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Violação dos Direitos Humanos? Rebecca Rafart Hoffmann -
Coleção de Teoria Geral de Direito Tributário e Financeiro - Volume 3 Felipe de Menezes Lima; Coordenador científico: Flávio Couto Bernardes -
Aplicabilidade e operacionalidade no Direito Processual Democrático Wagner Mendonça Bosque -
Hebert Alves Coelho -
O Desenvolvimento Regional sob a Óptica do Reconhecimento da Indicação Geográfica e o Case do Vale dos Vinhedos Aletéia Hummes Thaines -
Germano Luiz Gomes Vieira -
Dirce do Nascimento Pereira, Zilda Mara Consalter (Organizadoras) -
Atualizado do acordo com o Novo Código de Processo Civil Rodrigo Valente Giublin Teixeira -
Apontamentos sobre os impactos na saúde e no meio ambiente - Coleção diálogos sobre o meio ambiente - Vol. 3 Bruno Torquato de Oliveira Naves, Fabíola Ramos Fernandes e Simone Murta Cardoso do Nascimento (Coordenadores) -
Lúcia Vieira Sarapu -
Marcelo Pereira dos Santos -
Felix Magno Von Dollinger -
De acordo com a Resolução 75/2009 do CNJ Indicado para concursos de Magistratura, Ministério Público e Defensoria Pública Clodomiro José Bannwart Júnior e Rogério Cangussu Dantas Cachichi (Organizadores) -
Premissas Teóricas e Limites Constitucionais Danilo Andreato -
Brazilian reports for twentieth international congress of comparative law – Fukuoka Gustavo Tepedino e Marilda Rosado de Sá Ribeiro (Orgs.) -
Martonio Mont´Alverne Barreto Lima, Newton de Menezes Albuquerque (Coordenadores), Júlia Maia de Meneses Coutinho, Daniela Veloso Souza Passos (Organizadores) -
Imperativos principiológicos sob a ótica das teorias pós-positivistas Jean Carlos Fernandes -
Tópica, Discurso, Racionalidade Claudia Rosane Roesler -
Carlos José e Silva Fortes (Casé) -
Wagnes Menezes (organizador) -
Wagnes Menezes (organizador) -
Luís Eduardo Schoueri; Paulo Ayres Barreto; André Mendes Moreira (Coordenadores) -
A legislação brasileira CFC e de tributação em bases universais e a sua compatibilidade com os tratados firmados pelo Brasil para evitar a dupla tributação Thiago Seixas Salgado -
Desafios contemporâneos para a concretização dos direitos humanos Cândice Lisbôa Alves