Direito em transformação

A obra “Direito em Transformação: Interdisciplinaridade, Inovação e Desafios Contemporâneos” examina os impactos das profundas transformações tecnológicas, científicas e sociais sobre o pensamento jurídico contemporâneo. Partindo da premissa de que o Direito não pode mais ser compreendido como um sistema normativo fechado, o livro propõe uma abordagem interdisciplinar que dialoga com áreas como tecnologia, bioética, economia, filosofia e sociologia. Os capítulos analisam temas centrais do século XXI, incluindo inteligência artificial, responsabilidade civil, governança corporativa, biotecnologia, reprodução humana assistida, direitos humanos e novas configurações familiares. A obra problematiza institutos tradicionais e evidencia os desafios regulatórios decorrentes da inovação científica e tecnológica. Destinada a pesquisadores, docentes e profissionais do Direito, oferece reflexão crítica e rigorosa sobre os caminhos do Direito em uma sociedade em constante transformação.

ORGANIZADORES: JOSÉ LUIZ GAVIÃO DE ALMEIDA; JOSÉ GERALDO ROMANELLO BUENO; MICHELY VARGAS DEL PUPPO ROMANELLO; MARLENA JANKOWSKA; PABLO HENRIQUE FARIA OLIVEIRA

AUTORES: Aloisio Alencar Bolwerk; Anna Górczyńska; Christina Morishima; Eduardo Kucker Zaffari; Edwirges Elaine Rodrigues; Ester Elsie da Silva Ferreira; Fernanda Silveira Franco da Silva; Fernando Cordeiro; Gabriela Dessotti Perin; Guilherme Chabrour de Almeida; Gustavo Paschoal Teixeira de Castro Oliveira; Helena Studach Kaid Ludemann; Isabela Novo Belmiro; Isabelle de Quintal; João Costa-Neto; João G. Sarmento; Jorge Shiguemitsu Fujita; José Geraldo Romanello Bueno; Luiz Eduardo de Almeida; Marlena Jankowska; Mayara Ferraz Fonseca; Mirosław Pawelczyk; Michely Vargas Del Puppo Romanello; Paulo Moysés Halegua; Sebastian Dziarmaga-Działyński

Sumário

PREFÁCIO…………………………………………………………………………………………….. XV

APRESENTAÇÃO …………………………………………………………………………………. XVII

Parte I

TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E RESPONSABILIDADE CIVIL…….. 1

Capítulo 1

INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO DIAGNÓSTICO DE

DOENÇAS: RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO

EM CASO DE ERRO DE DIAGNÓSTICO

Guilherme Chabrour de Almeida ……………………………………………………………….. 3

Capítulo 2

A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E A RESPONSABILIDADE

CIVIL: LIMITES, RISCOS E DESAFIOS REGULATÓRIOS

Jorge Shiguemitsu Fujita…………………………………………………………………………….. 33

Capítulo 3

A INFLUÊNCIA DA PROPAGANDA NA RESPONSABILIDADE

CIVIL DO MÉDICO: ANÁLISE À LUZ DA RESOLUÇÃO

CFM No 2.336/2023

Fernando Cordeiro……………………………………………………………………………………. 51

Capítulo 4

A INTEGRAÇÃO DO DIREITO COM OUTRAS ÁREAS:

A CHAVE PARA UMA ATUAÇÃO PREVENTIVA EFICIENTE

Beatriz Kuster Degasperi……………………………………………………………………………. 69

Parte II

EMPRESA, GOVERNANÇA, ARBITRAGEM E

SUSTENTABILIDADE………………………………………………………………………… 87

Capítulo 5

ANÁLISE DO ARTIGO 935 DO CÓDIGO CIVIL: UMA LEITURA

CIVIL CONSTITUCIONAL DO USO DE ANPP PARA AFASTAR

A INDEPENDÊNCIA DAS JURISDIÇÕES CIVIL E CRIMINAL

Danielle Portugal de Biazi Lamster……………………………………………………………. 89

Capítulo 6

ARBITRAGEM E RECUPERAÇÃO JUDICIAL:

CONFLITOS DECORRENTES DA INTERAÇÃO

ENTRE OS DOIS INSTITUTOS

Isabela Novo Belmiro; Fernanda Silveira Franco da Silva ………………………….. 101

Capítulo 7

SISTEMA GRC-ESG E O APRIMORAMENTO DAS DECISÕES

EMPRESARIAIS

Luiz Eduardo de Almeida …………………………………………………………………………. 115

Capítulo 8

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO SUCESSÓRIO NA

HOLDING FAMILIAR: ASPECTOS JURÍDICOS E

LIMITES DA ELISÃO FISCAL

Michely Vargas Del Puppo Romanello; José Geraldo Romanello Bueno………….. 129

Parte III

DIREITO DAS FAMÍLIAS, AFETIVIDADE E ATUAÇÃO

JURISDICIONAL…………………………………………………………………………………. 155

Capítulo 9

FAMÍLIAS MULTIESPÉCIES: OS DESAFIOS DA CUSTÓDIA

DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO NA DISSOLUÇÃO DO

VÍNCULO CONJUGAL

Isabelle de Quintal; Mayara Ferraz Fonseca ………………………………………………… 157

Capítulo 10

A COABITAÇÃO NA UNIÃO ESTÁVEL: UMA ANÁLISE

HISTÓRICO-COMPARATIVA

João Costa-Neto; João G. Sarmento…………………………………………………………….. 175

Capítulo 11

OS OPERADORES DO DIREITO EM AÇÕES DE

FAMÍLIA: ‘IMPARCIALIDADES’ E ‘LATERALIDADES’

NA PRÁTICA FORENSE

Paulo Moysés Halegua ………………………………………………………………………………. 187

Parte IV

BIOÉTICA, BIODIREITO E REPRODUÇÃO HUMANA……………… 199

Capítulo 12

GESTAÇÃO POR SUBSTITUIÇÃO: DESAFIOS JURÍDICOS

E A NECESSIDADE DE REGULAMENTAÇÃO NO

ORDENAMENTO BRASILEIRO

Edwirges Elaine Rodrigues…………………………………………………………………………. 201

Capítulo 13

CRIOPRESERVAÇÃO E REPRODUÇÃO ASSISTIDA:

DESAFIOS ÉTICOS E JURÍDICOS CONTEMPORÂNEOS

Eduardo Kucker Zaffari……………………………………………………………………………. 219

Capítulo 14

REVISÃO SISTEMÁTICA DOS DESAFIOS À ADOÇÃO

EMBRIONÁRIA NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO

Helena Studach Kaid Ludemann; José Geraldo Romanello Bueno………………… 237

Capítulo 15

A HISTÓRIA DA FERTILIZAÇÃO IN VITRO SOB A

PERSPECTIVA DA EMBRIOLOGIA: AVANÇOS CIENTÍFICOS

E REPERCUSSÕES JURÍDICAS

Christina Morishima ………………………………………………………………………………… 255

Parte V

DIREITOS HUMANOS, GÊNERO E

CONTEMPORANEIDADE……………………………………………………………………. 275

Capítulo 16

A PERSISTÊNCIA DA DOMINAÇÃO DO CORPO

FEMININO NA ERA DIGITAL: A ASCENSÃO DO

ESTUPRO VIRTUAL

Gabriela Dessotti Perin ……………………………………………………………………………… 277

Capítulo 17

O SISTEMA SOCIAL BRASILEIRO E A VIOLAÇÃO DOS

DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS: UMA ANÁLISE

PELO VIÉS DA NECROPOLÍTICA

Ester Elsie da Silva Ferreira ………………………………………………………………………. 297

Parte VI

PROPRIEDADE INTELECTUAL, INOVAÇÃO E ECONOMIA

CRIATIVA…………………………………………………………………………………………….. 315

Capítulo 18

O PARADOXO DA INOVAÇÃO NA MODA: COMO A

LEI DE PROPRIEDADE INTELECTUAL DEIXA OS

DESIGNERS PARA TRÁS

Marlena Jankowska; Mirosław Pawelczyk; Anna Górczyńska……………………… 317

Capítulo 19

OTIMIZAÇÃO DE PORTFÓLIOS DE PROPRIEDADE

INTELECTUAL: UMA ABORDAGEM INTEGRADA

ENTRE DIREITO E PESQUISA OPERACIONAL

Marlena Jankowska; Mirosław Pawelczyk; Sebastian Dziarmaga-Działyńsk ….. 335

Parte VII

BIOÉTICA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO

SUSTENTÁVEL……………………………………………………………………………………. 355

Capítulo 20

BIOÉTICA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO

SUSTENTÁVEL NA AMAZÔNIA LEGAL: DESAFIOS

GLOBAIS E LOCAIS

Gustavo Paschoal Teixeira de Castro Oliveira; Aloisio Alencar Bolwerk ……….. 357

CONSIDERAÇÕES FINAIS …………………………………………………………………. 373