capítulo 8
A MIGRAÇÃO E OS DIREITOS HUMANOS: A LEI DE
MIGRAÇÃO BRASILEIRA DIANTE DOS PARADIGMAS
INTERPRETATIVOS
Luis Renato Vedovato…………………………………………………………………………………… 155
Capítulo 9
A POLÍCIA FEDERAL E O PROCESSO DE SOLICITAÇÃO
DE REFÚGIO NO BRASIL
César Augusto S. da Silva; Jessica Caroline Bardela Nascimento……………………… 165
Capítulo 10
O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ENQUANTO
DESTINO DAS MIGRAÇÕES SUL-SUL: PERSPECTIVAS
SOBRE A (DES)GOVERNANÇA MIGRATÓRIA NA
ÚLTIMA DÉCADA
Joseane Mariéle Schuck Pinto; Laura Ferrari Flores Ruschel;
Murilo Borges………………………………………………………………………………………………. 183
Capítulo 11
A TUTELA DOS DIREITOS HUMANOS DOS MIGRANTES
WARAO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO
DO RIO GRANDE DO NORTE
João Luis Macedo Silva Cardoso; Thiago Oliveira Moreira……………………………… 197
Capítulo 12
REFUGIADOS INDÍGENAS E EROSÃO CULTURAL:
POSSIBILIDADES E LIMITES DO DIREITO INTERNACIONAL
DOS POVOS INDÍGENAS E DO DIREITO INTERNACIONAL
DOS REFUGIADOS NA PROTEÇÃO DE EXPRESSÕES
CULTURAIS INDÍGENAS RELACIONADAS À TERRA
TRADICIONAL E À LÍNGUA NATIVA
Rickson Rios Figueira……………………………………………………………………………………. 215
Capítulo 13
DESUMANIZAÇÃO E DIGNIDADE HUMANA DOS IMIGRANTES
Claudia Regina de O. Loureiro……………………………………………………………………… 243