Direito Internacional em expansão – V. 21

AUTORES: Adrícia Rocha Ferreira ; Aldo Nunes Filho ; Ana Paula Ruiz Silveira Lêdo ; André Andrade Gomes de Oliveira ; Anna Karoliny Alexandre Fonseca ; Augusto Guimarães Carrijo ; Barbara Mourão Sachett ; Beatriz Mendes Niyama ; Bianca Guimarães Silva ; Bruna Faria ; Camila Venturim Ribeiro dos Santos ; Carolina Soares Hissa ; Celso de Oliveira Santos ; Claudia Regina de Oliveira Magalhães da Silva Loureiro ; Diogo Pignataro de Oliveira ; Eduardo Bueno Rodrigues ; Fabrícia Santos Rabelo ; Giselle Amorim Nery de Mesquita ; Heather Rose Freeman ; Hellen Luana de Souza ; Inez Lopes Matos Carneiro de Farias ; Isabela Tonon da Costa Dondone ; Joana Stelzer ; Jorge Enrique de Azevedo Tinoco ; Joyce Vasconcelos ; Karina Agatti Pacheco ; Laura Peixoto ; Lívia Cristina dos Anjos Barros ; Luciano Meneguetti Pereira ; Luís Alexandre Carta Winter ; Luiz Felipe Costa Santana ; Maíra Arcoverde Barreto Pinto ; Manuela Albertoni Tristão ; Marcela Nogueira Martins ; Marco Bruno Miranda Clementino ; Maria Luísa Silva Mercurio ; Maria Luiza Baillo Targa ; Maria Sonego Rezende ; Murilo Borges ; Nevitton Vieira Souza ; Nicole Goulart Natali ; Nicole Marie Trevisan ; Patricia Ayub da Costa ; Patricia Durante ; Paulo Henrique Reis de Oliveira ; Pedro Emannuel Medeiros Machado ; Roberto Wagner Marquesi ; Ronald Adomaitis da Silva ; Rudá Ryuiti Furukita Baptista ; Tânia Lobo Muniz ; Tatiana Cardoso Squeff ; Thiago Paluma ; Tiago Medeiros Delgado ; Valesca Raizer Borges Moschen ; Vandson Galdino ; Vinícius Assis da Silveira

“Na presente edição, poderão ser encontrados textos que tratam sobre temas variados relacionados ao Direito Internacional Contemporâneo, especificamente voltados à análise de uma perspectiva plural do Direito Internacional, valendo destacar entre outros igual¬mente instigantes: A extensão dos poderes da Organização Mundial da Saúde através do Conselho de Segurança das Nações Unidas diante da pandemia da covid-19; A proteção dos direitos humanos em um mundo pluralista-cosmopolita: desafios e perspectivas a restrição de tráfego internacional e a pandemia de covid-19; Experiência da incorporação do direito e da jurisprudência convencional nos casos do Supremo Tribunal Federal; Princípios do comércio justo: direito transnacional em respeito à dignidade da pessoa hu¬mana; Princípios do direito internacional ambiental e sua performance em ordenamentos jurídicos internos; O direito dos povos indígenas no SIDH – um novo convencionalismo interamericano?; O consumidor eletrônico internacional e a convenção da Haia sobre sentenças estrangeiras; O gerenciamento do caso pelo juiz brasileiro ao investigar o direito estrangeiro; Colonialidade digital: as técnicas de geopricing e geoblocking como vetores de assimetrias globais; Os princípios orientadores da OCDE em inteligência artificial XXIV como vetores estratégicos globais para regulações locais; Tratado vinculante sobre empre¬sas transnacionais e direitos humanos da ONU: poder e (ir)responsabilidade das empresas transnacionais na (des)ordem globalizada; O litígio climático baseado em direitos huma¬nos: contribuições da américa latina; Conflitos armados não internacionais e o direito penal do inimigo: o caso das FARC; Direito internacional do desarmamento nuclear da américa latina; O escudo da justiça: por um sistema universal de responsabilidade penal por crimes internacionais; Brexit: uma análise construtivista sobre as motivações para sua consolidação cooperação jurídica internacional; análise das decisões de improcedência de homologação de sentenças estrangeiras no STJ; conectando pontos: cooperação jurídica internacional e os desafios impostos pelas redes distribuídas; Cooperação jurídica inter-nacional em direito marítimo e direito do mar: uma leitura sob a perspectiva do direito brasileiro; A filiação das crianças geradas por gestantes substitutas: diálogo entre cortes; A necessidade de mecanismos de extraterritorialidade no Direito Internacional para regu¬lação de empresas; O direito à consulta de povos quilombolas à luz das discussões sobre as comunidades de alcântara na OIT; O direito à vida e as pesquisas com células-tronco embrionárias à luz dos direitos humanos; O direito humano de acesso à internet frente à pandemia da covid-19; Pluralismo e a Convenção internacional sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial perante a Corte Internacional de Justiça: con¬tribuições do direito internacional dos direitos humanos; A inserção institucional dos governos subnacionais nas organizações internacionais; Pesca predatória e jurisdição do Estado costeiro em alto mar; A problemática das crianças sírias refugiadas; A extrema direita como ameaça democrática: uma análise do caso do norte do Brasil sangue e solo; A análise econômica do direito comparado para direito internacional do consumidor; A jurisdição dos tribunais internacionais: análise sobre os traços normativos dos casos Eichmann e Pinochet para o pluralismo do direito internacional; A (des)localização das arbitragens internacionais eletrônicas: Importância de critérios definidores da sede; soft law e o combate às táticas de guerrilha na arbitragem internacional; A contribuição do pensamento crítico no direito internacional para a tutela do sul global; Manipulação al¬gorítmica de dados e democracia: impactos do cyberespaço na soberania e territorialidade; Os caminhos internacionais e os desafios familiares da nova geração de idosos, além de outros substanciais temas apresentados pelos pesquisadores. Este livro é, em seu conjunto, um riquíssimo espaço de abordagem e conexões do Direito Internacional com outros temas, diverso e plural do pensamento internaciona¬lista brasileiro a partir de textos reflexivos, temas inovadores e com profunda pesquisa e apreciação intelectual, ele é a expressão máxima do que se produz em Direito Interna¬cional no Brasil. “

Sumário
APRESENTAÇÃO……………………………………………………………………………………………. XXI
DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO
Capítulo 1
A CONVENÇÃO DA HAIA SOBRE OS ASPECTOS CIVIS
DO SEQUESTRO INTERNACIONAL DE CRIANÇAS NO
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Patrícia Durante……………………………………………………………………………………………….. 1
Capítulo 2
DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO E A ESPECIALIZAÇÃO
DO JUDICIÁRIO BRASILEIRO
Giselle Amorim Nery de Mesquita; Heather Rose Freeman…………………………… 18
Capítulo 3
IMPLICAÇÕES ACERCA DA NACIONALIDADE DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ESTRANGEIROS ADOTADOS POR BRASILEIROS
André Andrade Gomes de Oliveira; Inez Lopes Matos Carneiro de Farias;
Isabela Tonon da Costa Dondone……………………………………………………………………. 39
Capítulo 4
O CONSUMIDOR ELETRÔNICO INTERNACIONAL
E A CONVENÇÃO DA HAIA DE 2019 SOBRE SENTENÇAS
ESTRANGEIRAS
Adrícia Rocha Ferreira; Nevitton Vieira Souza……………………………………………… 54
Capítulo 5
O GERENCIAMENTO DO CASO PELO JUIZ BRASILEIRO AO
INVESTIGAR O DIREITO ESTRANGEIRO
Valesca Raizer Borges Moschen; Karina Agatti Pacheco;
Luiz Felipe Costa Santana……………………………………………………………………………….. 75
DIREITO INTERNACIONAL ECONÔMICO
Capítulo 6
A MEDIAÇÃO DE INVESTIMENTO NO ESCOPO
DOS ACFIS BRASILEIROS
Anna Karoliny Alexandre Fonseca; Valesca Raizer Borges Moschen;
Vinícius Assis da Silveira…………………………………………………………………………………. 91
Capítulo 7
COLONIALIDADE DIGITAL: AS TÉCNICAS DE GEOPRICING E
GEOBLOCKING COMO VETORES DE ASSIMETRIAS GLOBAIS
NAS RELAÇÕES DE CONSUMO TRANSNACIONAIS
Maria Luiza Baillo Targa; Bianca Guimarães Silva;
Tatiana Cardoso Squeff……………………………………………………………………………………. 102
Capítulo 8
OS PRINCÍPIOS ORIENTADORES DA OCDE EM INTELIGÊNCIA
ARTIFICIAL COMO VETORES ESTRATÉGICOS GLOBAIS PARA
REGULAÇÕES LOCAIS
Bianca Guimarães Silva…………………………………………………………………………………… 125
Capítulo 9
TRATADO VINCULANTE SOBRE EMPRESAS
TRANSNACIONAIS E DIREITOS HUMANOS DA ONU:
PODER E (IR)RESPONSABILIDADE DAS EMPRESAS
TRANSNACIONAIS NA (DES)ORDEM GLOBALIZADA
Rudá Ryuiti Furukita Baptista; Nicole Goulart Natali;
Maria Sonego Rezende……………………………………………………………………………………… 140
CONTEMPORANEIDADE E PERSPECTIVAS
PARA O DIREITO INTERNACIONAL
Capítulo 10
A CONTRIBUIÇÃO DO PENSAMENTO CRÍTICO NO DIREITO
INTERNACIONAL PARA A TUTELA DO SUL GLOBAL
Murilo Borges; Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues Cardoso Squeff;
Carolina Soares Hissa………………………………………………………………………………………. 153
Capítulo 11
MANIPULAÇÃO ALGORÍTMICA DE DADOS E DEMOCRACIA:
IMPACTOS DO CIBERESPAÇO NA SOBERANIA
E TERRITORIALIDADE
Maíra Arcoverde Barreto Pinto; Marco Bruno de Miranda Clementino………. 171
Capítulo 12
OS CAMINHOS INTERNACIONAIS E OS DESAFIOS FAMILIARES
DA NOVA GERAÇÃO DE IDOSOS
Maria Luísa Silva Mercurio; Luciano Meneguetti Pereira……………………………. 182
Capítulo 13
TECH-COMPANIES AND HUMAN VALUES: HOW GLOBAL
GOVERNANCE AND SOFT LAW PROMOTE PLURALISM
Bruna Faria; Eduardo Bueno Rodrigues; Tânia Lobo Muniz………………………… 197
COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL
Capítulo 14
ANÁLISE DAS DECISÕES DE IMPROCEDÊNCIA DE
HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇAS ESTRANGEIRAS NO STJ
Marcela Nogueira Martins; Thiago Paluma…………………………………………………… 213
Capítulo 15
CONECTANDO PONTOS: COOPERAÇÃO JURÍDICA
INTERNACIONAL E OS DESAFIOS IMPOSTOS PELAS
REDES DISTRIBUÍDAS
Jorge Enrique de Azevedo Tinoco; Pedro Emannuel Medeiros Machado;
Marco Bruno Miranda Clementino…………………………………………………………………. 231
Capítulo 16
COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL EM DIREITO
MARÍTIMO E DIREITO DO MAR: UMA LEITURA SOB A
PERSPECTIVA DO DIREITO BRASILEIRO
Paulo Henrique Reis de Oliveira; Barbara Mourão Sachett…………………………… 250
TRIBUNAIS INTERNACIONAIS: JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA
Capítulo 17
A JURISDIÇÃO DOS TRIBUNAIS INTERNACIONAIS: ANÁLISE
SOBRE OS TRAÇOS NORMATIVOS DOS CASOS EICHMANN E
PINOCHET PARA O PLURALISMO DO DIREITO INTERNACIONAL
Aldo Nunes Filho; Camila Venturim Ribeiro dos Santos;
Fabrícia Santos Rabelo…………………………………………………………………………………….. 268
Capítulo 18
RESPOSTA FEDERAL DO BRASIL À PANDEMIA DE COVID-19:
NEONECROPOLÍTICA E (IM)POSSIBILIDADE DE ATUAÇÃO
DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL
Joyce Vasconcelos………………………………………………………………………………………………. 286
Capítulo 19
THE ICJ AND HUMAN RIGHTS: HOW MUCH HAS THE
COURT’S JURISPRUDENCE EVOLVED?
Augusto Guimarães Carrijo;
Claudia Regina de Oliveira Magalhães da Silva Loureiro……………………………. 305
DIREITO INTERNACIONAL AMBIENTAL
Capítulo 20
O LITÍGIO CLIMÁTICO BASEADO EM DIREITOS HUMANOS:
CONTRIBUIÇÕES DA AMÉRICA LATINA
Vandson Galdino; Tiago Medeiros Delgado……………………………………………………. 330
Capítulo 21
PRINCÍPIOS DO DIREITO INTERNACIONAL AMBIENTAL E SUA PERFORMANCE EM ORDENAMENTOS JURÍDICOS INTERNOS
Ana Paula Ruiz Silveira Lêdo; Roberto Wagner Marquesi;
Rudá Ryuiti Furukita Baptista………………………………………………………………………… 344
DIREITO DA INTEGRAÇÃO
Capítulo 22
A EVOLUÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS AO LONGO
DOS 30 ANOS DE MERCOSUL
Nicole Marie Trevisan; Luís Alexandre Carta Winter…………………………………… 366
Capítulo 23
BREXIT: UMA ANÁLISE CONSTRUTIVISTA SOBRE AS
MOTIVAÇÕES PARA SUA CONSOLIDAÇÃO
Laura Peixoto; Tatiana Cardoso Squeff…………………………………………………………… 384
ARBITRAGEM E MECANISMOS ALTERNATIVOS
DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS
Capítulo 24
A (DES)LOCALIZAÇÃO DAS ARBITRAGENS INTERNACIONAIS ELETRÔNICAS: IMPORTÂNCIA DE CRITÉRIOS DEFINIDORES
DA SEDE
Ronald Adomaitis da Silva; Diogo Pignataro de Oliveira……………………………… 399
Capítulo 25
SOFT LAW E O COMBATE ÀS TÁTICAS DE GUERRILHA NA
ARBITRAGEM INTERNACIONAL
Manuela Albertoni Tristão; Hellen Luana de Souza; Patricia Ayub da Costa.. 415
TEORIA E FILOSOFIA DO DIREITO INTERNACIONAL
Capítulo 26
ECOS DO TRIBUNAL DE TÓQUIO: UM RETORNO AO
VOTO DISSIDENTE DO JUIZ RADHABINOD PAL
Beatriz Mendes Niyama; Celso de Oliveira Santos………………………………………… 433
DIREITO E TRANSNORMATIVIDADE
Capítulo 27
PRINCÍPIOS DO COMÉRCIO JUSTO: DIREITO TRANSNACIONAL
EM RESPEITO À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
Joana Stelzer; Rudá Ryuiti Furukita Baptista;
Ana Paula Ruiz Silveira Ledo…………………………………………………………………………. 448
DIREITO COMPARADO
Capítulo 28
A ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO COMPARADO PARA
O DIREITO INTERNACIONAL DO CONSUMIDOR
Lívia Cristina dos Anjos Barros………………………………………………………………………. 465