O meio ambiente nos sistemas internacionais de direitos humanos e questões emergentes

Os estudos contemplados na presente obra foram desenvolvidos ao longo do ano de 2021 por pesquisadores e pesquisadoras do Laboratório de Estudos e Pesquisas Avançadas em Direito Internacional e Ambiental (LEPADIA), vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (PPGD/UFRJ), sob Coordenação do Professor Doutor Sidney Guerra. As investigações, cujos aspectos principais estão relacionados com os direitos humanos, dialogam com o direito internacional, ambiental, humanitário, econômico e, de forma transversal, com o direito das catástrofes, a partir dos Sistemas Regionais de proteção dos Direitos Humanos.

AUTORES: André Luiz Pereira Spinieli ; André Ricci de Amorim ; Carolina Hernandes Grassi ; Denise Tatiane Girardon dos Santos ; Divo Augusto Cavadas ; Fernanda Figueira Tonetto ; Késia Rocha Narciso ; Luísa Monteiro Chaloub ; Neusa Schnorrenberger ; Othon Pantoja Oliveira de Azevedo ; Sidney Guerra

Sumário
APRESENTAÇÃO………………………………………………………………………………….. 11
Capítulo 1
CIDADES SAUDÁVEIS E SUSTENTÁVEIS: DESAFIOS E
ESTRATÉGIAS DE IMPLEMENTAÇÃO NO ÂMBITO
DOS OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
André Luiz Pereira Spinieli………………………………………………………………………… 15
Capítulo 2
PERSPECTIVAS DO SISTEMA AFRICANO DE DIREITOS
HUMANOS EM MATÉRIA AMBIENTAL: UMA ANÁLISE
DE CASO CONCRETO
André Ricci de Amorim……………………………………………………………………………… 41
Capítulo 3
O CARÁTER JURIDICAMENTE VINCULANTE DA
CONTRIBUIÇÃO NACIONALMENTE DETERMINADA
DE REDUÇÃO DE GEE PREVISTA NO ACORDO DE
PARIS SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS
Carolina Hernandes Grassi………………………………………………………………………… 57
Capítulo 4
A NATUREZA COMO SUJEITO DE DIREITO NO
CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO:
CONSIDERAÇÕES A PARTIR DA COSMOVISÃO
SUMAK KAWSAY NA/DA CONSTITUIÇÃO
PLURINACIONAL DO EQUADOR
Denise Tatiane Girardon dos Santos……………………………………………………………. 83
Capítulo 5
BREVES REFLEXÕES SOBRE A CORTE AFRICANA DE
DIREITOS HUMANOS E DOS POVOS EM TRÊS ACÓRDÃOS:
DIREITOS FUNDAMENTAIS, CONTROLE DE
CONSTITUCIONALIDADE E GARANTIAS
PROCESSUAIS PENAIS
Divo Augusto Cavadas………………………………………………………………………………. 101
Capítulo 6
ECOLOGIZAÇÃO, RESÍDUOS SÓLIDOS E A
RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL DO
ESTADO NOS SISTEMAS REGIONAIS DE PROTEÇÃO
DOS DIREITOS HUMANOS
Késia Rocha Narciso………………………………………………………………………………….. 113
Capítulo 7
REFUGIADOS CLIMÁTICOS NA LEGISLAÇÃO
INTERNACIONAL: A (IN)SUFICIÊNCIA DO TRATAMENTO
DADO A ESSES INDIVÍDUOS
Luísa Monteiro Chaloub…………………………………………………………………………….. 129
Capítulo 8
CRIMES SEM CASTIGO? CASO DE Nº 12.979 NA COMISSÃO
INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS (Comissão IDH)
Neusa Schnorrenberger……………………………………………………………………………….. 141
Capítulo 9
DA SUBALTERNIDADE À EMANCIPAÇÃO: O DIREITO AO
RECONHECIMENTO DOS POVOS INDÍGENAS E A
EMERGÊNCIA DA CIDADANIA ECOLÓGICA
Othon Pantoja Oliveira de Azevedo…………………………………………………………….. 157
Capítulo 10
INTERNACIONALIZAÇÃO DO DIREITO E CORTES
INTERNACIONAIS
Sidney Guerra; Fernanda Figueira Tonetto………………………………………………….. 179