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  1. A CONDIÇÃO ANIMAL

    A CONDIÇÃO ANIMAL Uma Aporia Moderna
    Maria Cristina Brugnara Veloso

     

    de R$80,00

    por R$68,00

     
  2. A Corrupção Política e o Estado democrático de Direito

    A Corrupção Política e o Estado democrático de Direito
    Fabiano Ferreira Furlan

     

    de R$93,00

    por R$79,05

     
  3. A Crise do Direito Empresarial

    A Crise do Direito Empresarial
    Fernanda Paula Diniz

     

    de R$84,00

    por R$71,40

     
  4. A Efetividade dos Julgados da OMC em Matéria Ambiental

    A Efetividade dos Julgados da OMC em Matéria Ambiental Uma análise à luz da teoria Construtivista
    Maria de Lourdes Albertini Quaglia 

     

    de R$103,00

    por R$87,55

     
  5. A Extensão Subjetiva do Julgado no Modelo Participativo da Ação Temática

    A Extensão Subjetiva do Julgado no Modelo Participativo da Ação Temática
    Natália Chernicharo Guimarães

     

    de R$66,00

    por R$56,10

     
  6. A Internacionalização dos Direitos Humanos e o Sistema Interamericano de Proteção

    A Internacionalização dos Direitos Humanos e o Sistema Interamericano de Proteção
    Alberto Silva Santos

     

    de R$80,00

    por R$68,00

     
  7. A JUSTIÇA CONSTITUCIONAL EM MUTAÇÃO

    A JUSTIÇA CONSTITUCIONAL EM MUTAÇÃO VOLUME 4 - Coleção Professor Álvaro Ricardo de Souza Cruz
    Cibele Fernandes Dias

     

    de R$53,00

    por R$45,05

     
  8. A Prisão em Flagrante no Modelo Constitucional de Processo

    A Prisão em Flagrante no Modelo Constitucional de Processo
    Vinícius Diniz Monteiro de Barros

     

    de R$77,00

    por R$65,45

     
  9. A Responsabilidade Civil por Dano Moral e seu Carater Desestimulador

    A Responsabilidade Civil por Dano Moral e seu Carater Desestimulador
    Rodrigo Pereira Ribeiro de Oliveira

     

    de R$67,00

    por R$56,95

     
  10. A Resposta Correta

    A Resposta Correta Incursões jurídicas e filosóficas sobre as teorias da Justiça
    Álvaro Ricardo de Souza Cruz

     

    de R$95,00

    por R$80,75

     
  11. A Supremacia da Constituição

    A Supremacia da Constituição Reforma e Controle no Direito Comparado
    José Luiz Quadros de Magalhães (Organizador)

     

    de R$80,00

    por R$68,00

     
  12. A Tensão Entre o Público e o Privado

    A Tensão Entre o Público e o Privado Ensaios sobre os Paradoxos do Projeto Democrático Constitucional Brasileiro
    Antônio Carlos Diniz Murta e André Cordeiro Leal (Coordenadores)

     

    de R$90,00

    por R$76,50

     
  13. A TEORIA NEOINSTITUCIONALISTA DO PROCESSO: Uma Trajetória Conjectural

    A TEORIA NEOINSTITUCIONALISTA DO PROCESSO: Uma Trajetória Conjectural VOLUME 7 - Coleção Professor Álvaro Ricardo de Souza Cruz
    Rosemiro Pereira Leal

     

    de R$52,00

    por R$44,20

     
  14. A Tutela Sucessória dos Companheiros

    A Tutela Sucessória dos Companheiros Uma Visão Civil-Constitucional
    Paulo Daniel Sena Almeida Peixoto

     

    de R$53,00

    por R$45,05

     
  15. Ação Popular Ambiental

    Ação Popular Ambiental
    Adauto José de Oliveira

     

    de R$87,00

    por R$73,95

     
  16. Acordo de Quotistas nas Sociedades Limitadas

    Acordo de Quotistas nas Sociedades Limitadas
    Eduardo Augusto Franklin Rocha

     

    de R$89,00

    por R$75,65

     
  17. Além do Positivismo Jurídico

    Além do Positivismo Jurídico
    Álvaro Ricardo de Souza Cruz e Bernardo Augusto Ferreira Duarte

     

    de R$94,00

    por R$79,90

     
  18. Amazônia

    Amazônia Soberania ou Internacionalização
    André de Paiva Toledo

     

    de R$114,00

    por R$96,90

     
  19. Amicus Curiae

    Amicus Curiae Hermeneutica e Jurisdição Constitucional
    Ana Letícia Queiroga de Mattos

     

    de R$87,00

    por R$73,95

     
  20. Arendt e Schmitt

    Arendt e Schmitt Diálogos Sobre a Política
    Felipe Daniel Amorim Machado

     

    de R$81,00

    por R$68,85

     
  21. As Astreintes

    As Astreintes Uma Análise Democrática de sua Aplicação no Processo Civil Brasileiro.
    André Bragança Brant Vilanova

     

    de R$84,00

    por R$71,40

     
  22. As Leis do Orçamento como Instrumento Técnico-Financeiro de Controle para Efetivação de Políticas Públicas de Acessibilidade

    As Leis do Orçamento como Instrumento Técnico-Financeiro de Controle para Efetivação de Políticas Públicas de Acessibilidade
    Alexsandro Rahbani Aragão Feijó

     

    de R$61,00

    por R$51,85

     
  23. As Limitações aos Direitos Fundamentais

    As Limitações aos Direitos Fundamentais Os Limites dos Limites como Instrumento de Proteção ao Núcleo Essencial desses Direitos
    Denny Mendes Santiago

     

    de R$63,00

    por R$53,55

     
  24. Aspectos Polêmicos e Atuais no Direito Eleitoral

    Aspectos Polêmicos e Atuais no Direito Eleitoral
    Gabriela Rollemberg, Joelson Dias, Karina Kufa (Organizadores)

     

    de R$89,00

    por R$75,65

     
  25. Ativismo no Controle de Constitucionalidade

    Ativismo no Controle de Constitucionalidade A Transcendência dos Motivos Determinantes e a (I)Legítima Apropriação do Discurso de Justificação pelo Supremo Tribunal Federal
    Diogo Bacha e Silva

     

    de R$79,00

    por R$67,15

     
  26. Atuação do Juiz na Recuperação Judicial

    Atuação do Juiz na Recuperação Judicial
    Alex Floriano Neto

     

    de R$71,00

    por R$60,35

     
  27. BOLETIM DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE DIREITO INTERNACIONAL

    BOLETIM DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE DIREITO INTERNACIONAL Nº 119-124 VOL.1 - AGOSTO/DEZEMBRO 2013
    Wagner Menezes (Coordenador)

     

    de R$233,00

    por R$198,05

     
  28. Cédula de Produto Rural

    Cédula de Produto Rural Análise Material e Processual
    Gustavo Ribeiro Rocha

     

    de R$71,00

    por R$60,35

     
  29. CONSTITUCIONALISMO E TEORIA DO ESTADO: Ensaios de História e Teoria política

    CONSTITUCIONALISMO E TEORIA DO ESTADO: Ensaios de História e Teoria política VOLUME 06 - Coleção Professor Álvaro Ricardo de Souza Cruz
    Adamo Dias Alves, Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira, David Francisco Lopes Gomes

     

    de R$51,00

    por R$43,35

     
  30. Consumidor-Empresário

    Consumidor-Empresário A defesa do finalismo mitigado
    Júlio Moraes Oliveira

     

    de R$71,00

    por R$60,35

     
  31. Cotas Raciais nas Universidades Públicas

    Cotas Raciais nas Universidades Públicas Estratégias Argumentativas, Lógica Informal e Teoria da Argumentação
    Paulo Penteado de Faria e Silva Neto

     

    de R$72,00

    por R$61,20

     
  32. Creative Commons

    Creative Commons Problemas Jurídicos e Estruturais
    Leonardo Machado Pontes

     

    de R$91,00

    por R$77,35

     
  33. Curso Avançado de Processo Penal

    Curso Avançado de Processo Penal
    Hélvio Simões Vidal

     

    de R$110,00

    por R$93,50

     
  34. Decadência e Prescrição no Direito Tributário

    Decadência e Prescrição no Direito Tributário Em Defesa da Norma Geral no Direito Brasileiro
    Rafhael Frattari

     

    de R$98,00

    por R$83,30

     
  35. Decisões Inconstitucionais no Controle De Constitucionalidade

    Decisões Inconstitucionais no Controle De Constitucionalidade Os efeitos pro futuro
    Carlos Henrique de Morais Bomfim Junior

     

    de R$89,00

    por R$75,65

     
  36. Decisões Intermédias e Mutação na Justiça Constitucional

    Decisões Intermédias e Mutação na Justiça Constitucional
    Cibele Fernandes Dias

     

    de R$77,00

    por R$65,45

     
  37. Desafios Contemporâneos do Controle de Constitucionalidade no Brasil - Vol. 2

    Desafios Contemporâneos do Controle de Constitucionalidade no Brasil - Vol. 2
    Álvaro Ricardo de Souza Cruz, Emílio Peluso Neder Meyer e Eder Bomfim Rodrigues

     

    de R$53,00

    por R$45,05

     
  38. Direito à Diversidade e o Estado Plurinacional

    Direito à Diversidade e o Estado Plurinacional
    José Luiz Quadros de Magalhães (Coordenador)

     

    de R$77,00

    por R$65,45

     
  39. Direito à Saúde e Teoria da Argumentação

    Direito à Saúde e Teoria da Argumentação Em Busca da Legitimidade dos Discursos Jurisdicionais
    Bernardo Augusto Ferreira Duarte

     

    de R$109,00

    por R$92,65

     
  40. Direito de Autor

    Direito de Autor A Teoria da Dicotomia entre a Ideia e Expressão
    Leonardo Machado Pontes

     

    de R$107,00

    por R$90,95

     
  41. DIREITO DOS TRATADOS

    DIREITO DOS TRATADOS Comentários à Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados (1969)
    Aziz Tuffi Saliba

     

    de R$145,00

    por R$123,25

     
  42. Direito e Ambientalismo

    Direito e Ambientalismo Fundamentos para o Estudo do Direito Ambiental
    Aguinaldo Alemar

     

    de R$76,00

    por R$64,60

     
  43. Direito e Cinema

    Direito e Cinema
    José Luiz Quadros de Magalhães e Juliano Napoleão Barros (Coordenadores)

     

    de R$82,00

    por R$69,70

     
  44. Direito e Desconstrução

    Direito e Desconstrução As Aporias do Tempo, do Direito e da Violência
    Bruno Menezes Lorenzetto

     

    de R$78,00

    por R$66,30

     
  45. Direito e Experiências Jurídicas Vol. 1

    Direito e Experiências Jurídicas Vol. 1 Sociologia Jurídica
    Carolina Alves Vestena e Gustavo Silveira Siqueira (Coordenadores)

     

    de R$59,00

    por R$50,15

     
  46. Direito e Experiências Jurídicas Vol. 2

    Direito e Experiências Jurídicas Vol. 2 Debates Práticos
    Carolina Alves Vestena e Gustavo Silveira Siqueira (Coordenadores)

     

    de R$61,00

    por R$51,85

     
  47. Direito e Experiências Jurídicas Vol. 3

    Direito e Experiências Jurídicas Vol. 3 Temas de História do Direito
    Carolina Alves Vestena e Gustavo Silveira Siqueira (Coordenadores)

     

    de R$73,00

    por R$62,05

     
  48. Direito e Genética

    Direito e Genética Limites Jurídicos para a Intervenção no Genoma Humano
    Danúbia Ferreira Coelho de Rezende

     

    de R$60,00

    por R$51,00

     
  49. Direito e Literatura

    Direito e Literatura Por que Devemos Escrever Narrativas?
    Bernardo G. B. Nogueira e Ramon Mapa da Silva (Organizadores)

     

    de R$73,00

    por R$62,05

     
  50. Direito e Memória: 

    Direito e Memória:  Uma Compreensão Temporal do Direito
    Daniel Vieira Sarapu 

     

    de R$98,00

    por R$83,30

     

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Destaques
DIREITO CONSTITUCIONAL APLICADO

DIREITO CONSTITUCIONAL APLICADO Visões transdisciplinares
Bárbara Manganote ; Lohenna Cloches Luz (Orgs.)

de R$90,00

por R$76,50

A REFORMA TRIBUTÁRIA QUE QUEREMOS

A REFORMA TRIBUTÁRIA QUE QUEREMOS
Alessandra Machado Brandão Teixeira ; João Paulo Fanucchi de Almeida Melo ; Rafhael Frattari ; Valter de Souza Lobato...

de R$92,00

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MODULAÇÃO DOS EFEITOS NO DIREITO TRIBUTÁRIO

MODULAÇÃO DOS EFEITOS NO DIREITO TRIBUTÁRIO Coleção de Teoria Geral de Direito Tributário e Financeiro - Volume 2
Tales de Almeida Rodrigues

de R$71,00

por R$60,35

DIREITO TRIBUTÁRIO E ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO: Segurança jurídica e consequencialismo nos limites da norma tributária

DIREITO TRIBUTÁRIO E ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO: Segurança jurídica e consequencialismo nos limites da norma tributária Coleção de Teoria Geral de Direito Tributário e Financeiro - Volume 1
Vinícius Simões Borges Espinheira Fonseca

de R$99,00

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DIREITO EM TEMPOS DE CRISE

DIREITO EM TEMPOS DE CRISE
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de R$86,00

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STF E PROCESSO CONSTITUCIONAL

STF E PROCESSO CONSTITUCIONAL Caminhos possíveis entre a ministrocracia e o plenário mudo
Miguel Gualano de Godoy

R$49,90
O PODER FEMININO:

O PODER FEMININO: entre percursos e desafios
Herta Rani Teles Santos e Juliana Pita Guimarães (Coordenadoras)

de R$128,00

por R$108,80

AS PRÁTICAS ORGANIZACIONAIS DE DIVERSIDADE E INCLUSÃO

AS PRÁTICAS ORGANIZACIONAIS DE DIVERSIDADE E INCLUSÃO Cenário da América Latina
Fernanda Aparecida Gonçalves Perregil (Org.)

de R$76,00

por R$34,20

25 ANOS DA LEI KANDIR:

25 ANOS DA LEI KANDIR: Questões Controversas do ICMS
Daniel Dix Carneiro; Juselder Cordeiro da Mata; Valter de Souza Lobato (Coordenadores)

de R$126,00

por R$107,10

INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E DEMOCRACIA

INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E DEMOCRACIA Desafios no Brasil do século XXI
Rubens Beçak; Cristina Godoy Bernardo de Oliveira (Coordenadores)/Guilherme de Siqueira Castro (Organizador)

de R$90,00

por R$76,50

DIREITOS HUMANOS E INCLUSÃO SOCIAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO

DIREITOS HUMANOS E INCLUSÃO SOCIAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO Proteção às minorias e grupos vulneráveis
Marília Lustosa Ferreira

de R$92,00

por R$78,20

PATRIMÔNIO CULTURAL

PATRIMÔNIO CULTURAL Proteção versus expansão imobiliária – a efetividade do art. 216 da CF/88
Jesmar César da Silva

de R$71,00

por R$60,35

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