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Julia Motte-Baumvol ; Tarin Cristino Frota Mont’Alverne (Organizadoras) -
Com destaques às Leis nº 11.977/2009, nº 12.587/2012, nº 12.608/2012, nº 13.089/2015 e nº 13.465, de 2017 Edson Ricardo Saleme -
2ª Edição - Revisada, atualizada e Ampliada Camilla Capucio -
Das origens idênticas ao distanciamento. E a convergência na atualidade. Juliana Vasconcelos de Castro -
Instrumento na busca pela segurança jurídica nos planejamentos tributários Gabriela Cabral Pires -
Estudos baseados na teoria do contrato fiscal, na cultura tributária e na moral tributária Jorge Eduardo de Souza Martinho -
Virginia Grace Martins de Oliveira -
Estudos sobre a crise do direito público Rodrigo Lucas Carneiro Santos -
Temas contemporâneos em direito e biodireito José Geraldo Romanello Bueno ; Michely Vargas del Puppo Romanello ; José Luiz Gavião de Almeida (Organizadores) -
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira -
Estudos em homenagem ao professor Doutor Valerio de Oliveira Mazzuoli Pablo Henrique Hubner de Lanna Costa (Organizador) -
Convergência de instrumentos na cooperação entre autoridades concorrenciais Nicole Rinaldi de Barcellos -
Um catálogo institucional e normativo Raphael Carvalho de Vasconcelos ; Siddharta Legale (Coordenadores) -
Matheus Borges Kauss Vellasco -
Legitimidade, participação e inclusão Leonardo Avritzer e Priscila Delgado de Carvalho (Orgs.) -
A Teoria da Justiça na Teoria Crítica Thiago Aguiar Simim -
Os 30 anos de promulgação da Constituição da República de 1988 Ariete Pontes de Oliveira e Igor Alves Noberto Soares (Organizadores) -
Reflexões sobre a estrutura e direitos constitucionais Soraya Lunardi; Rubens Glezer; Nikolay Henrique Bispo (Orgs.) -
O direito internacional na pós-modernidade e a construção dos direitos humanos dos deslocados internos Eduardo Paredes -
Dominique Rousseau, Marcelo Labanca Corrêa de Araújo, Luiz Henrique Diniz Araujo (Coordenadores) -
Tatiana Cardoso Squeff ; Thiago Paluma ; Inez Lopes (Orgs.)