-
-
A Corrupção Política e o Estado democrático de Direito
Fabiano Ferreira Furlande R$104,71
por R$83,77
-
-
A Efetividade dos Julgados da OMC em Matéria Ambiental Uma análise à luz da teoria Construtivista
Maria de Lourdes Albertini Quagliade R$114,71
por R$34,41
-
A Extensão Subjetiva do Julgado no Modelo Participativo da Ação Temática
Natália Chernicharo Guimarãesde R$73,51
por R$58,81
-
A Internacionalização dos Direitos Humanos e o Sistema Interamericano de Proteção
Alberto Silva Santosde R$89,10
por R$71,28
-
A JUSTIÇA CONSTITUCIONAL EM MUTAÇÃO VOLUME 4 - Coleção Professor Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Cibele Fernandes Diasde R$59,03
por R$25,38
-
A Prisão em Flagrante no Modelo Constitucional de Processo
Vinícius Diniz Monteiro de Barrosde R$89,23
por R$38,37
-
A Responsabilidade Civil por Dano Moral e seu Carater Desestimulador
Rodrigo Pereira Ribeiro de Oliveirade R$74,62
por R$59,70
-
A Resposta Correta Incursões jurídicas e filosóficas sobre as teorias da Justiça
Álvaro Ricardo de Souza Cruzde R$110,27
por R$88,22
-
A Supremacia da Constituição Reforma e Controle no Direito Comparado
José Luiz Quadros de Magalhães (Organizador)de R$89,10
por R$71,28
-
A Tensão Entre o Público e o Privado Ensaios sobre os Paradoxos do Projeto Democrático Constitucional Brasileiro
Antônio Carlos Diniz Murta e André Cordeiro Leal (Coordenadores)de R$100,23
por R$43,10
-
A TEORIA NEOINSTITUCIONALISTA DO PROCESSO: Uma Trajetória Conjectural VOLUME 7 - Coleção Professor Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Rosemiro Pereira Lealde R$60,51
por R$48,41
-
A Tutela Sucessória dos Companheiros Uma Visão Civil-Constitucional
Paulo Daniel Sena Almeida Peixotode R$59,03
por R$47,22
-
-
-
Além do Positivismo Jurídico
Álvaro Ricardo de Souza Cruz e Bernardo Augusto Ferreira Duartede R$105,41
por R$45,33
-
-
Amicus Curiae Hermeneutica e Jurisdição Constitucional
Ana Letícia Queiroga de Mattosde R$99,89
por R$79,91
-
-
As Astreintes Uma Análise Democrática de sua Aplicação no Processo Civil Brasileiro.
André Bragança Brant Vilanovade R$93,55
por R$40,23
-
As Leis do Orçamento como Instrumento Técnico-Financeiro de Controle para Efetivação de Políticas Públicas de Acessibilidade
Alexsandro Rahbani Aragão Feijóde R$67,94
por R$54,35
-
As Limitações aos Direitos Fundamentais Os Limites dos Limites como Instrumento de Proteção ao Núcleo Essencial desses Direitos
Denny Mendes Santiagode R$72,66
por R$31,24
-
Aspectos Polêmicos e Atuais no Direito Eleitoral
Gabriela Rollemberg, Joelson Dias, Karina Kufa (Organizadores)de R$99,12
por R$79,30
-
Ativismo no Controle de Constitucionalidade A Transcendência dos Motivos Determinantes e a (I)Legítima Apropriação do Discurso de Justificação pelo Supremo Tribunal Federal
Diogo Bacha e Silvade R$87,98
por R$37,83
-
-
BOLETIM DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE DIREITO INTERNACIONAL Nº 119-124 VOL.1 - AGOSTO/DEZEMBRO 2013
Wagner Menezes (Coordenador)de R$259,49
por R$207,59
-
-
CONSTITUCIONALISMO E TEORIA DO ESTADO: Ensaios de História e Teoria política VOLUME 06 - Coleção Professor Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Adamo Dias Alves, Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira, David Francisco Lopes Gomesde R$57,92
por R$46,34
-
-
Cotas Raciais nas Universidades Públicas Estratégias Argumentativas, Lógica Informal e Teoria da Argumentação
Paulo Penteado de Faria e Silva Netode R$81,80
por R$65,44
-
-
-
Decadência e Prescrição no Direito Tributário Em Defesa da Norma Geral no Direito Brasileiro
Rafhael Frattaride R$111,64
por R$48,01
-
Decisões Inconstitucionais no Controle De Constitucionalidade Os efeitos pro futuro
Carlos Henrique de Morais Bomfim Juniorde R$99,12
por R$42,62
-
Decisões Intermédias e Mutação na Justiça Constitucional
Cibele Fernandes Diasde R$88,19
por R$70,55
-
Desafios Contemporâneos do Controle de Constitucionalidade no Brasil - Vol. 2
Álvaro Ricardo de Souza Cruz, Emílio Peluso Neder Meyer e Eder Bomfim Rodriguesde R$58,84
por R$47,07
-
Direito à Diversidade e o Estado Plurinacional
José Luiz Quadros de Magalhães (Coordenador)de R$85,76
por R$68,61
-
Direito à Saúde e Teoria da Argumentação Em Busca da Legitimidade dos Discursos Jurisdicionais
Bernardo Augusto Ferreira Duartede R$121,88
por R$97,50
-
Direito de Autor A Teoria da Dicotomia entre a Ideia e Expressão
Leonardo Machado Pontesde R$120,65
por R$96,52
-
DIREITO DOS TRATADOS Comentários à Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados (1969)
Aziz Tuffi Salibade R$162,41
por R$129,93
-
Direito e Ambientalismo Fundamentos para o Estudo do Direito Ambiental
Aguinaldo Alemarde R$87,59
por R$70,07
-
Direito e Cinema
José Luiz Quadros de Magalhães e Juliano Napoleão Barros (Coordenadores)de R$95,58
por R$76,46
-
Direito e Desconstrução As Aporias do Tempo, do Direito e da Violência
Bruno Menezes Lorenzettode R$86,87
por R$37,35
-
Direito e Experiências Jurídicas Vol. 1 Sociologia Jurídica
Carolina Alves Vestena e Gustavo Silveira Siqueira (Coordenadores)de R$68,24
por R$54,59
-
Direito e Experiências Jurídicas Vol. 2 Debates Práticos
Carolina Alves Vestena e Gustavo Silveira Siqueira (Coordenadores)de R$70,59
por R$56,47
-
Direito e Experiências Jurídicas Vol. 3 Temas de História do Direito
Carolina Alves Vestena e Gustavo Silveira Siqueira (Coordenadores)de R$84,19
por R$67,35
-
Direito e Genética Limites Jurídicos para a Intervenção no Genoma Humano
Danúbia Ferreira Coelho de Rezendede R$66,62
por R$28,65
-
Direito e Literatura Por que Devemos Escrever Narrativas?
Bernardo G. B. Nogueira e Ramon Mapa da Silva (Organizadores)de R$79,00
por R$63,20
-
GOVERNANÇA GLOBAL - VOLUME 2
Marilda Rosado de Sá Ribeiro ; José Augusto Fontoura Costa ; Diego P. Fernández Arroyo (Coordenadores)

de R$371,37
por R$204,25
COLETÂNEA DE DIREITOS HUMANOS INTERAMERICANO
Carla Ribeiro Volpini Silva ; Cíntia Garabini Lages ; Renata Mantovani de Lima

de R$138,35
por R$110,68

de R$230,42
por R$184,34
TEORIA DO DIREITO INTERNACIONAL
Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo

de R$122,51
por R$98,01
ESG – ENVIRONMENTAL, SOCIAL AND GOVERNANCE Reflexões jurídicas para sua compreensão
Luis Carlos Szymonowicz (Coordenador), Yun Ki Lee ; Rui Aurélio de Lacerda Badaró ; Paulo Perrotti ; (ORGANIZADORES)

de R$118,71
por R$94,97
CORTES, TRIBUNAIS E OUTROS SISTEMAS DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS INTERNACIONAIS Um catálogo institucional e normativo
Raphael Carvalho de Vasconcelos ; Siddharta Legale (Coordenadores)

de R$175,41
por R$140,33
A RESPONSABILIDADE DE PROTEGER NO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO A intervenção militar como último recurso
Ana Cristina Paulo Pereira, Rodrigo Cerveira Cittadino

de R$87,98
por R$70,38
Resolução de conflitos em Direito Internacional público e a Questão Iugoslava
Luiz Augusto Módolo de Paula

de R$87,98
por R$37,83
RESPONSABILIDADE DE PROTEGER DOS ESTADOS E SUA DIMENSÃO JURÍDICO-NORMATIVA
Mariana dos Anjos Ramos

de R$87,98
por R$37,83
PRIVATIZAÇÃO DA GUERRA Mercado e regulação de empresas militares privadas
Henrique Lenon Farias Guedes

de R$80,19
por R$64,15
PERSPECTIVAS DO TERRORISMO TRANSNACIONAL CONTEMPORÂNEO
Carlos Frederico Felício Fagundes, Jorge Mascarenhas Lasmar, José Fernando Moraes Chuy (Organizadores)

de R$158,98
por R$127,18
TERRORISMO E COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
Patrick Juliano Casagrande Trindade

de R$79,08
por R$63,26