Direito Tributário
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Temas contemporâneos Eliane M. Octaviano Martins, Paulo Henrique Reis de Oliveira (orgs.) -
XXII Encontro Nacional do CONPEDI / UNINOVE Antônio Carlos Diniz Murta, Demetrius Nichele Macei, Raymundo Juliano Rego Feitosa (Coordenadores) -
O legado de José Souto Maior Borges Paulo Rosenblatt ; José André Wanderley Dantas de Oliveira ; Virgínia de Carvalho Leal ; Carlos Soares Sant’Anna (Coordenadores) -
Coleção de Teoria Geral de Direito Tributário e Financeiro - Volume 1 Vinícius Simões Borges Espinheira Fonseca -
Por que só harmonizar não basta Ludmila Monteiro de Oliveira -
Diálogos sobre Estado, Constituição e tributação Valcir Gassen (Organizador) -
Análise de casos setoriais no Estado de Minas Gerais Fernando Antônio França Sette Pinheiro Júnior -
Onofre Alves Batista Júnior, Ludmila Mara Monteiro de Oliveira, Tarcísio Diniz Magalhães (Organizadores) -
(Re)construção conceitual no contexto do Estado Democrático e Aplicações no Direito Tributário Flávia Renata Vilela Caravelli -
Pós-modernidade e legitimação do Estado Social Brasileiro Guilherme Pereira Dolabella Bicalho -
Três escritos sobre direito constitucional e o Estado federal brasileiro Misabel de Abreu Machado Derzi e Thomas da Rosa Bustamante -
Limites constitucionais à instituição de contribuições especiais no direito brasileiro Alexandre Freitas Costa -
Limitações externas ao poder de tributar (e de não tributar) na pós-modernidade Tarcísio Diniz Magalhães -
1º Relatório ao Governador do Estado de Minas Gerais Misabel de Abreu Machado Derzi, José Afonso Bicalho Beltrão da Silva, Onofre Alves Batista Júnior (Organizadores) -
A legitimidade na concessão e no controle Caio de Souza Leão -
Lições e temas seletos de 2022 Paulo Roberto Coimbra Silva (Coordenador) -
Coleção de Teoria Geral de Direito Tributário e Financeiro - Volume 2 Tales de Almeida Rodrigues -
a contraface do dever de autolançamento Marianne Dolher Souza Baker Rodrigues -
Luiz Ricardo Gomes Aranha, Bruno Rocha Cesar Fernandes