Direito Penal e Processo Penal
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Thiago Marcantonio Ferreira -
Henrique Viana Pereira e Rodrigo Almeida Magalhães -
um olhar a partir da Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais Anna Carolina de Oliveira Azevedo -
Vinícius Diniz Monteiro de Barros -
Henrique Viana Pereira e Bruna Pereira Rosa -
As excludentes de culpabilidade como fundamento para a não ratificação da prisão em flagrante delito
Álvaro Homero Huertas dos Santos -
Olhares sobre o encarceramento feminino Ludmila Ribeiro ; Ana Beraldo ; Isabela Araújo ; Isabella Silva Matosinhos ; Lívia Bastos Lages ; Luana Hordones Chaves ; Natália Martino ; Thais Lemos Duarte (Org.) -
Ariadne Elloise Coelho e Willia de Cácia Soares Ferreira -
Ângelo Ansanelli Júnior -
Saulo Stefanone Alle -
Matheus Borges Kauss Vellasco -
Hélvio Simões Vidal -
Garantismo na Perspectiva do Pragmatismo Jurídico-Político Dimitri Dimoulis -
Tópicos especiais Henrique Viana Pereira e Leonardo Guimarães Salles -
Eloy Pereira Lemos Júnior, Maria Lúcia Andrade Abreu, Michelle Freire Nogueira e Roberto Correia da Silva Gomes Caldas (Coordenadores) -
Rodrigo Iennaco -
Patrick Salgado Martins -
Vinícius Abdala Gonçalves -
Proteção a Testemunhas e o Direito à Prova Diego Fajardo Maranha Leão de Souza -
Eliane de Andrade Rodrigues -
Rômulo Magalhães Fernandes -
Uma Análise a partir do Modelo Constitucional de Processo. André Faria -
Felix Magno Von Dollinger -
Premissas Teóricas e Limites Constitucionais Danilo Andreato